SÁBADO, 02/03/2024
Publicidade

Entenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28

Documento pretende promover desenvolvimento sustentável.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - 20

Publicado em 

Entenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28
Joédson Alves/Agência Brasil
Lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica foi apresentado como uma proposta do Sul Global (países em desenvolvimento ou emergentes) para promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização. Com custo estimado entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões nos próximos dez anos, o plano pretende estimular investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades. Entenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28 - News RondôniaEntenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28 - News Rondônia

Estruturado em seis eixos – financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas – o plano prevê principalmente investimentos em infraestrutura. Entre as medidas, estão o mercado regulado de carbono, a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais.

O Ministério da Fazenda divulgou um levantamento com o detalhamento de cada uma das ações nos seis eixos e a situação atual de cada medida. Algumas já se concretizaram, como a primeira emissão de títulos verdes (títulos que financiam projetos socioambientais), por meio da qual o governo captou US$ 2 bilhões no mercado internacional. Algumas estão em discussão no Congresso Nacional, como o imposto seletivo da reforma tributária e a criação do Mercado Regulado de Carbono. Outras ações dependem do lançamento de editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Confira os seis eixos e o andamento de cada medida:

1º eixo: financiamento sustentável

Ação

Status

Emissão de títulos soberanos sustentáveis para financiar projetos da transição •    Títulos verdes emitidos no mercado internacional no total de US$ 2 bilhões
Criação do Mercado Regulado de Carbono no Brasil, com a instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) •    Aprovada no Senado proposta do governo está em fase final de tramitação na Câmara.
Reforma Tributária: imposto seletivo sobre atividades com impacto sobre saúde e meio ambiente e IPVA com alíquotas diferenciadas conforme impacto ambiental. •    Em discussão na reforma tributária medidas foram aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado, aguardando nova votação da Câmara.
Crédito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e de outras fontes para inovação e transição ecológica •    Aumento do volume de recursos no Fundo Clima por meio dos títulos soberanos sustentáveis com definição de taxas competitivas (de R$ 0,5 bi para R$ 10 bilhões por ano).

•    Adoção da Taxa Referencial + 2% ao ano para ações de inovação nas empresas, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Indicadores claros e comparáveis de práticas sustentáveis de empresas no mercado de capitais •    Resolução 193 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovada em 20 de outubro.

2º eixo: adensamento tecnológico

Ação 

Status 

Nova política para neoindustrialização a partir de missões estratégicas •    Missões para o desenvolvimento industrial definidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), alinhadas com Plano de Transformação Ecológica.

•    Detalhamento da nova política industrial deve ser divulgado nas próximas semanas.

Política para o desenvolvimento da biotecnologia, iniciando com o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) •    Conversão do CBA para o modelo de organização social, com ajuste na nomenclatura. Assinatura do contrato de gestão
Retomada dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com foco em missões tecnológicas para desafios nacionais •    Ampliação significativa de recursos do FNDCT para mais de R$ 10 bilhões anuais e aprovação do novo plano de investimento no conselho do Fundo, com foco em missões.
Nova política industrial para fabricação de veículos elétricos no Brasil, iniciando com retomada de medidas tarifárias •    Novas regras em discussão na Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento (CIIA-PAC).
Renovação de frota de ônibus e caminhões •    Programa temporário com duração de quatro meses ou enquanto durar os recursos.

•    Para caminhões, montadoras usaram, até o momento, R$ 100 milhões dos R$ 700 milhões disponíveis. Para ônibus, R$ 140 milhões de R$ 300 milhões.

Nova política industrial para fabricação de veículos elétricos no Brasil, iniciando com retomada de medidas tarifárias •    A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026.

•    Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. A medida visa a internalização gradual da produção no Brasil.

3º Eixo: bioeconomia

Ação

Status

Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) •    PPCDAm foi atualizado e relançado pelo presidente Lula em 5 de junho.

•    Segundo relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), taxa de desmatamento na Amazônia cai quase 50% comparada com o mesmo período do ano passado.

