Em um caso alarmante de erro judiciário, Francisca Alves Feitosa dos Santos, uma idosa de 77 anos, foi presa indevidamente na Delegacia Regional de Bacabal, Maranhão, acusada de um crime de tráfico de drogas que nunca cometeu. O mandado de prisão definitiva, emitido erroneamente pela Justiça de Rondônia, identificou Francisca como a perpetradora de um crime ocorrido em Porto Velho em 2020, uma cidade que ela jamais visitou.
Francisca, que reside numa casa simples na zona rural de Bacabal, foi detida em sua própria residência e passou uma noite na delegacia, sem comida e obrigada a permanecer sentada, apesar de sua idade avançada e da falta de provas que justificassem sua detenção. A idosa, incapaz de ler ou escrever e sem habilitação para dirigir, foi erroneamente acusada de transportar drogas, um equívoco que chocou familiares e a comunidade local.
O erro foi eventualmente reconhecido pela Justiça, que ordenou a libertação de Francisca antes de sua transferência para o sistema penitenciário de São Luís. O advogado da idosa explicou que o erro ocorreu no cadastro da decisão judicial no Banco Nacional de Mandados de Prisão, onde o nome de Francisca foi inserido no lugar de Diego Alves de Sousa, o verdadeiro condenado pelo crime.
A família, aliviada pela libertação, agora busca reparação pelos danos emocionais e morais sofridos, marcados tragicamente pelo infarto e subsequente falecimento de uma sobrinha de 45 anos, que ficou devastada com a notícia da prisão. Enquanto isso, a Justiça de Rondônia afirmou ter tomado todas as providências necessárias para corrigir o erro, incluindo a expedição de um contramandado de prisão e um alvará de soltura para Francisca, além de uma certidão de Nada Consta.
Este incidente levanta questões sérias sobre os procedimentos judiciais e a facilidade com que erros podem causar consequências devastadoras para indivíduos inocentes, especialmente aqueles em situações vulneráveis. A comunidade e os entes queridos de Francisca agora exigem respostas e garantias de que injustiças semelhantes não ocorrerão no futuro.
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