O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recentemente realizou uma análise abrangente sobre o impacto da regulamentação das apostas esportivas e cassinos online no Brasil. Em uma entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibido no domingo, 17, ele discutiu as implicações e as razões por trás dessa medida.
O ministério sob a liderança de Haddad divulgou uma medida provisória (MP) que estabelece as diretrizes para o setor de apostas online. Esse esforço culminou na aprovação de um projeto de lei baseado na MP pela Câmara dos Deputados na semana passada, abrangendo também os jogos de cassinos online.
A proposta de regulamentação das apostas esportivas agora está passando pelo processo de tramitação no Senado Federal. Haddad enfatizou a necessidade de disciplinar tanto as empresas quanto os apostadores nesse contexto.
“Na verdade, o mundo digital provocou uma mudança tão grande nos hábitos da população que é difícil com a rede mundial de computadores impedir alguém de fazer uma aposta. Como você vai impedir alguém de entrar em um site e fazer uma aposta? Nós temos que disciplinar”, ressaltou Haddad.
Ele enfatizou que, caso o Estado ignore essa realidade, estaria prejudicando a população. Disciplinar o setor, por outro lado, pode ajudar a prevenir vícios e regular as atividades de apostas, práticas que já são monitoradas em nível internacional.
Além disso, Haddad apontou a necessidade de encarar a realidade, disciplinar o setor e angariar recursos para combater os efeitos colaterais. Ele destacou a importância de criar um sistema de regulamentação que ofereça suporte aos cidadãos, especialmente àqueles que podem ter caído em armadilhas de jogos de azar.
O ministro também abordou o problema das fraudes no setor e questionou quem seria responsável por monitorar e regular essas atividades. Ignorar a existência desses desafios, em sua opinião, só agravaria o problema. A abordagem correta, segundo Haddad, é enfrentar a realidade, disciplinar o setor e angariar recursos para lidar com os efeitos adversos.
Haddad também destacou a previsão de uma arrecadação que deve superar as projeções do Governo Federal. Ele afirmou que as estimativas estão acima do que inicialmente imaginavam. Enquanto inicialmente imaginavam uma arrecadação entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões, Haddad agora acredita que os números serão mais substanciais. “Ano que vem será mais do que imaginava. Imaginávamos de R$ 2 a R$ 6 bilhões, eu achava meio exagerado”, comentou.
Ele observou que o projeto de lei original não previa sequer um bilhão de reais em arrecadação, refletindo a postura conservadora da Receita Federal ao prever receitas no orçamento. No entanto, Haddad acredita que a arrecadação será significativamente maior do que o inicialmente previsto, o que poderia fornecer recursos adicionais para o Estado.
Nesse contexto, a regulamentação das apostas esportivas e dos cassinos online no Brasil está em andamento, e a expectativa é que o setor traga benefícios econômicos significativos, ao mesmo tempo em que se busca proteger os cidadãos e combater os possíveis efeitos negativos associados a essas atividades. Para os interessados em participar dessas atividades de forma segura, é importante procurar uma lista de sites confiáveis que operam de acordo com as regulamentações estabelecidas.