Bolsa Verde: regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais •    Regulamentação em discussão pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda.
Plano Safra com iniciativas de sustentabilidade, dentro do programa de agricultura de baixo carbono •    Plano Safra 2023/2024 tem taxas de juros reduzidas para recuperação de pastagens e premiação a produtores rurais que adotem práticas agropecuárias sustentáveis.
Programa para incentivo à produtividade e mecanização na agricultura familiar e na bioeconomia •    Programa Mais Alimentos lançado em 28 de junho para ampliar a produção de máquinas e equipamentos para agricultura familiar e cooperativas da bioeconomia com redução de juros de 6% para 5% ao ano.
Concessão de florestas federais e de unidades de conservação federais, apoio técnico a unidades de conservação estaduais •    BNDES prepara editais com estruturação e ampliação da escala das concessões existentes.
Fundo Amazônia e incentivo a reflorestamento concentrado nas áreas de maior desmatamento •    BNDES prepara edital do Fundo Amazônia e Fundo Clima para reflorestamento.
Fundo internacional para preservação de florestas •    Brasil propôs na COP28 megafundo internacional de US$ 250 bilhões para financiar preservação das florestas

4º eixo: transição energética

Ação

Status

Aumento da mistura obrigatória de biodiesel em diesel chegando a 15% em 2026 •    Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que estabelece em 12% o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil a partir de abril de 2024, e aumento para 15% de forma progressiva até 2026.
Combustível sustentável de aviação (SAF) – PL do Combustível do Futuro •    Em tramitação na Câmara, projeto de Lei 4516/23 traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes
Aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina •    Projeto de Lei Combustível do Futuro (4516/23) eleva os limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro à gasolina. O teor mínimo será de 22% e o máximo de 30%, condicionado à constatação da viabilidade técnica.
Regras claras para Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono -CCUS •    Projeto de Lei Combustível do Futuro traz marco legal para a captura e estocagem de dióxido de carbono (CO2) no subsolo. Atividade será autorizada e regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Combustível sintético •    Projeto de Lei Combustível do Futuro (4516/23) estabelece que a ANP também regulará produção e distribuição, qualidade e uso dos combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel.
Programa Energias da Amazônia •    Lançado por decreto, programa pretende integrar sistemas isolados e promover energia solar em locais afastados.

•    Redução do uso de óleo diesel em termelétricas da região, com diminuição da emissão de gases de efeito estufa.

•    Substituição de geração de energia na Amazônia por fontes renováveis.

•    Conexão de comunidades sem acesso ao sistema elétrico.

Legislação para eólica offshore •    Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 29 de novembro.
Política Nacional de Hidrogênio Verde •    Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de novembro.
Investimento em transporte coletivo (BRT, metrôs, faixas exclusivas) PAC Seleções: Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades.

•    Portaria do Ministério das Cidades para a seleção de propostas para ações em sistemas de transporte público coletivo urbano, em especial sistemas de média e alta capacidade, com prioridade ao transporte público coletivo, como corredores e faixas exclusivas.

•   Ações serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no Novo PAC.

•    Prazo de inscrição encerrou-se em 12 de novembro.

PAC Seleções: Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades.

•    Portaria do Ministério das Cidades para a seleção de propostas para ações em sistemas de transporte público coletivo urbano, em especial sistemas de média e alta capacidade, com prioridade ao transporte público coletivo, como corredores e faixas exclusivas.

•   Ações serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no Novo PAC.

•    Prazo de inscrição encerrou-se em 12 de novembro.

PAC – Seleções: Renovação de Frota.

•    Seleção de propostas para renovação de frota vinculadas às competências do Ministério das Cidades.

•   Ações serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no Novo PAC.

5º eixo: economia circular

Ação

Status

Relançamento do programa Pró-Catador •    Decreto 11.414, de 13 de fevereiro de 2023.

•    Integração e articulação de ações, projetos e programas federais, estaduais e municipais voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Regulamentação dos créditos de reciclagem •    Decreto 11.413, de 13 de fevereiro de 2023 .

•    Regulamentação do Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR), do Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE) e do Certificado de Crédito de Massa Futura.

Produção de biometano e fertilizantes a partir do lixo urbano •    Aprovação de linha de crédito de R$ 99,8 milhões do Fundo Clima para construção de usina de biometano em aterro sanitário de Porto Alegre.

•    Aprovação de linha de crédito de R$ 93,8 milhões do BNDES para construção de usina de biometano em aterro sanitário em Caieiras (SP).

Expansão da cobertura de saneamento (água e esgoto) e modernização de estações de tratamento •    Projetos do Novo PAC para contratação de empreendimentos do Programa Saneamento Para Todos, com Recursos do FGTS e do Orçamento Geral da União.

6º eixo: nova infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas

Ação

Status

Urbanização de favelas para prevenção de riscos de desastres Periferia Viva – Urbanização de Favelas.

•    ações integradas de aspectos socioeconômicos, habitacionais, ambientais, fundiários, de infraestrutura urbana, de prevenção de riscos de desastres e de acesso a serviços e equipamentos públicos.

•    Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Orçamento Geral da União, com contrapartida do proponente e do agente executor.

