QUINTA-FEIRA, 29/02/2024

Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico

Debate será transmitido por canal da agência no YouTube.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Sarahjohnson1/Pixabay
Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico - News RondôniaAnvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico - News Rondônia

Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.

Com a publicação da pauta da reunião, na última quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação.

Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”

O debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube. Interessados podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será publicado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.

Relatório

No ano passado, a diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desse tipo de produto, como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas.

O documento configura uma espécie de etapa de diagnóstico e estudo, com informações e dados sobre os prováveis efeitos de uma regulação, servindo para verificar impacto, propor cenários para atuação e subsidiar a tomada de decisão. O relatório, portanto, consolida todas as evidências coletadas pela equipe técnica da Anvisa.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pode-cigarettee-ciggye-pipee-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.

“A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos.”

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

“O cigarro eletrônico em forma de pen drive e com USB entrega nicotina na forma de ‘sal de nicotina’, algo que se assemelha à estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, destacou a AMB.

“Cada pod do cigarro eletrônico no formato de pen drive contêm 0,7 mililitro (ml) de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um maço).”

Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumenta a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Primeira edição do “Meeting Paralímpico” em Rondônia acontece neste sábado, em Porto Velho

Primeira edição do “Meeting Paralímpico” em Rondônia acontece neste sábado, em Porto Velho

Estudantes-atletas paralímpicos competirão em três modalidades: atletismo, natação e bocha.
L
Ilha do Marajó: Veja quais os deputados de Rondônia assinaram a CPI para investigar casos de abusos sexuais

Ilha do Marajó: Veja quais os deputados de Rondônia assinaram a CPI para investigar casos de abusos sexuais

O grupo se junta aos deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) autores da proposta, bem como os outros coautores.
L
Escolas de Ji-Paraná recebem informações sobre consumo consciente de energia

Escolas de Ji-Paraná recebem informações sobre consumo consciente de energia

A ação já passou pelas escolas Professora Carmem Rocha Borges e São Pedro. Além de professores, aproximadamente 500 alunos já foram contemplados com a ação.
L
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

Votos vencidos questionaram que regras não estavam claras em 2022.
L
Núcleo de Cidadania de Adolescentes realiza ação nas comunidades no “Dia D”

Núcleo de Cidadania de Adolescentes realiza ação nas comunidades no “Dia D”

Eventos acontecem simultaneamente em seis lugares nos dois períodos do dia.
L
Publicidade
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Contestada no STF, vaga de Lebrão na Câmara segue preservada: Deputado comemora

O resultado foi bastante apertado: seis votos a cinco. Se a decisão dos ministros fosse contrária, ao menos sete deputados federais perderiam o mandato e seriam substituídos por suplentes.
L
Prefeitura consegue apoio do governo federal para amenizar prejuízos causados pela seca de 2023 aos agricultores e pescadores

Prefeitura consegue apoio do governo federal para amenizar prejuízos causados pela seca de 2023 aos agricultores e pescadores

Portaria publicada no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em Porto Velho.
L

Ford anuncia início das vendas da E-Transit no Brasil

Modelo elétrico chega nas versões furgão e chassi cabine com preço a partir de R$ 542 mil e 300 unidades comercializadas
L
Entenda a diferença dos sintomas de dengue e de covid-19

Entenda a diferença dos sintomas de dengue e de covid-19

País atravessa período de aumento de casos das duas doenças.
L
SONÍFERA ILHA: FICCO/RO realiza operação contra o tráfico de drogas e armas na capital

SONÍFERA ILHA: FICCO/RO realiza operação contra o tráfico de drogas e armas na capital

Foram apreendidas três armas e munições. Cinco pessoas foram presas em flagrante.
10
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Pemaza abre vaga para Alinhador de Direção em Vilhena

Se você tem experiência na área e busca uma oportunidade para desenvolver suas habilidades, essa pode ser a sua chance!
L
Vagas de Emprego

Comercial Mariano abre vaga para Auxiliar de Estoque em Porto Velho

Se você é proativo, responsável e busca uma oportunidade para crescer profissionalmente, essa pode ser a sua chance!
L
Vagas de Emprego

Vaga Disponível: Almoxarife na Vértice Construtora Ltda

Confira os detalhes abaixo.
L
Publicidade

POLÍTICA

Baixo Madeira iluminado: ações de Valtinho Canuto garantem mais segurança e lazer para a população

Ações de Valtinho Canuto garantem mais segurança e lazer para a população

A comunidade do distrito de São Carlos também está celebrando a chegada de novos investimentos
L
Cláudia de Jesus pede melhorias na sinalização da RO-460 em Buritis para prevenir acidentes

Cláudia de Jesus pede melhorias na sinalização da RO-460 em Buritis para prevenir acidentes

Indicação ao DER enfatiza a necessidade de sinalização adequada em trecho perigoso.
L
Senador defende mais apoio ao produtor rural durante posse da nova diretoria da Aprosoja Rondônia

