QUARTA-FEIRA, 29/05/2024

Coluna Opinião de Primeira, por Sérgio Pires – CÁRMEN LÚCIA

PERGUNTINHAS: Com a pior seca já registrada no rio Madeira, impossibilitando praticamente a navegação, será que a gente poderá travessar um dos maiores rios do Brasil a pé?

Por Sérgio Pires - 35

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COM A SAÍDA DE ROSA WEBER, A MINISTRA DO CALA A BOCA JÁ MORREU É A ÚNICA MULHER NO PRINCIPAL TRIBUNAL DO PAÍS
Foto - Sérgio Pires

COM A SAÍDA DE ROSA WEBER, A MINISTRA DO  “CALA A BOCA JÁ MORREU” É A ÚNICA MULHER NO PRINCIPAL TRIBUNAL DO PAÍS

Despediu-se essa semana do hoje maior poder da Nação, aquele que manda mesmo e não deixa por menos, o Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, por ter completado 75 anos. Ela deixa o cargo com discurso da maioria dos seus colegas: defesa das minorias, preocupação com os indígenas e palavras agressivas apenas para o 8 de Janeiro, a quem ela apelidou de “dia da infâmia”, mantendo o discurso dela e de seus colegas, de que houve uma tentativa de  golpe contra a democracia. Discurso perfeito para quem pensa como ela, mas exagerado para quem pensa diferente. Durante 12 anos de atuação na suprema corte, dona Rosa nunca teve uma atuação que pudesse ser aplaudida de pé e, até antes do STF se tornar uma corte política, raramente emitia opiniões fora das questões constitucionais. Depois, foi o que se viu…A única mulher que permanece no STF agora, é Cármen Lúcia, que ainda tem cinco anos de mandato. Durante longos anos, ela teve uma atuação praticamente sem grandes performances, num tribunal que, em décadas, não brilhava perante a opinião pública, senão em situações raras, porque sua função era apenas analisar as questões sob o ponto de vista da Constituição. Tudo mudou a partir da vergonhosa omissão do Congresso e da tomada em suas mãos, do STF principalmente, das maiores decisões sobre as leis que o país deve seguir, quando o ativismo judicial saltou do marasmo da defesa constitucional para o “eu investigo, eu prendo, eu acuso e eu condeno!”. Foi então que Cármen Lúcia e outros colegas seus, antes geralmente figuras que, se a natureza da vida nacional seguisse seu verdadeiro rito democrático, seriam apenas rostos esquecidos pela História, começou a se tornar uma das mandatárias do país.

Em 2016, num encontro que discutia a censura e as biografias não autorizadas, dona Cármen pronunciou a célebre frase “cala a boa já morreu”, um verdadeiro grito de guerra em defesa da liberdade de informação e de expressão. Para surpresa geral da Nação, em 2022, quando o TSE se tornou um tribunal político, beneficiando o então candidato Lula e impedindo Bolsonaro de fazer sua campanha agressiva contra o adversário, a agora ex-ministra nem se ruborizou em defender a censura. Agora também é  a favor do aborto, até a 12ª segunda semana de gravidez. Aliada à maioria dos seus colegas, que estes sim, estão governando o Brasil, Cármen Lúcia continuará por longo tempo, à princípio, como única mulher no tribunal. Rosa Weber está saindo, mas há quem diga que o Brasil teria muito mais sorte se não fosse ela, mas sim sua colega que quem encerrasse o mandato. Mas como somos um povo sem sorte, a teremos nos conduzindo por mais meia década. Lamentavelmente.

ALCKMIN FOI UM DOS QUE PRESTIGIARAM A ENTREGA DA NOVA SEDE DO CFM, PRESIDIDA POR UM RONDONIENSE QUE NOS ORGULHA

Não há rondoniense que não sinta orgulho de um dos seus filhos mais ilustres, admirado não só em todo o Brasil, mas também fora dele. O presidente do Conselho Federal de Medicina, dr. Hiran Gallo, filho de Rondônia, teve mais uma vez destaque nacional, ao inaugurar uma nova e moderna sede da entidade, com mais de 10 mil metros quadrados, ao custo de aproximadamente 130 milhões de reais (sem um centavo de dinheiro público) em Brasília, nesta quarta-feira. Com a presença destacada do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de parlamentares e representantes de algumas das mais importantes entidades médicas do país e de Portugal, Hiran foi alvo de muitas homenagens, nos discursos de inauguração que atenderam o dele, recheado de emoção e agradecimentos.  Entre os quase 600 presentes, destacaram-se ainda mais dois rondonienses: a presidente do Sindicato Médico, a dra. Flávia Lenzi e o deputado federal mas votado, Fernando Máximo, que também é médico. A deputada federal Silvia Cristina também prestigiou o evento. Aplaudido de pé ao encerrar seu pronunciamento da nova sede da entidade que tem como membros mais de meio milhão de profissionais da Medicina do país, Hiran Gallo foi aplaudido de pé, por um auditório superlotado. Qualquer rondoniense que pudesse ter assistido ao grande evento,  certamente repetiria, orgulhoso, os aplausos a esta personalidade da nossa terra que conquistou o país, com seu trabalho duro, sério e competente.