Resiliência urbana e de infraestrutura, com prevenção de desastres como deslizamento de encostas e inundações •    Drenagem urbana e Contenção de Encostas.

•    Recursos do Orçamento Geral da União ou de transferências voluntárias e obrigatórias constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA).

•    Recursos do Novo PAC, eixo Desenvolvimento e Sustentabilidade

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Com diploma de doutorado ‘inexistente’, vice-reitora da UNIR pede afastamento

Professora alegou que o diploma seria pela UFRGS, a instituição negou que ela tenha um diploma pela casa.
L

Governo de Rondônia promove Feira de Empreendedorismo Feminino e Mesa Redonda em Jaru

O evento será realizado na Rua Florianópolis, em frente à Escola Capitão Silvio de Farias, das 18h às 22h.
L
Jornalistas argentinos reagem a fechamento de agência pública

Jornalistas argentinos reagem a fechamento de agência pública

Presidente Milei promete impedir noticiário da Télam.
L
Brasil não promove jornalismo plural, alerta Repórteres Sem Fronteiras

Brasil não promove jornalismo plural, alerta Repórteres Sem Fronteiras

Estima-se que 26 milhões de brasileiros vivem sem acesso a notícias
L
Kakebo: método japonês para finanças ganha popularidade e ajuda na hora do aperto

Kakebo: método japonês para finanças ganha popularidade e ajuda na hora do aperto

Para começar o Kakebo você só vai precisar de um caderno, uma caneta e uma calculadora.
L
Publicidade
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Entrevista Exclusiva com Pr. Sávio, líder da Igreja Pentecostal Nova Esperança

Gospel News entrevista Exclusiva com Pr. Sávio, líder da Igreja Pentecostal Nova Esperança

O programa Gospel News promete trazer uma conversa inspiradora para seus telespectadores.
L
Madame Teia: Uma Jornada Multiverso de Ação e Aventura no CineAraújo

Madame Teia: Uma Jornada Multiverso de Ação e Aventura no CineAraújo

Dakota Johnson brilha como a misteriosa heroína em um universo de possibilidades infinitas
L
Dia D contra a Dengue: mobilização nacional busca reverter quadro alarmante

Dia D contra a Dengue: mobilização nacional busca reverter quadro alarmante

Brasil responde ao aumento recorde de casos com ações preventivas e educação pública
L
Programa Sintonia 360 entrevista: Deus‐Deval de Lima dos Reis

Programa Sintonia 360 entrevista: Deus‐Deval de Lima dos Reis

o Sintonia 360 promete levar você a uma jornada inesquecível no coração da família, sob a perspectiva de um dos mais respeitados pensadores da atualidade.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Empresa Abre Vagas para Auxiliar de Escritório para Pessoas com Deficiência (PCD) em Porto Velho

Se você possui habilidades administrativas, está em busca de oportunidades de trabalho e deseja fazer parte de uma empresa que valoriza a inclusão, esta pode ser a chance que você esperava!
L
Vaga de Empregos

Empresa Privada Abre Vaga para Auxiliar de Escritório em Porto Velho

Se você possui habilidades administrativas, gosta de trabalhar em equipe e está em busca de novos desafios, esta pode ser a oportunidade que você estava esperando!
L
Vagas de Emprego

Empresa Anuncia Vaga para Pedreiro em Porto Velho

Se você é habilidoso, proativo e tem experiência como Pedreiro, essa pode ser a sua chance de fazer parte de um time dedicado e em constante crescimento.
L
Vagas de Emprego

Empresa Abre Vaga para Operador(a) de Caixa em Porto Velho

Se você é uma pessoa comunicativa, organizada e tem experiência na função, essa pode ser a sua chance de fazer parte de uma empresa dinâmica e em constante crescimento.
L
Vagas de Emprego

MACRIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS em busca de Gerente de Vendas para integrar sua equipe em Porto Velho

Se você é proativo, possui habilidades de liderança e está preparado para impulsionar o crescimento das vendas, essa pode ser a oportunidade que você estava esperando.
L
Publicidade

POLÍTICA

Presidente da Câmara Municipal participa da inauguração da nova UBS em Vista Alegre do Abunã

Presidente da Câmara Municipal participa da inauguração da nova UBS em Vista Alegre do Abunã

A inauguração da nova UBS em Vista Alegre do Abunã representa um importante passo na garantia de acesso a serviços de saúde de qualidade para a população local.
L

Deputado Cássio Gois destaca compromisso da ALE durante abertura dos trabalhos legislativos de 2024

Gois reafirmou seu compromisso em trabalhar incansavelmente pelo progresso de todos os rondonienses.
L

