A Secretaria Municipal de Administração (Semad) teve mais um ano de intensas atividades voltadas para o planejamento, coordenação, controle, execução e orientações normativas do sistema de gestão da Prefeitura de Porto Velho. Suas ações foram decisivas no âmbito de pessoas, recursos logísticos e patrimoniais, além de capacitação e treinamento de servidores em 2023.
“A Semad atua de forma integrada com os demais órgãos e entidades da administração direta, com foco na execução centralizada no que tange às suas competências e dimensão de atuação definidas em lei. Suas ações prezam pelos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e os princípios do regime jurídico-administrativo”, destacou o titular da pasta, Paulo César Bergamin.
Neste ano de 2023, a Semad empenhou mais de R$ 1 milhão em processos de gerenciamento voltados para aquisição de materiais e serviços, entre adesão, carona, inexigibilidade e dispensa, totalizando R$ 1.067.693,58.
CONTRATOS
Em se tratando de contratos de natureza continuada, 22 são gerenciados pela Semad. Eles são relacionados aos serviços de vigilância, locação de imóveis, energia elétrica, tecnologia, combustível, gestão de frota de veículos e saneamento básico, entre outros. Somados esses contratos, eles chegam ao valor de R$ 65 milhões.
“Esses contratos, por exemplo, incluem locação do prédio onde funciona o Departamento de Patrimônio, Arquivo, Logística e Conservação, no bairro Roque; locação do prédio onde funcionam a Superintendência Municipal de Licitações (SML), Controladoria Geral do Município (CGM) e a Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos (SGP), na av. Carlos Gomes, Centro”, comentou Paulo César.
Mas também incluem o fornecimento de água tratada, serviços dos Correios, energia elétrica, Tecnologia da Informação, publicações no Diário Oficial do Estado de Rondônia e da União, serviços telefônicos (fixo e móvel), adequação, expansão e manutenção da rede de fibra óptica, empresa de vigilância ostensiva e segurança física patrimonial, entre outros.
APOIO ADMINISTRATIVO
As ações de apoio administrativo realizadas pela Semad também foram essenciais para o bom funcionamento da gestão em 2023. Nesse caso, um orçamento de quase R$ 900 mil foi designado para aquisição de materiais de consumo, contratação de empresa especializada e termo de cooperação e participação em pregão.
Esse recurso foi investido na compra de materiais de expediente, água mineral, material de limpeza (água sanitária, álcool e desinfetante), guardanapos de papel, gás de cozinha, café, contratação de empresa especializada em desinsetização, desratização e descupinização, convênios com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e aquisição de computadores, entre outros itens.
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
Visando o aprimoramento da máquina pública para uma melhor prestação de serviços aos munícipes, a secretaria realizou 20 ações de capacitação em 2023, entre workshops, cursos e treinamentos. No total, 1.100 servidores municipais de todas as secretarias e superintendências foram contemplados.
SAÚDE OCUPACIONAL
Como demonstração de valorização do servidor e do cuidado com a saúde por parte da atual gestão do município, a Semad realizou diversas ações com foco na prevenção, conscientização quanto às doenças ocupacionais, educação, espaços de escuta e apoio psicossocial.
“Foram atendidos 1.175 servidores através do Programa Plantão Psicológico, que tem o objetivo de proporcionar um espaço de acolhimento breve e focal para os trabalhadores que estão enfrentando um período de sofrimento emocional, por conta das questões relacionadas às atividades laborais, visando a promoção da qualidade de vida e saúde emocional”, comentou Paulo César Bergamin.
AÇÕES PATRIMONIAIS
O ano de 2023 também foi de muitas atividades relacionadas a registros de materiais de consumo e permanente, controle de serviços de reprografia, conservação, reparos, documentação, realização de leilões, tombamentos, cadastramento e controle de bens patrimoniais, escrituras, entre outras ações relacionadas aos bens de propriedade da Prefeitura.
Também foram realizadas cerca de 300 ações relacionadas à manutenção, como limpezas (roço e rastelo) em escolas, unidades de saúde, secretarias municipais e outros órgãos da gestão municipal.
Ainda com relação ao patrimônio, a Semad realizou um leilão no dia 14 de junho, tendo sido arrematado cerca de R$ 1,3 milhão pela alienação de equipamentos e veículos classificados como sucatas, antieconômicos ou inservíveis para a gestão.
Foram realizados ainda 147 processos de cadastramento de bens recebidos das secretarias somente no primeiro semestre deste ano, para inserção na base de dados do sistema municipal de controle.
