TERÇA-FEIRA, 05/03/2024
Publicidade

MJ tem mais de R$ 3 bilhões não gastos de fundo para segurança pública

Informação foi divulgada hoje pelo ministro Flávio Dino

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

MJ tem mais de R$ 3 bilhões não gastos de fundo para segurança pública
Antonio Cruz/Agência Brasil
A poucos dias de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino admitiu ser necessário melhorar a execução dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).MJ tem mais de R$ 3 bilhões não gastos de fundo para segurança pública - News RondôniaMJ tem mais de R$ 3 bilhões não gastos de fundo para segurança pública - News Rondônia

Segundo o ministro, em 2022, a pasta conseguiu repassar R$ 1,1 bilhão do fundo para que governos estaduais investissem em projetos na área de segurança pública e prevenção à violência. Contudo, faltando pouco mais de uma semana para o fim do ano, o fundo ainda dispõe de mais de R$ 3 bilhões em caixa.

“Nos esforçamos muito para executar bem o Fundo Nacional de Segurança Pública. Infelizmente, ainda temos um represamento de recursos bastantes expressivo”, comentou Dino ao apresentar a jornalistas um balanço preliminar das ações que o ministério realizou este ano.

De acordo com os dados apresentados, apenas por intermédio do ministério, o governo federal investiu cerca de R$ 18 bilhões em ações em prol da melhoria da segurança pública. O que, segundo Dino, contribuiu para a melhoria de vários indicadores, como uma esperada redução dos homicídios dolosos da ordem de 5,7% em comparação ao ano passado.

Além do aparelhamento das forças federais (Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; polícia penal federal) e federativa (Força Nacional), o investimento de R$ 18 bi inclui o apoio federal às forças de segurança dos estados e municípios (Polícias Militares, Civis e guardas municipais), aos quais o ministério entregou, este ano, 1.429 viaturas e o equivalente a cerca de R$ 364 milhões em equipamentos.

No total investido, estão incluídos os R$ 1,1 bi do Fundo Nacional de Segurança Pública citados por Dino. Em maio deste ano, quando o montante parado totalizava R$ 2,4 bilhões, o ministro chegou a dizer que o problema era resultado de “marcos normativos errados preteritamente editados” que o ministério estava tentando corrigir com a publicação, em março deste ano, de uma portaria que flexibilizava as regras para os estados gastarem o dinheiro.

“É muito importante que o conjunto de entes federativos foquem nesta temática, pois fecharemos o ano com mais de R$ 3 bilhões disponíveis [no fundo]. Precisamos colocar estes recursos para funcionar”, alertou Dino, dizendo ser preciso “melhorar o índice de eficiência” da execução dos recursos também do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).

“Infelizmente, por uma série de razões legislativas e normativas, temos uma tendência de declínio do Fundo Nacional Penitenciário, acrescentou o ministro ao referir-se ao mecanismo criado em 1994 com a finalidade de financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Transformação pela Fé: a jornada de superação do Pastor Sávio

De desafios a triunfos: como a fé moldou o líder da Igreja Pentecostal Nova Esperança
L
no acre, mariana silva e waldez góes percorrem regiões atingidas pela enchente

No Acre, Marina Silva e Waldez Góes percorrem regiões atingidas pela enchente

Rio Acre atinge a segunda medida histórica em um cenário que coloca o governo local como mero expectador.
L
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte
L

Agenda News: Porto Velho Shopping recebe a Carreta do Amor com exames gratuitos para mulheres

Mamografia e Papanicolau são oferecidos por ordem de chegada até o dia 15 de março no acesso D.
L

Erro Judicial: Idosa de 77 Anos detida por engano no Maranhão

Uma falha judiciária em Rondônia leva à prisão indevida de uma senhora no Maranhão, desencadeando uma onda de indignação e pedidos de justiça.
L
Publicidade
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Briga familiar expõe estupro de pai contra as filhas em distrito de Porto Velho

O caso aconteceu no distrito de Vista Alegre do Abunã e a mãe das vítimas tinha conhecimento.
12
Promoção: concorra a uma Cachaça Original D’Minas Piña Colada

Promoção: concorra a uma Cachaça Original D’Minas Piña Colada

O News Rondônia e 3079 Destilados vão presentear um internauta com uma bebida mista de abacaxi com coco e cachaça. Saiba como participar e aproveitar o final de semana com a Cachaça Original D’Minas Piña Colada.
L
JUS PUNIENDI: FICCO/RO deflagra operação contra tortura e organização criminosa na capital

JUS PUNIENDI: FICCO/RO deflagra operação contra tortura e organização criminosa na capital

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão.
10
POLÍGONOS: PF RO deflagra operação para combater extração ilegal de minério

POLÍGONOS: PF RO deflagra operação para combater extração ilegal de minério

Foram inutilizados maquinários e motores, com o auxílio de uma aeronave tática e duas embarcações.
10

Inscrições para seleção do MP para estágio em Direito serão abertas na próxima sexta-feira