CONFÚCIO É UM DOS PREFERIDOS DE LULA, DIZ RANDOLFE RODRIGUES. E PIMENTEL PODE ASSUMIR IMPORTANTE POSTO NA SAÚDE NACIONAL

Por falar na área da saúde, Rondônia terá, muito em breve, mais um personagem no cenário nacional. Se não ainda nesta sexta, mas certamente nos próximos dias, Williames Pimentel, ex-secretário de saúde de Rondônia no governo Confúcio Moura e ex-secretário municipal de saúde de Porto Velho, que também já atuou em nível nacional, em governos passados, teria sido convidado para assumir importante posto de comando nacional, na área em que é um gestor especialista. O assunto ainda está sendo tratado internamente, mas nesta semana, quando este jornalista visitou o gabinete do senador Confúcio Moura, ouviu algo nos bastidores, sobre o assunto. Confúcio, aliás, está cada vez mais prestigiado no atual governo de Lula. Num almoço no restaurante do Senado, esta semana, ao encontrar-se com Confúcio, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues não poupou elogios ao rondoniense. “Você é um dos senadores mais admiradores pelo presidente Lula. É um dos congressistas que ele maios gosta”, derramou-se em elogios o representante do Amapá. Aliás, ouve-se nos bastidores do Congresso que Confúcio Moura já teria sido convidado para assumir um Ministério, mas por enquanto teria declinado doo convite. O ex-governador e ex-prefeito de Ariquemes está com tudo, no atual governo!

PODE SAIR AINDA ESTE ANO LICITAÇÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA BR 364 NO PERÍMETRO URBANO DE PIMENTA BUENO

São cerca de 84 milhões de reais. O recurso será aplicado na duplicação de um trecho de 10 quilômetros da BR 364, no perímetro urbano de Pimenta Bueno. Já há projeto, já há dinheiro. O diretor nacional do Dnit, Fabrício Galvão, confirmou que a obra sai mesmo. Por isso, o deputado federal Lúcio Mosquini está comemorando. São da autoria dele as emendas para que o serviço seja realizado. Nesta semana, num encontro com Galvão, Mosquini destacou que a duplicação de vários trechos da BR que atravessa Rondônia é uma das suas prioridades. “O projeto já está aqui em Brasília e nós já estamos trabalhando na licitação. Já temos o recurso garantido e nossa expectativa é que ainda este ano, ainda possamos licitar este empreendimento”, informou o diretor geral do Dnit, num vídeo divulgado nas redes sociais, durante encontro com Lúcio Mosquini. O parlamentar rondoniense, que conseguiu recurso para duplicação de outros trechos da BR e para a construção da segunda ponte sobre o rio Jaru, apenas para dar alguns exemplos, conclamou a população de Pimenta Bueno para que todos torçam junto com ele para que a obra seja licitada ainda este ano e que comece o mais breve possível. “A travessia urbana de Pimenta Bueno será uma obra histórica para aquela comunidade”, destacou o entusiasmado Mosquini.

SENADO DERRUBA MUDANÇA NO MARCO TEMPORAL DETERMINADA PELO STF, QUE ENTREGOU GRANDE PARTE DO BRASIL AOS ÍNDIOS

Agora é que vamos ver quem manda mesmo, quem está cumprindo a Constituição e quem a está ignorando. Contrariando decisão inacreditável do STF, que por ampla maioria decidiu entregar grande parte do território nacional aos índios, o Congresso Nacional não aceitou a mudança feita pelo Supremo na Constituição de 1988, que determina que as terras indígenas seriam consideradas aquelas que eles ocupavam na data da promulgação, ou seja, a 5 de outubro daquele ano. A bancada federal de Rondônia, com pelo menos 10 dos seus 11 membros, apoiou a manutenção do marco temporal, finalmente aprovado no Senado na tarde/noite desta quarta-feira, com 43 votos a favor e 21 contrários. Destacou-se, no contexto da vitória da verdadeira democracia sobre a imposição do Judiciário, via STF, a atuação do senador rondoniense Marcos Rogério, que foi o relator da PL 2903, que mantém o marco temporal. O senador Jaime Bagattoli também atuou com força para que a vitória fosse alcançada. O voto contrário de Rondônia foi de Confúcio Moura, que considera correta a decisão do STF. E agora? O STF legislou e tomou uma decisão considerada absurda. O Senado a corrigiu. Qual das duas decisões realmente terá validade? Agora é esperar pela queda de braço…

