DOMINGO, 14/04/2024

Em audiência, OABRO reforça que alegações de empresas aéreas sobre cancelamentos de voos em Rondônia são infundadas

A controvérsia sobre a alegação das empresas aéreas de que o excesso de judicialização é a causa principal dos problemas enfrentados no setor foi abordada durante a audiência.

Por OAB-RO - 20

Publicado em 

Em audiência, OABRO reforça que alegações de empresas aéreas sobre cancelamentos de voos em Rondônia são infundadas

A busca por soluções para os recorrentes cancelamentos de voos desde o ano passado ganhou mais um capítulo na segunda-feira (26/02), com a terceira audiência na 2ª Vara de Fazenda realizada com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), a prefeitura de Porto Velho, Ministério Público e as principais empresas aéreas que atuam no estado.

Representando a Ordem, estavam a secretária-geral Aline Silva e o procurador jurídico Cássio Vidal. Eles destacaram as ações já executadas pela OABRO e esclareceu como a instituição tem agido na defesa dos direitos dos consumidores.

“A posição da OAB no processo é de amicus curiae, ou amiga da Corte, com a competência para falar sobre a causa, sob a perspectiva de sua múltipla atuação institucional. É lamentável que as companhias aéreas insistam em argumentar o fato de os consumidores rondonienses buscarem seus direitos quando violados é o motivo para cancelar voos no estado. Tanto o Poder Judiciário quanto a OAB, o MPRO e o próprio município de Porto Velho, autor originário da demanda, já reuniram elementos convincentes que afastam essa alegação”, declarou o procurador Cássio Vidal.

A controvérsia sobre a alegação das empresas aéreas de que o excesso de judicialização é a causa principal dos problemas enfrentados no setor foi abordada durante a audiência. Enquanto as empresas apontam para a judicialização como um fator prejudicial, a OABRO reforçou que a busca por direitos é uma reação legítima à má prestação de serviços.

O encontro faz parte da ação civil pública, iniciada em 2023 pela Procuradoria Geral do Município de Porto Velho (PGM) em resposta ao cancelamento de voos, à redução da malha aérea e às tarifas excessivas com origem ou destino à Porto Velho. Desde então, a OABRO tem se envolvido ativamente, enfrentando acusações de litigância predatória por parte das companhias aéreas.

Conforme Aline Silva, o debate representa mais um esforço conjunto para encontrar soluções que beneficiem tanto os consumidores quanto as empresas do setor aéreo. “A OABRO reitera seu compromisso em buscar compreender os desafios enfrentados pelas companhias aéreas, mas ressalta a importância de uma abordagem honesta por parte das empresas para identificar as causas subjacentes aos problemas e encontrar soluções eficazes”, destacou.

A audiência chegou ao final sem acordo. No entanto, a OABRO, o município de Porto Velho e o Ministério Público, pediram o julgamento procedente da demanda para condenar as aéreas a retomarem os voos.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Confronto Aéreo: Drones Iranianos Interceptados no Céu de Israel

Ampla resposta defensiva envolve Domo de Ferro e aliados internacionais, após tentativa de ataque iraniano visar principais cidades israelenses.
L

Disciplina e Estratégia: Chaves para o Sucesso na Computação de Alto Desempenho com Marcos Melo

No programa Momento Empresarial, Marcos Melo da VersatusHPC compartilha insights sobre a importância da organização e planejamento na conciliação entre trabalho, estudo e vida pessoal.
L

Superando Desafios Pessoais para o Sucesso Profissional: A História de Marilene Noleto no Urbano Norte

No In Foco PodCast, Marilene compartilha como transformou adversidades em oportunidades, impulsionando seu caminho e o do Urbano Norte rumo ao sucesso.
L

Avanços e Desafios no Bairro Mariana: Uma conversa com Cleonice do Mariana

No Programa Comunidade News, a presidente da associação de moradores discute as transformações recentes e os obstáculos que ainda enfrentam para o desenvolvimento contínuo da comunidade.
L

Inovação e Saúde no Prato: O Sucesso das marmitas fit durante a pandemia

No Mais Saúde PodCast, Bruna e Márcio Londono revelam como transformaram a necessidade de alimentação saudável em uma oportunidade de negócio próspera com a Slim Fit.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Inmet alerta para chuva intensa no Norte, Sul e parte do Centro-Oeste

Inmet alerta para chuva intensa no Norte, Sul e parte do Centro-Oeste

Há risco de corte de energia, alagamentos e descargas elétricas
L

Porto Inoxx apoia a realização do 2º CEARO de Rondônia

Em contato com o proprietário da Porto Inoxx, Gilberto Januário, este se pronunciou com muito orgulho e otimismo em poder contribuir com a construção e o desenvolvimento do estado de Rondônia.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

A Empresa Minalinda está Contratando: Vaga Disponível para Ajudante de Obra

Estamos buscando um profissional dedicado e trabalhador para se juntar à nossa equipe como ajudante.de obra
L
Vagas de Emprego

Rhesultados Consultoria abre vaga para Comprador Agropecuário em Porto Velho

A vaga, publicada em 12 de abril de 2024, oferece regime de tempo integral e um salário mensal de R$ 2.000,00, além de benefícios como plano odontológico e outros.
L
Vaga de Empregos

PB Serviços abre vaga para Lavador(a) de Carros em Porto Velho

A oportunidade, publicada em 12 de abril de 2024, oferece regime de tempo integral e promete um ambiente de trabalho dinâmico e desafiador.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