O processo seletivo busca a formação de cadastro de reserva em Porto Velho e em outras 22 comarcas.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Vaga de Empregos

Vaga de Emprego: Copeira na Pousada Surya

Se você possui habilidades culinárias, experiência na área e proatividade, essa oportunidade pode ser para você!
L

Prefeitura divulga homologação dos inscritos para serviço voluntário

Os candidatos selecionados prestarão serviço diário, com duração de quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Empresa Abre Vagas para Auxiliar de Escritório para Pessoas com Deficiência (PCD) em Porto Velho

Se você possui habilidades administrativas, está em busca de oportunidades de trabalho e deseja fazer parte de uma empresa que valoriza a inclusão, esta pode ser a chance que você esperava!
L
Vaga de Empregos

Empresa Privada Abre Vaga para Auxiliar de Escritório em Porto Velho

Se você possui habilidades administrativas, gosta de trabalhar em equipe e está em busca de novos desafios, esta pode ser a oportunidade que você estava esperando!
L
Publicidade

POLÍTICA

Governo Lula apresenta projeto de lei para regulamentar trabalho por aplicativos

Governo Lula apresenta projeto de lei para regulamentar trabalho por aplicativos

PL prevê pagamento de piso por hora e contribuição ao INSS, mas deixa entregadores de fora.
L
Deputado Edevaldo Neves agradece prefeito pela parceria desde a época de vereador

Deputado Edevaldo Neves agradece prefeito pela parceria desde a época de vereador

Parceria entre Edevaldo Neves e Prefeito Hildon Chaves resulta em melhorias para a região norte de Porto Velho.
L

Lei de cota racial criada por Cláudia de Jesus para concursos começa ser aplicada

Legislação estabelece 20% de vagas em concursos para pessoas negras
L

Projeto de Lei da Deputada Federal Cristiane Lopes busca atender necessidades de pacientes com doenças raras

Com total comprometimento com a causa, em 2023 protocolou o Projeto de Lei nº 2684, que propõe a instituição da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.
L

Dra Taíssa propõe distribuição gratuita de uniforme para alunos da rede estadual que possuem Cadastro Único

Proposta visa garantir o acesso à educação e reduzir o índice de evasão escolar.
L
Publicidade

POLÍCIA

URGENTE: Homem foge após atropelar Ex-mulher que estava na garupa de moto na zona leste

URGENTE: Homem foge após atropelar Ex-mulher que estava na garupa de moto na zona leste

A PM foi acionada para registrar a ocorrência.
14
PM frustra assalto em lanchonete na Mamoré

PM frustra assalto em lanchonete na Mamoré

Um celular e R$15 foram roubados.
12
URGENTE: Caminhão invade preferencial e causa grave acidente com casal em moto na zona leste

URGENTE: Caminhão invade preferencial e causa grave acidente com casal em moto na zona leste de Porto Velho

A PM isolou o local e acionou o resgate para atender a vítima.
16
FUGA ALUCINADA: Ladrão de residência é preso após perseguição em Porto Velho

FUGA ALUCINADA: Ladrão de residência é preso após perseguição em Porto Velho

Após a abordagem, apenas um dos suspeitos foi localizado.
12
Motoboy vítima de mal súbito morre no hospital em Porto Velho

Motoboy vítima de mal súbito morre no hospital em Porto Velho

Tiago que trabalhava seguia pela Amazonas sentido bairro, quando acabou passando mal ao parar no semáforo.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Dia de conscientização destaca importância da vacinação contra o HPV

Dia de conscientização destaca importância da vacinação contra o HPV

Especialista garante que imunização é segura e protege contra o câncer.
L

Requerimento da Licença Ambiental: CLIMATIZACAO NUNES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
L

Recebimento da Licença Ambiental: M R COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MOTOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 44 SOL/DLA
L

Requerimento da Licença Ambiental: S. C. ARRUDA DE BARROS

Licença Ambiental por Declaração – (Modo Simplificado)
Terceiro ano faz trote com tema Minions e viraliza na internet

Terceiro ano faz trote com tema Minions e viraliza na internet

Outro aluno ainda aparece fantasiado como “Vector”, o vilão trapalhão da animação.
L
Inadimplência do consumidor aumenta em janeiro, após 2 meses de queda

Inadimplência do consumidor aumenta em janeiro, após 2 meses de queda

Número de inadimplentes chegou a 72,07 milhões, segundo a Serasa.
L
Surfe: Brasil domina ISA Games e vai com força máxima para Paris 2024

Surfe: Brasil domina ISA Games e vai com força máxima para Paris 2024

Título de Medina e 2º lugar de Tati Weston Webb garantem mais 2 vagas
L
Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

Ministro do STF ressalta que estabilidade institucional foi rompida.
L
Dengue: 14,7% das vacinas distribuídas aos municípios foram aplicadas

Dengue: 14,7% das vacinas distribuídas aos municípios foram aplicadas

Distrito Federal avalia ampliar público-alvo para não perder doses
L