Senador defende mais apoio ao produtor rural durante posse da nova diretoria da Aprosoja Rondônia

Nova diretoria da entidade valerá para o biênio 2024/2025.
L
Prefeitura realiza obras de calçada sarjeta e meio fio a pedido do vereador Edimilson Dourado

Prefeitura realiza obras de calçada sarjeta e meio fio a pedido do vereador Edimilson Dourado

Um dos bairros atendidos é o Caladinho, onde as ruas Cardeal, Tamareira e Nova Esperança já estão contando com a presença dos trabalhadores realizando os serviços.
L
Alan Queiroz busca transparência na concessão da BR-364 em reunião parlamentar

Alan Queiroz busca transparência na concessão da BR-364 em reunião parlamentar

Em reunião com senador, foi discutida a concessão da BR-364, enfatizando transparência e representação dos interesses populacionais.
L
Publicidade

POLÍCIA

Em Jaru, PRF realiza apreensão de 23 m³ de madeiras

Em Jaru, PRF realiza apreensão de 23 m³ de madeiras

A carga era transportada com divergências na volumetria e espécies.
10
URGENTE: Casal fica ferido em acidente entre carro e moto na zona sul

URGENTE: Casal fica ferido em acidente entre carro e moto na zona sul

Testemunhas contaram que o carro seguia pela Nova Esperança quando avançou a preferencial e atingiu a moto Biz ocupada pelo casal que sofreu a queda e várias lesões.
14
SEQUESTRO: Funcionário dos Correios é mantido refém e tem carro roubado em Porto Velho

Homossexual é preso após esfaquear padrasto que chamou pelo nome verdadeiro

Segundo consta em boletim de ocorrência, o homossexual estava bastante alterado discutindo com a mãe dele, porque não queria ser chamado pelo nome de batismo.
16
SEQUESTRO: Funcionário dos Correios é mantido refém e tem carro roubado em Porto Velho

Idosa usuária de drogas é agredida após fazer brincadeira com funcionário de traficante

Uma guarnição ainda procurou pelo suspeito que não foi localizado.
14
SEQUESTRO: Funcionário dos Correios é mantido refém e tem carro roubado em Porto Velho

Motoboy tem moto e lanche roubados durante entrega no Teixeirão

O motoboy contou que estava fazendo uma entrega quando foi abordado por dois criminosos que saíram armados de dentro do matagal e anunciaram o roubo.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Rondônia inova com escolas móveis e facilita acesso ao ensino profissionalizante 

Rondônia inova com escolas móveis e facilita acesso ao ensino profissionalizante

Rondônia é um dos estados do Brasil que conta com um órgão exclusivamente para gerir o ensino profissionalizante.
Anvisa vai priorizar análise de pedidos de registro de repelentes

Anvisa vai priorizar análise de pedidos de registro de repelentes

País registra 991.017 casos prováveis de dengue.
L
Teatros Palácio das Artes e Guaporé estão com agendamentos abertos para apresentações artísticas em Porto Velho

Teatros Palácio das Artes e Guaporé estão com agendamentos abertos para apresentações artísticas em Porto Velho

Teatro Palácio das Artes tem capacidade para acomodar 1,1 mil pessoas.
L
Novas vitrines tecnológicas mostrarão a riqueza agrícola na Rondônia Rural Show de 2024

Novas vitrines tecnológicas mostrarão a riqueza agrícola na Rondônia Rural Show de 2024

As empresas responsáveis pelas vitrines tecnológicas estão realizando a limpeza dos lotes e plantio das mudas
L
Rondônia participa da 4ª Conferência Nacional de Cultura em Brasília

Rondônia participa da 4ª Conferência Nacional de Cultura em Brasília

Rondônia vai enviar 44 delegados eleitos durante a 6ª Conferência Estadual de Cultura.
L

Requerimento de Outorga: ANDRÉ DA SILVA CAMPOS DEL ORTO

Outorga de Uso de Recursos Hídricos
L
Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil

Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil

Provas serão aplicadas no dia 26 de maio.
L

Recebimento da Licença Ambiental: CLÍNICA ODONTOLÓGICA MODERNA LTDA

Licença Ambiental de Grande Porte nº 7 SOL/DLA
L
O produtor tem direito à indenização em razão da aquisição de sementes com baixa germinação

O produtor tem direito à indenização em razão da aquisição de sementes com baixa germinação

Neste contexto, as sementes, como última etapa da plantação, devem corresponder exatamente ao que o fabricante promete.
L
Inscrições para o primeiro encontro do Clube de Leitura Infantil terminam nesta quinta-feira (29)

Inscrições para o primeiro encontro do Clube de Leitura Infantil terminam nesta quinta-feira (29)

Evento será realizado na Biblioteca Francisco Meirelles.
L