DOMINGO, 08/12/2024

Ministério da Justiça tem R$ 2,4 bilhões não utilizados

Informação foi divulgada hoje pelo ministro Flávio Dino

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Ministério da Justiça tem R$ 2,4 bilhões não utilizados - News Rondônia
A poucos dias de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino admitiu ser necessário melhorar a execução dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).Ministério da Justiça tem R$ 2,4 bilhões não utilizados - News RondôniaMinistério da Justiça tem R$ 2,4 bilhões não utilizados - News Rondônia

Segundo o ministro, em 2022, a pasta conseguiu repassar R$ 1,1 bilhão do fundo para que governos estaduais investissem em projetos na área de segurança pública e prevenção à violência. Contudo, faltando pouco mais de uma semana para o fim do ano, o fundo ainda dispõe de mais de R$ 3 bilhões em caixa.

“Nos esforçamos muito para executar bem o Fundo Nacional de Segurança Pública. Infelizmente, ainda temos um represamento de recursos bastantes expressivo”, comentou Dino ao apresentar a jornalistas um balanço preliminar das ações que o ministério realizou este ano.

De acordo com os dados apresentados, apenas por intermédio do ministério, o governo federal investiu cerca de R$ 18 bilhões em ações em prol da melhoria da segurança pública. O que, segundo Dino, contribuiu para a melhoria de vários indicadores, como uma esperada redução dos homicídios dolosos da ordem de 5,7% em comparação ao ano passado.

Além do aparelhamento das forças federais (Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; polícia penal federal) e federativa (Força Nacional), o investimento de R$ 18 bi inclui o apoio federal às forças de segurança dos estados e municípios (Polícias Militares, Civis e guardas municipais), aos quais o ministério entregou, este ano, 1.429 viaturas e o equivalente a cerca de R$ 364 milhões em equipamentos.

No total investido estão incluídos os R$ 1,1 bi do Fundo Nacional de Segurança Pública citados por Dino. Em maio deste ano, quando o montante parado totalizava R$ 2,4 bi, o ministro chegou a dizer que o problema era resultado de “marcos normativos errados preteritamente editados” que o ministério estava tentando corrigir com a publicação, em março deste ano, de uma portaria que flexibilizava as regras para os estados gastarem o dinheiro.

“É muito importante que o conjunto de entes federativos foquem nesta temática, pois fecharemos o ano com mais de R$ 3 bilhões disponíveis [no fundo]. Precisamos colocar estes recursos para funcionar”, alertou Dino, dizendo ser preciso “melhorar o índice de eficiência” da execução dos recursos também do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).

“Infelizmente, por uma série de razões legislativas e normativas, temos uma tendência de declínio do Fundo Nacional Penitenciário, acrescentou o ministro ao referir-se ao mecanismo criado em 1994 com a finalidade de financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

O futuro da Engenharia é verde e conectado

À medida que o segmento tem a necessidade de abraçar novas realidades, o setor se reinventa com um propósito claro: tornar-se mais conectado e verde.
L

Resultado da Lotofácil de ontem e próximos sorteios: Como acompanhar as datas

De segunda a sábado, há sorteios diários, e os participantes aguardam ansiosamente os resultados e planejam o futuro.
L

O lugar da casa e a natureza do lugar – parte II

Nessa peculiar relação com o mundo há um encantador prazer dos sentidos, uma fé e exaltação das divindades mitológicas que preenche de forma sobrenatural a alma das coletividades do lugar.
L

Molion, o herege? Ele condena o catastrofismo e diz que se floresta sumir, não afeta em nada clima do planeta

Dizendo ser contra o desmatamento, Molion destaca, contudo, que a questão tem que ser analisada de forma científica e não com teorias da catástrofe, criada a partir de estudos que ele considera errados.
L

Nota de pesar pelo falecimento do servidor Mário Rodrigues Leite

Neste momento de dor e luto, a Alero se solidariza com a família enlutada, desejando que encontrem forças para enfrentar essa perda irreparável.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

JAC Hunter chega ao Brasil com diferenciais de mercado

Nova picape promete robustez e inovação no segmento médio
L

Sábado iluminado: Natal Porto Luz 2024 continua encantando no Parque da Cidade

Aproveite o fim de semana para vivenciar a magia natalina em Porto Velho com atrações imperdíveis!
L

#TalkNews | Entrevista Sidnei de Souza – Advogado

O programa Talk News, com Victor Marques, recebe Sidnei de Souza, um advogado com quase 8 anos de experiência e uma trajetória de vida inspiradora!
L

MERCADO CULTURAL – Especial Raça Negra na Feijoada; domingo tem transmissão do Brasileirão

Hoje, dia 07, na tradicional ‘Feijoada Com Samba e Pagode’, vai ter show do músico Nilson do Cavaco, onde vai rolar um mini especial Raça Negra, na sequência, show do grupo Pagode Na Veia.
L

Nova geração do Peugeot 2008 prioriza tecnologia e conectividade

SUV compacto recebeu atualizações de design, motor e sistemas de segurança para ampliar competitividade
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do estado de Rondônia tem Inscrições Prorrogadas até 12/12

As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 02/02/25.
L
CNU: prazo para reintegrados enviarem títulos termina nesta quinta

