Nos primeiros cinco meses do ano de 2024, Rondônia registrou 3,26 casos diários de estupro de crianças e adolescentes. O dado alarmante foi apresentado nesta quarta-feira (15/5) pelo Ministério Público de Rondônia em evento que marcou a campanha Faça Bonito, desenvolvida em alusão ao Dia 18 de Maio, data referência para o combate ao abuso e à exploração sexual contra o público infantojuvenil.
A atividade, realizada no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, na Capital, foi promovida pelo Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV) do MPRO, sob a coordenação do Promotor de Justiça Julian Imthon Farago. “Conseguimos combater violências em geral, se agirmos juntos. Este é o propósito de estamos aqui”, disse o integrante do MPRO. A ação teve como palestrantes André Luiz Rocha de Almeida, Promotor de Justiça da Infância, e Jennyfer Evellys Bransfor, indígena e ativista da Infância, que fez um relato sensível da violência sexual sofrida, a partir dos três anos de idade até a juventude.
Em sua participação, André Luiz Rocha de Almeida falou sobre o “Abuso Sexual Infantil e os Desafios da Efetiva Proteção”, afirmando terem sido registrados no estado mais de três casos de estupro de vulnerável, por dia, este ano. Em Porto Velho, o número é de mais de um por dia. “Estamos nos referindo a apenas um tipo de crime, sendo, portanto, um recorte do preocupante cenário da nossa região”, disse.
O integrante do MP pontuou os desafios estruturais e culturais a serem superados no enfrentamento do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em Rondônia, destacando serem necessárias a estruturação de delegacias e a ampliação de efetivos de forças policiais e de equipes de órgãos da Justiça, para o fortalecimento da rede de proteção.
Como avanços, o Promotor de Justiça citou o processo penal como sendo um instrumento de repressão aos crimes. Na oportunidade, ressaltou que, no caso de estupro de vulnerável, havendo continuidade e figuração do autor em posição de autoridade em relação à criança, a pena mínima passa a ser de 20 anos de reclusão. “A punição mais rigorosa contribui para que freemos os números”, acrescentou.
Ao final, André Almeida frisou a essencialidade da educação sexual de crianças e adolescentes, afirmando ser a questão a chave para a ruptura da cultura do silêncio e aumento de denúncias. “É preciso que as famílias, as escolas e a sociedade ensinem como crianças e adolescentes podem se defender de abusadores”, detalhou.
A palestra teve como mediadora a Promotora de Justiça da Infância, Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos.
Relato – O evento pelo 18 de Maio contou, ainda, com um relato sensível da ativista indígena e da infância, Jennyfer Evellys Bransfor. De origem Tupinambá, a palestrante falou de sua trajetória, ao ter sido vítima de abuso sexual aos três anos de idade, no sul da Bahia. Em sua história, pontuou episódios de revitimização e descredibilidade por parte dos familiares.
Jennyfer Evellys falou da experiência pessoal e das dores vividas, como forma de alertar os presentes para a falta de padrão e perfil de autores de crime dessa natureza. “Podem ser pais, avôs e padrastos”, disse.
Nessa perspectiva, também chamou atenção dos presentes para a vulnerabilidade das vítimas. “São crianças. A infância deve ser um lugar de proteção, do lúdico, de brincadeiras. Precisamos mudar isso”, afirmou.
Presenças – Os trabalhos foram prestigiados por membros do MP, dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de representantes de conselhos de direitos. Compuseram a mesa de honra a Deputada Taíssa Sousa, a Defensora Pública Késia Gonçalves; a presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Anne Cleyanne Alves; do Secretário Municipal de Assistência Social, Álvaro Luiz Mendonça, e a Coordenadora Estadual de Assistência Social, Ana Carolina Assunção.
