Roberto Campos Neto e André Mendonça do STF na AIDE
Academia Internacional de Direito Econômico e Economia reelege Diretoria e anuncia foco na Reforma Tributária
Por Gabriela Romão
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Na última sexta-feira, 26 de abril, a Academia Internacional de Direito Econômico e Economia (AIDE), fundada em 1986 com foco no estudo da relação entre Direito e Economia através do direito econômico, conduziu em São Paulo a eleição de sua nova diretoria e conselho deliberativo para o período de 2024-202 8. O evento, marcado pela presença de personalidades do meio jurídico e econômico do país, definiu a diretoria e os membros que irão comandar a instituição nos próximos quatro anos.
A nova Diretoria Executiva terá Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques (Presidente – reeleita); Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (Vice-Presidente); Edvaldo Pereira Brito (Secretário) e José Renato Nalini (Tesoureiro); e o Conselho Deliberativo: Ângela Gandra Martins, Hamilton Dias De Souza, José Francisco Rezek e Roberto Macedo. É seu Presidente de Honra e fundador Ives Gandra da Silva Martins.
Foram eleitos nas vagas abertas pelo falecimento de Afonso Celso Pastore, Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central e na de Hugo de Brito Machado, o Ministro André Mendonça, do STF. Os primeiros dois cooperadores da AIDE foram também acolhidos: Gracília Portela, Presidente da Academia Brasileira de Direito Sistêmico e Rogério Gandra da Silva Martins, da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
Compromisso com a Reforma Tributária
Um dos focos principais para a nova gestão será a análise e discussão da reforma tributária atualmente em curso no país. A presidente reeleita destacou a importância deste tema, comprometendo-se a promover um ambiente de debate aprofundado e construtivo.
A presidente Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, reeleita, reafirma seu compromisso em abordar questões contemporâneas e relevantes no campo do Direito Econômico e da Economia. Uma das prioridades para os próximos debates e encontros será a análise e discussão da Reforma Tributária em curso no país. A presidente Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques expressou sua convicção de que a Reforma Tributária é um tema de extrema importância e que precisa ser exaustivamente debatida. “
A Academia se compromete a fornecer uma plataforma para análises aprofundadas, reflexões críticas e propostas construtivas sobre essa questao fundamental”, afirma a presid ente reeleita. Também serão examinados nos seus boletins trimestrais e nos dois Congressos que realizará com o Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO em São Paulo os temas: desafios da inteligência artificial e o projeto do Código Civil, atualmente no Congresso Nacional.
O governador atendeu a um pedido de mais de 60 entidades ligadas ao setor, para trazer representantes setoriais ao grupo de trabalho do estado, com o intuito de auxiliar nas ações que já são desenvolvidas pelo Executivo.
A cerimônia, que contou com a presença de estudantes, pais, professores, servidores, autoridades e membros da comunidade, aconteceu no dia 16 de maio, no município.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, umas das principais funções da Idaron é a orientação, e não apenas a fiscalização, abordando temáticas em conversas com o setor produtivo.
O Programa de Verticalização da Agricultura Familiar (Prove) foi criado para fortalecer os pequenos negócios no campo, contribuindo para o aumento da produção e da renda dos produtores rurais.
Durante o evento, serão entregues 116 títulos definitivos, beneficiando municípios, entre eles: Alta Floresta d’Oeste, Cacoal, Jaru, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e outros.
O parlamentar rondoniense é totalmente a favor da vida e vai propor um projeto de lei no congresso nacional no posicionamento contrário à legalização do aborto.
Motociclista seguia na Petrolina em direção a Plácido de Castro, quando o carro modelo Saveiro saía de um estacionamento quando acabou causando a batida.
No total, foram levados uma quantia de R$ 3.300 (Três mil e trezentos reais), além de Joias em ouro avaliadas em aproximadamente R$ 20.000.00 (Vinte mil reais), e documentos.
Conforme informações, o proprietário de uma Honda Pop, de cor vermelha, havia deixado seu veículo estacionado e ao retornar verificou que foi vítima de furto.
O consultor do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para o Programa de Vigilância Baseada em Risco (PVBR/Aftosa), doutor Luis Gustavo Corbellini afirma que, a biosseguridade é o grande segredo para manutenção do status de livre de febre aftosa sem vacinação.
Para o governador de Rondônia Marcos Rocha, a formação de profissionais para atuar no mercado de trabalho, utilizando os recursos naturais de forma criativa e sustentável, representa um importante passo ao progresso econômico e para o desenvolvimento social.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que, os atendimentos fazem parte do planejamento da gestão para oferecer o cuidado necessário à população.
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