A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) marcou para esta quarta-feira (06) licitação tipo Pregão para contratar empresa especializada em confecção de placas e diplomas para homenagens. O valor estimado do certame impressiona: R$ 1.001.163,94 reais. A licitação pede diplomas de títulos de honra ao mérito, de honorífico cidadão do estado além de placas de homenagens.
A quantidade dos pedidos que podem ser eventualmente solicitados também chama atenção, o certame foi dividido em lotes conforme consta no Termo de Referência. Diploma de título honorífico (1440), diploma de título de honra (1440), placas de homenagens (100) sendo essas de diferentes tamanhos e larguras, placa em bronze (01), entre outras nos formatos de aço inox.
“A contratação de empresa especializada para fornecimento dos materiais descritos neste Termo de Referência faz-se necessário para atender ao planejamento da legislatura e de ações para homenagens, em virtude das demandas das proposituras dos Excelentíssimos senhores Deputados Estaduais”, informa a ALE-RO.
“A indicação do Diploma de Título Honorífico, a ser concedida ao Cidadão Honorário do Estado de Rondônia e de Honra ao Mérito, será conferido a personalidades brasileiras ou não, que tenham prestados serviços relevantes ao Estado, a entrega das concessões será em Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa ou excepcionalmente, em reunião realizada pelo próprio proponente, no Município de residência do agraciado”, esclarece.
Justificando os itens da licitação, a ALE-RO cita “a Resolução nº 513, de 30/11/2022” onde cada parlamentar poderá apresentar no máximo 60 proposituras de Títulos Honoríficos por Legislatura”. Já as Placas de identificação “fazem-se necessárias para melhor visualização, identificação e organização em eventos”.