CNU: prazo para reintegrados enviarem títulos termina nesta quinta

Após decisão judicial, cerca de 32 mil candidatos voltaram a concorrer
L
Hora trabalhada de pessoa branca vale 67,7% mais que a de negros

Hora trabalhada de pessoa branca vale 67,7% mais que a de negros

Disparidade está presente em todas as escolaridades
L
Trainee Transportes Bertolini abre processo seletivo para Porto Velho

Trainee Transportes Bertolini abre processo seletivo para Porto Velho

As inscrições podem ser feitas até o dia 08 de dezembro de 2024.
L

Caixa abre processo seletivo para estágio no banco

Inscrições podem ser realizadas até 13 de dezembro no site da empresa Super Estágios
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputado Cássio Gois parabeniza diplomação dos eleitos em Cacoal e celebra força do PSD

Essa bancada reforça o compromisso do PSD com a população de Cacoal, garantindo que as demandas da cidade sejam devidamente representadas no Legislativo.
L

Contagem regressiva: Faltam quatro dias para inauguração do Natal de Portas Abertas da Alero

Solenidade de abertura será na noite de segunda-feira (9).
L

Em solenidade no TCE, Alero recebe certificação do Selo Diamante de Transparência Pública

Poder Legislativo foi representado pelo secretário-geral.
L

Deputada Cláudia de Jesus solicita reforma do necrotério de Guajará-Mirim

Estrutura deteriorada impede funcionamento adequado e prejudica famílias e profissionais.
L

Ieda Chaves defende a transformação da educação brasileira durante a Conferência da Unale

O evento, realizado no Rio de Janeiro, reuniu um público estimado em 1500 pessoas.
L
Publicidade

POLÍCIA

IDENTIFICADO: Assessor parlamentar morre após ficar preso às ferragens em grave acidente

O grave acidente ocorreu na noite deste sábado (07), na altura do km 33 da BR-364, sentido Jaci-Paraná, em Porto Velho.
18

Homem é atacado com paulada na cabeça em frente ao Mercado do km 01

O rapaz que estava desorientado disse que foi atacado por um indivíduo que usava um pedaço de madeira com prego na ponta.
16

Vigilante acusado de matar empresário é preso em Porto Velho

Um vigilante acusado de cometer o crime foi preso pela PM.
12
Polícia identifica jovem morto a tiros no Parque Amazônia

Homem é executado a tiros após briga por causa de mulher em bar

Reginaldo teria se envolvido em uma briga supostamente por ter passado a mão nas nádegas de uma mulher na frente do marido dela, que não gostou, sacou uma arma e atirou várias vezes na vítima que morreu no local, em seguida, o suspeito fugiu.
18
BPTAR e PATAMO fecham boca de fumo e prendem traficantes com 16kg de maconha

BPTAR e PATAMO fecham boca de fumo e prendem traficantes com 16kg de maconha

Durante buscas pelo terreno da casa, foi localizado um recipiente de plástico contendo dentro, 16 tabletes de maconha, balanças de precisão e máquinas de passar cartão.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Governo de RO avança na recuperação da RO-257, no Vale do Jamari, com pavimentação em CBUQ

A ação chega em aproximadamente 104 quilômetros, entre recuperação do pavimento, asfalto novo, limpeza da vegetação e drenagem superficial.
L

Projetos educacionais de Rondônia são apresentados em exposição de ciência, inovação e tecnologia, em porto Velho

Expocitec 2024 promover a culminância de 60 Projetos Educacionais exitosos nos 12  Seminários Regionais de Tecnologia educacional, Inovação e Ciência.
L
VoltaPorCima

Expectativa e decisões cruciais movem o próximo episódio de Volta por Cima

Triângulos amorosos, reviravoltas empresariais e decisões de vida prometem agitar a quinta-feira na trama
L
Garota do Momento

Segredos e conflitos prometem sacudir o episódio de quinta-Feira em Garota do Momento

Beatriz enfrenta uma crise, Clarice esconde sua verdadeira identidade, e as tensões aumentam entre os personagens
L
Mania de Você

Intrigas e conflitos acirram as emoções em Mania de Você

Moema faz revelações, Mavi se impõe, e Mércia toma uma atitude ousada no episódio desta quinta-feira
L

Relatório da Operação Verde Rondônia mostra avanços do Governo do estado na preservação do meio ambiente

O Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia apresenta resultados da OVR 24 aos representantes dos órgãos que integram o Comitê de Condições Climáticas.
L

Café de Rondônia ganha destaque em Londres em busca de expansão no mercado global

Evento Prove e Sinta Rondônia leva vivência rondoniense para Londres.
L

Governo de RO intensifica transporte escolar fluvial para atender comunidades ribeirinhas e indígenas

As empresas contratadas serão responsáveis pela manutenção das embarcações, fornecimento de condutores e monitores, além de equipamentos essenciais.
L

Feirão Limpa Nome inicia na quarta-feira,11, e oferece negociações com desconto em Porto Velho

Procon dá oportunidade para população finalizar 2024 com o nome limpo e retornar ao mercado de consumo com equilíbrio financeiro.
L
Confira os grupos do Super Mundial de Clubes de 2025

Mundial de Clubes 2025: veja datas, horários e locais dos jogos

Confira os detalhes das agendas dos quatro times brasileiros na disputa
L