Vereador Everaldo Fogaça participa da inauguração da unidade da Vila da Penha da SALTA-Z

O vereador Everaldo Fogaça que destacou a importância desta iniciativa para a comunidade local.
L
Deputado Edevaldo Neves propõe Programa Crédito Kit Popular para pessoas de baixa renda

Deputado Edevaldo Neves propõe Programa Crédito Kit Popular para pessoas de baixa renda

O Deputado destaca a relevância da matéria e respeita a competência do Poder Executivo Estadual em dispor sobre o tema.
L
Marcos Rocha diz que carne bovina de Rondônia está próximo de atingir U$1 bi em exportação

Marcos Rocha diz que carne bovina de Rondônia está próximo de atingir U$1 bi em exportação

Rondônia assume a liderança no ranking na região Norte em exportação de carne.
L
Publicidade

POLÍCIA

Alerta em Jaru: serpente encontrada em carrinho de bebê gera preocupação

Crescente ocorrência de animais perigosos em áreas residenciais acende sinal vermelho entre moradores
10
Homem é preso com fuzil caseiro na BR-364

Homem é preso com fuzil caseiro na BR-364

Segundo a PM, o suspeito foi visto por um policial militar de folga, quando transitava de moto carregando o armamento, depois se trancou em uma residência.
14
Ônibus destrói poste em acidente na Avenida Imigrantes

Ônibus destrói poste em acidente na Avenida Imigrantes

Não houve registro de pessoas feridas.
12
ASSISTA: Câmera registra acidente que matou motociclista em avenida na capital

Câmera registra acidente que matou motociclista em avenida na capital de Rondônia

Uma câmera registrou quando a motociclista transitava sentido bairro, quando passou direto no final da avenida e bateu forte contra o muro de um condomínio.
18
URGENTE: Motociclista morre após bater em muro de condomínio

Motociclista morre após bater em muro de condomínio

As primeiras informações dão conta que a vítima seguia de moto sentido bairro, quando passou direto no final da via, bateu no meio fio e depois no muro de um condomínio.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Sabores do campo são destaque na Feira da Agricultura Familiar, em Porto Velho

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a proposta é levar os produtos da agricultura familiar à população urbana.
L
Expositores recebem orientações sobre a organização da 11ª Rondônia Rural Show Internacional

Expositores recebem orientações sobre a organização da 11ª Rondônia Rural Show Internacional

Expositores acompanharam as orientações sobre a organização da Feira.
L
Dia Mundial da Audição: cresce número de implantes cocleares no SUS

Dia Mundial da Audição: cresce número de implantes cocleares no SUS

ABORL-CCF e a Sociedade Brasileira de Otologia destacam benefícios da técnica que está mudando a vida de pacientes com perda auditiva severa e profunda.
L
Pesquisas em Rondônia e Mato Grosso impulsionam avanços na agropecuária regional

Pesquisas em Rondônia e Mato Grosso impulsionam avanços na agropecuária regional

Para os pesquisadores, esses estudos representam mais do que simples avanços científicos. São passos concretos na direção de uma agropecuária mais eficiente.
L
Explosão estelar poderá ser vista a olho nu; Ocorre a cada 80 anos

Explosão estelar poderá ser vista a olho nu; Ocorre a cada 80 anos

Durante o ano de 2024, ainda teremos outros eventos astronômicos.
L
Memorial Rondon reforça ações do turismo ao preservar diversos artefatos que contam a História de Rondônia

Memorial Rondon reforça ações do turismo ao preservar diversos artefatos que contam a História de Rondônia

Uma das peças que mais chamam a atenção dos turistas é a réplica da antiga estação telegráfica, utilizada por Rondon nas expedições.
L
Milei promete fechar agência de notícias pública argentina Télam

Milei promete fechar agência de notícias pública argentina Télam

Serviço tem 78 anos e produz 500 matérias por dia.
L
Cuidados com dengue devem ser maiores na gestação

Cuidados com dengue devem ser maiores na gestação

Alerta é da Federação Brasileira de Ginecologia Obstetrícia.
L
Crianças que têm cães se exercitam mais, mostra estudo

Crianças que têm cães se exercitam mais, mostra estudo

Entre as crianças observadas, 307 não tiveram um cão em casa no período.
L
RCD Cidades discute como inovação tecnológica pode transformar cidades de pequeno porte

RCD Cidades discute como inovação tecnológica pode transformar cidades de pequeno porte

Programa de entrevistas da Rede Cidade Digital traz o case de Assaí (PR). Adoção de tecnologias acessíveis e inovações abertas são alguns dos caminhos para driblar os orçamentos reduzidos.
L