QUINTA-FEIRA, 30/05/2024

TCE se consolida como indutor e colaborador da gestão em Rondônia

O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do Controle Externo qualificado.

Por ASCOM TCE-RO - 25

Publicado em 

TCE se consolida como indutor e colaborador da gestão em Rondônia
Foto - ASCOM TCE-RO

Cooperação para evitar punição. Essa premissa tem norteado a atuação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em ações de fiscalização realizadas recentemente junto aos municípios e ao Estado.

O objetivo é claro: induzir, por meio de um processo colaborativo e de diálogo, a melhoria dos serviços prestados pela gestão pública a quase 2 milhões de rondonienses.

Esse modo de atuar marca, por exemplo, a força-tarefa deflagrada pelo Tribunal de Contas, a fim de auditar as contas dos municípios de Rondônia, referentes ao exercício 2023.

Dez municípios já receberam equipes do TCE-RO para orientações relativas aos demonstrativos contábeis e à conformidade da execução orçamentária e fiscal. Essas contas serão apresentadas ao Tribunal no dia 31 deste mês.

Essa análise é fundamental para a emissão de opiniões sobre as contas de governo dos municípios, que, por sua vez, são informações imprescindíveis para o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas.

O ineditismo da ação é destacado pelo secretário-geral de Controle Externo do Tribunal, Marcus Cézar Filho. “É a primeira vez que o Tribunal faz esse trabalho prévio nas contas dos municípios. A ideia é que os municípios consigam sanar possíveis irregularidades identificadas antes do envio das contas ao TCE”, diz.

SAÚDE E PREVIDÊNCIA

O foco fiscalizatório-pedagógico também marcou outras duas ações realizadas pelo Tribunal de Contas nos últimos dias. Uma delas foi no município de Cujubim, onde foram feitas denúncias de ausência de profissionais no hospital municipal. O relator do município e a equipe de auditoria estiveram no local. Evidências foram coletadas para posterior análise.

De igual modo, a atuação do órgão na audiência pública realizada com setores do município de Ariquemes, para debater a Reforma da Previdência. Foram repassadas orientações, especialmente quanto à necessidade de se realizar os procedimentos necessários para dar sustentabilidade financeira ao instituto de previdência municipal.

MANIFESTAÇÕES

Esse modo de atuar, privilegiando o diálogo e a colaboração, tem sido enaltecido por gestores públicos municipais e suas equipes. Manifestações, por via eletrônica e até mesmo em documentos oficiais, têm materializado o agradecimento das administrações municipais pelo suporte oportunizado.

O município de Ariquemes emitiu declaração em que destaca “a importância do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas que muito contribui para a melhoria dos trabalhos relativos a conformidade da prestação de contas, ofertando aos jurisdicionados uma comunicação mais próxima e eficiente”.

Além do esclarecimento de dúvidas, a presença da equipe junto ao município oferta uma oportunidade única: “Conhecer a realidade estrutural/técnica local, o que com certeza abre um novo olhar para as fragilidades e dificuldades enfrentadas pelo município”.

DIÁLOGO CONSTRUTIVO

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas macrodiretrizes, ou seja, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão; o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização; e ainda a promoção da integridade junto à administração pública.

Conforme ressalta o Presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra, todo esse trabalho que vem sendo realizado tem como foco a adoção sistêmica do regime de cooperação interinstitucional, prestigiando o diálogo construtivo.

“É a contribuição do Tribunal de Contas para uma administração pública, mais efetiva, transparente e, proeminentemente, orientada para o bem-estar coletivo, por meio da prestação de um serviço público de controle externo qualificado”, acentua.

As fiscalizações do TCE serão permanentes e ocorrerão em todo o estado. O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania.

O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do Controle Externo qualificado.

Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

IBGE defende sistema de centralização de dados e estatísticas federais

IBGE defende sistema de centralização de dados e estatísticas federais

Ideia é reunir informações dos diferentes órgãos governamentais
L
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores

Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores

Medida prevê aumento para servidores da segurança
L
FAB abre processo seletivo de cabos temporários para trabalhar no RS

FAB abre processo seletivo de cabos temporários para trabalhar no RS

São 224 vagas de nível fundamental
L
Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca

Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca

Enchentes afetaram 471 dos 497 municípios gaúchos
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Arroz importado chegará em até 40 dias, estima ministro da Agricultura

Arroz importado chegará em até 40 dias, estima ministro da Agricultura

Aquisição no mercado externo garantirá preços melhores, segundo Fávaro
L
Brasil cria 240 mil empregos em abril, aponta Caged

Brasil cria 240 mil empregos em abril, aponta Caged

Salário médio de admissão foi R$ 2.126,16
L
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto

Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto

Apenas 22,8% das estimativas de adesão foram efetivadas
L

#GiroNews | Entrevista Celio Lopes – pré-candiato a prefeito de Porto Velho

Na próxima quarta-feira, dia 29, às 16h, o programa Giro News receberá o pré-candidato a prefeito de Porto Velho pelo PDT, Celio Lopes.
L

Em Manaus, rompimento de adutora transforma rua em cachoeira

Um carro chegou a ser arrastado pela força da água.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prefeitura divulga resultado de processo seletivo para contratação de serviços na Semad em Porto Velho