M. A. Engenharia abre vaga para Mecânico de Refrigeração em Porto Velho

A vaga, publicada em 10 de abril de 2024, oferece tempo integral e promete um ambiente de trabalho desafiador e dinâmico.
L
Vagas de Emprego

Empresa abre vaga para Recepcionista em Porto Velho

A vaga, publicada em 10 de abril de 2024, oferece tempo integral e um ambiente dinâmico de trabalho.
L
Publicidade

POLÍTICA

Secom/Gov-RO

MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador Marcos Rocha

Mesma tese – ausência de provas – foi alegado pelo MPF para afastar as demais irregularidades ventiladas no recurso do PL.
L
Valtinho Canuto na comunidade Bom Será: compromisso com soluções para as demandas locais

Valtinho Canuto na comunidade Bom Será: compromisso com soluções para as demandas locais

Na ocasião, o vereador se reuniu com líderes comunitários e moradores, que apresentaram diversas reivindicações.
L
Movimento liderado pela deputada Cristiane Lopes e a Sociedade Civil Organizada busca redução das passagens aéreas em Rondônia

Movimento liderado pela deputada Cristiane Lopes e a Sociedade Civil Organizada busca redução das passagens aéreas em Rondônia

Comissão denominada “Céus Abertos”, se reúne para impulsionar mudanças no setor de aviação na região Norte do Brasil.
L
Cláudia de Jesus realiza audiência pública sobre acesso público a medicamentos

Cláudia de Jesus realiza audiência pública sobre acesso público a medicamentos

Evento será na Assembleia Legislativa.
L

DER atende pedido da Dra. Taíssa e recupera ponte da linha do Tucano em União Bandeirantes

Parlamentar ressalta a importância da revitalização para os moradores e produtores rurais da região
L
Publicidade

POLÍCIA

Carro pega fogo e passageiros ficam presos às ferragens em acidente na zona sul

A PM foi acionada para fazer o registro e apurar quem causou o acidente.
14
Mulher é baleada no peito em residência na zona norte

Mulher é baleada no peito em residência na zona norte

As primeiras informações dão conta que após o disparo, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e socorreu a mulher as pressas ao Hospital João Paulo II.
16
Motociclista é preso com revólver na cintura na zona leste

Motociclista é preso com revólver na cintura na zona leste

Na revista pessoal foi localizado na cintura do suspeito um revólver calibre 38 municiado.
12

Suspeitos de participação em assassinato a facadas são presos pela Polícia Civil

A dupla presa foi apresentada na Delegacia de Candeias do Jamari.
12
Corpo de adolescente decapitado é encontrado pela PM na zona leste

Corpo de adolescente decapitado é encontrado pela PM na zona leste

Na ocasião, o jovem teve a cabeça arrancada e jogada em uma bolsa no portão de entrada do residencial Porto Madero 3, local onde morava o irmão de Mikael.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Governo de Rondônia fortalece Segurança Pública com entrega de viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros de São Miguel do Guaporé

A ação aconteceu por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
L

MC Ruanzin lança o single ‘Mídia’, capturando ‘a essência das ruas’

O funkeiro Ruanzin mescla a produção do funk mineiro com suas rimas afiadas nesse lançamento, já disponível em todas as plataformas digitais via ONErpm
L
Coluna OPINIÃO DE PRIMEIRA – Sergio Pires

Coluna OPINIÃO DE PRIMEIRA – Sergio Pires

EXAGERO OU REALIDADE? DEPUTADO DIZ NO PARLAMENTO EUROPEU QUE O BRASIL ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM DITADURA!
L
Convite Reunião Cremero, Simero e AMB/RO

Convite Reunião Cremero, Simero e AMB/RO

Entre os assuntos que serão tratados na pauta estarão as condições de trabalho e o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). 
L
Comissão de Acolhimento a Jovem Advocacia promove capacitação para novos profissionais

Comissão de Acolhimento a Jovem Advocacia promove capacitação para novos profissionais

Realizado no Plenário da OAB e de forma online, o evento contou com uma dinâmica participativa de vários membros do sistema Ordem.
L
Menino de 2 anos aprende a ler e escrever sozinho e impressiona as redes sociais

Menino de 2 anos aprende a ler e escrever sozinho e impressiona as redes sociais

O menino Fernandinho não se inibe com os poucos 2 anos que tem e mostra como aprendeu a ler e escrever sozinho.
L

Ministério da Previdência Social atende pedido da OAB Rondônia e anuncia mutirões de perícias em Vilhena, Ariquemes e Ji-Paraná

A busca por mutirões de perícias tem sido uma preocupação que chegou à Ordem por meio da Ouvidoria e da Comissão Especial de Direito Previdenciário.
L
OABRO recebe representantes de instituições em encontro que debateu políticas públicas e direitos humanos

OABRO recebe representantes de instituições em encontro que debateu políticas públicas e direitos humanos

De acordo com a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, o órgão recebeu reclamações e denúncias de moradores que ocupam dentro de Terras Indígenas e os da Região de Rio Pardo.
L

Requerimento de Alteração da Razão Social: D. P. DOS SANTOS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA para DA SILVA COMERCIO DE MADEIRA LTDA.

Alteração de Razão Social – processo: 1801/00932/2022 – COLMAM/SEDAM
L
Governo de RO investe em boas práticas de fabricação para empreendedores de Porto Velho

Governo de RO investe em boas práticas de fabricação para empreendedores de Porto Velho

O treinamento visa orientar os empreendedores para que eles possam alavancar suas vendas com um produto de qualidade.
L