O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou, nesta sexta-feira (8), uma sessão pública para celebrar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Durante o ato, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou que as noções de direitos humanos vivem em constante disputa. E especificamente sobre o Brasil, o ministro entende que vivemos um momento de divisão ainda mais acentuado.
Para Silvio Almeida, o capitalismo em crise e as violações constantes dos direitos humanos no país alimentam a ideologia política do fascismo de maneira particular. “No Brasil, as crises são permanentes por conta da nossa condição de dependência econômica, que a gente insiste em não se livrar mesmo quando tem oportunidade de fazê-lo. O Brasil é um país insensível à democracia e à participação popular”.
O ministro defendeu que, neste momento de celebração do 75º aniversário da declaração da ONU, “é preciso avançar em direção ao futuro, pois ainda não há garantia de respeito aos diretos humanos no país”.
“Quero também celebrar o Conselho Nacional de Direitos Humanos, celebrar a Política Nacional de Direitos Humanos, que se faz em consonância com uma política internacional de direitos humanos, que está em luta e em construção. Não está nada dado. Não está nada posto. Nós temos que pôr isso na luta constante, no debate, na disputa ideológica. O campo dos direitos humanos se tornou principal ponto da disputa ideológica sobre o sentido do mundo”, afirmou.
Brasil
A coordenadora residente da ONU Brasil, Silvia Rucks, avalia que, pelo mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos fortaleceu movimentos sociais pelos direitos de trabalhadores, ajudou a diminuir muitas formas de discriminação, como de raça, etnia, religião, contra pessoas com deficiência. E que o Brasil também teve progressos.
“No Brasil, ajudou a construir instituições do estado de direito imparciais, transparentes e acessíveis. Orientou o enorme progresso na educação, na saúde, na proteção social. Demonstrou que quando há maior liberdade, as decisões políticas ficam mais seguramente ancoradas na vontade do povo”, disse.
O chefe Adjunto da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Jean-Pierre Bou, detalhou ações no território brasileiro, em parceria com instituições nacionais, com o apoio aos defensores dos direitos humanos às organizações indígenas, organizações não governamentais em geral e apoio a mais de 30 projetos relativos à igualdade de gênero, empoderamento das mulheres, inclusão econômica e social e luta contra as desigualdades.
Jean-Pierre Bou defende que o Brasil e a UE, juntos, devem continuar a valorizar a democracia e a defesa dos direitos humanos, além das relações comerciais e dos intercâmbios culturais. “É imperativo que reforcemos essa parceria para enfrentar desafios”.
Segundo o representante da UE, a volta do país ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2024, contribuirá para intercâmbios mais intensos sobre múltiplas questões e o Brasil poderá alavancar sua influência diplomática para defender os direitos humanos mundo afora.
“A União Europeia e o Brasil, enquanto defensores da democracia, têm a responsabilidade de promover e proteger a dignidade e os direitos de todas as pessoas, tanto dentro das suas fronteiras, como na cena internacional”, disse.
A sessão pública que celebrou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU contou com a presença, ainda, de representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério público e de diversos movimentos de luta sociais.