Prefeitura divulga resultado de processo seletivo para contratação de serviços na Semad em Porto Velho

Confira a lista dos aprovados, cargos e documentos necessários
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L

Prefeitura de Porto Velho convoca candidatos classificados em processo seletivo para área da saúde

Os candidatos devem comparecer à Semad nos próximos 15 dias corridos, a contar do primeiro dia útil posterior à data da publicação do edital
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputada Lebrinha viabiliza recursos para realização de cirurgias de catarata em Monte Negro

A verba já está na conta da prefeitura e será aplicada em melhorias na saúde municipal, para procedimentos cirúrgicos, atendendo os pacientes que estão na regulação, aguardando cirurgias de catarata.
L
Ieda Chaves destina emenda para obra de galeria de água pluvial na Associação São Tiago Maior

Ieda Chaves destina emenda para obra de galeria de água pluvial na Associação São Tiago Maior

Investimento na ordem de R$ 100 mil para evitar alagamentos nas áreas comuns.
L
Escola do Legislativo presente na Rondônia Rural Show Internacional

Escola do Legislativo presente na Rondônia Rural Show Internacional

Palestras, oficinas e mesa-redonda foram atividades realizadas durante os dias de feira.
L
Dra. Taíssa recebe vereador de Guajará-Mirim para ouvir demandas da região

Dra. Taíssa recebe vereador de Guajará-Mirim para ouvir demandas da região

Deputada ressalta seu compromisso com trabalhos em prol do município.
L

Coronel Chrisóstomo: ‘Tivemos a votação mais importante no Congresso Nacional em 2024’

O Congresso Nacional votou para MANTER o veto 46/2021 sobre Fake News.
L
Publicidade

POLÍCIA

‘Eu mato é mesmo’: Diz criminoso após apanhar durante tentativa de roubo

Segundo a PM, o criminoso de bicicleta teria abordado um homem e anunciado o roubo.
10

URGENTE: Homem que matou casal é preso pela Polícia Civil

O crime ocorreu na casa de Jaiane, no bairro Nova Floresta, zona sul de Porto Velho.
10

URGENTE: Policial reage e atira em criminoso que tentava matar rival

Ele foi socorrido ao Hospital João Paulo II.
14

Empresário e amigo são presos com duas pistolas na zona sul

Testemunhas teriam visto a dupla entrando armada no veículo.
10
Polícia Civil prende homem que deu carona para assassino matar casal na zona sul

Polícia Civil prende homem que deu carona para assassino matar casal na zona sul

Os Agentes com mandado de prisão em mãos, conseguiram localizar e prender o suspeito que dirigia o veículo.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ministro do Trabalho defende continuidade de cortes da Selic

Ministro do Trabalho defende continuidade de cortes da Selic

Resultado positivo na geração de empregos não justifica interrupção
L
Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

Foram anunciadas três linhas de financiamento
L
Rondônia Rural Show: Oficinas técnicas atraíram 200 pessoas no estande da Embrapa

Rondônia Rural Show: Oficinas técnicas atraíram 200 pessoas no estande da Embrapa

A chefe-geral da Embrapa Rondônia, Lúcia Wadt, afirma que a Rondônia Rural Show é um espaço importante de trocas entre a equipe da Embrapa e o setor produtivo.
L
3ª Audiência Pública para apresentação das minutas dos Anteprojetos de Lei desenvolvidos no processo de revisão do Plano Diretor

3ª Audiência Pública para apresentação das minutas dos Anteprojetos de Lei desenvolvidos no processo de revisão do Plano Diretor

Nos dispositivos são indicadas as prioridades dos investimentos públicos em habitação, saneamento básico, mobilidade, meio ambiente e melhoria dos espaços públicos.
L

Nota em defesa das prerrogativas da Defensoria Pública

A Defensoria Pública da União reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais.
L

Mais 253 mil contribuintes já entregaram a DIRPF 2024 em Rondônia

Faltando dois dias para o encerramento do prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda em 2024, 15 % da expectativa ainda não cumpriram a obrigação com a Receita Federal.
L
Abertas as inscrições para seleção de bolsistas com atuação no Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade nos Campi Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena

Abertas as inscrições para seleção de bolsistas com atuação no Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade nos Campi Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena

Estão abertas as inscrições para a seleção de bolsistas na modalidade Colaborador Externo, para atuação no Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade do IFRO nos Campi Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena. A seleção de profissionais colaboradores externos destina-se à implementação de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
L
TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

Inscrições poderão ser feitas de 4 de junho a 18 de julho
L
Mais dois membros de uma organização criminosa 'familiar' são condenados a 33 anos de pena, cada um, por homicídio qualificado de jovem em Monte Negro

Mais dois membros de uma organização criminosa ‘familiar’ são condenados a 33 anos de pena, cada um, por homicídio qualificado de jovem em Monte Negro

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de dois réus pela morte de um jovem no Município de Monte Negro. Os denunciados foram sentenciados, cada um, a 33 anos de reclusão.
10
Paris 2024: surfistas brasileiros conhecem adversários na 1ª rodada

Paris 2024: surfistas brasileiros conhecem adversários na 1ª rodada

País terá maior número de competidores, três em cada gênero
L