PRATO FÁCIL: PROGRAMA SOCIAL DE SUCESSO BATE NAS DOIS MILHÕES DE REFEIÇÕES SERVIDAS EM 28 MESES

Quando criou o programa Prato Fácil, para ofertar refeições a preços muito abaixo do mercado a famílias de baixa renda, certamente a primeira dama e secretária de ação social do Estado, Luana Rocha, não imaginava um sucesso tão grande do projeto em tão pouco tempo. Nestes 48 meses em que existe, mais de dois milhões de refeições foram servidas. Numa conta simples, mais de 71 mil refeições por mês; quase 2.800 a cada dia, se contarmos 26 dias úteis. Os números da SEAS, a secretaria que cuida dos mais necessitados, aliás, são superlativos. Apenas em at4endimentos rápidos pelo serviço Rondônia Cidadão, mais de 55 mil rondonienses foram atendidos, nos últimos anos. Assim como o Prato Fácil, com refeições em que o Estado banca a maior parte do custo da comida e o usuário a paga com apenas 2 reais, nos 38 estabelecimentos privados que fornecem refeições saudáveis e nutritivas, as demais ações da secretaria comandada por Luana Rocha tem muito a mostrar. Programas como Mamãe Cheguei, que dá o enxoval aos bebês de famílias mais carentes e tantos outros, colocaram a assistência social rondoniense num patamar diferenciado. Só no Prato Fácil, as 2.017.825 refeições, equivalem a 160 toneladas ou 32 mil cestas básicas, que beneficiaram 32 mil famílias e 61 mil pessoas. O investimento do governo estadual como contrapartida foi de superior a 30 milhões de reais.

OAB RONDONIENSE SE DESTACA NA LUTA EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS QUE QUEREM SESSÕES PRESENCIAIS NO STF

Os advogados brasileiros deram seu recado: querem que a Constituição seja cumprida e que os defensores dos acusados de envolvimento nos eventos do 8 de janeiro, possam atuar de forma presencial, fazendo suas sustentações orais na defesa dos seus clientes. O pedido foi feiro pessoalmente ao ministro Alexandre de Moraes, durante audiência em que ele recebeu o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simoneti, assim como os presidentes das subseções regionais de todo o país, incluindo-se aí um dos líderes do movimento, o presidente da OAB rondoniense, o advogado Márcio Nogueira. Basicamente, o STF decidiu que as sessões de julgamentos não seriam presenciais, o que é contestado pela OAB. A entidade, ao propor o encontro, explicou que a intenção é atuar na defesa das prerrogativas da advocacia brasileira, especialmente o direito de sustentar oralmente a defesa dos seus clientes. O ministro Alexandre de Moraes fez algumas ponderações e prometeu levar o assunto aos demais ministros do Supremo. A OAB também registrou que voltará a se mobilizar, até que a questão esteja devidamente esclarecida. A advocacia brasileira, destacando-se a atuação do comando rondoniense, está mobilizada, querendo o irrestrito cumprimento da Constituição.

SEM AVIÕES, SEM AR CONDICIONADO DECENTE E UM SAGUÃO CHEIO DE DESCONFORTOS: NOSSO AEROPORTO É MUITO RUIM! 

Você quer punir um filho que lhe inferniza? Quer se vingar de algum inimigo, impondo a ele um castigo próximo à tortura? Ah, então é fácil! Faça a ambos, permanecerem durante algumas horas no saguão do aeroporto de Porto Velho. Claro que é apenas uma brincadeira com exageros, mas há sim um fundo de verdade. É inacreditável que, quando mais o tempo passa, o aeroporto Jorge Teixeira consegue ficar pior do que era, ainda mais agora quando está em obras pela enésima vez. Um dos maiores problemas é o ar condicionado, que merece outra piada: quando foi instalado, alguém errou e comprou aqueles aparelhos que se vendem no sul, que têm frio e calor. O incompetente certamente colocou no calor. Quer refrescar-se um pouco? Entre na sala de embarque, onde o ar funciona direito. Pelo menos não vai suar tanto.  Nem vamos falar nos preços abusivos, com um chope comum custando 15 reais, por exemplo, nem no desconforto das cadeiras que deixam quem senta nelas, por longo tempo, “descadeirado”. Os novos gestores do aeroporto conseguiram algo inédito. Ver aviões continua proibido, já que a pista está isolada pelos tapumes das obras. Só se sabe que se está num aeroporto ao ouvir o som das aeronaves decolando ou aterrissando. A nova rodoviária de Porto Velho, cujas obras estão andando a mil, certamente será muito, mas muito melhor do que está, hoje, o decadente aeroporto “internacional” de Porto Velho!

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