A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deve votar, hoje (20), dois importantes requerimentos da deputada Silvia Cristina (PL). O primeiro que solicita a realização de audiência pública com o objetivo de ampliar o debate sobre diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais. O segundo, que é um Projeto de Lei, que inclui a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação.
O requerimento, de n° 01/2024, pede que a audiência ocorra na semana de 22 a 26 de abril em razão de outras ações sobre o tema que ocorrerão nesse período na Casa. Devem ser convidados para o ato, o Dr. Marcos Alexandre Vieira, Nefrologista e Presidente do Conselho Curador da Fundação Pró-Rim; Dr. José Aluísio Vieira, Nefrologista; e representante do Ministério da Saúde.
“O tema é bastante relevante e a referida audiência vai proporcionar um espaço para que especialistas, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil compartilhem seus conhecimentos e experiências com o objetivo de conscientizar e educar sobre a importância da prevenção dessa enfermidade que atinge milhares de pessoas no país”, justifica.
Outro dispositivo que entra na pauta de votação é o PL 2512/2023 que altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O PL é assinado por Silvia Cristina em conjunto com o deputado Weliton Prado (Solidariedade/MG). O relator é o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
A dupla almeja “incluirmos a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento oncológico como hipótese de dispensa de licitação, tendo em vista se tratar de um dos maiores problemas enfrentados em todo o mundo, sendo uma das maiores causas de mortalidade existentes atualmente”.
“Esta medida tem por objetivo tornar mais célere a compra de medicamentos para o tratamento contra o câncer, auxiliando assim as pessoas acometidas por esta doença e que necessitam fazer uso de medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde”, justificam.
Vale lembrar que a sessão da Comissão de Saúde para analisar, discutir e votar os requerimentos foi marcada para às 9 horas (horário de Brasília), no plenário 07 da Câmara dos Deputados.
