QUARTA-FEIRA, 29/05/2024

TCE-RO recomenda videoconferência como meio preferencial para realização de audiências com membros 

O procedimento completo para as videoconferências está detalhado na Recomendação n. 004/2023-CG, subscrita pela Corregedoria-Geral do órgão. 

Por TCE-RO - 20

Publicado em 

Feriado da próxima segunda-feira faz TCE-RO prorrogar prazos processuais
Foto - TCE-RO

Em atendimento a princípios da administração pública, como transparência, economia e segurança, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recomenda, preferencialmente, o uso das tecnologias disponíveis para a realização de audiências pelos órgãos jurisdicionados junto a conselheiros e conselheiros-substitutos.

O procedimento completo para as videoconferências está detalhado na Recomendação n. 004/2023-CG, subscrita pela Corregedoria-Geral do órgão.

A medida atende, a um só tempo, a transparência pública, a economia na logística de deslocamentos e despesas financeiras para o pagamento de diárias, a segurança física das partes ante os riscos de tráfego rodoviário, a racionalidade, a praticidade e maior comodidade para as partes, assim como a eficiência no atendimento dos jurisdicionados.

COMO FUNCIONARÁ 

Ao formular o pedido, o interessado deverá informar previamente sua identificação pessoal (nome completo, telefone e e-mail) e dos participantes da audiência solicitada, com indicação de nomes completos, cargos por estes ocupados e órgão ou unidade onde desempenham suas funções.

Também deverá descrever o objeto da audiência, com indicação do assunto a ser tratado, bem como do número do processo relacionado (se existir). E, por fim, sugerir dia e hora da audiência, em harmonia com disponibilidade de agenda do gabinete.

Já os gabinetes dos conselheiros e conselheiros-substitutos, quando da análise dos pedidos de audiência recebidos, deverão, para possível deferimento, designar que a audiência seja realizada, preferencialmente, por meio telepresencial, mediante gravação de toda a atividade, cuja mídia deverá integrar o acervo sob a guarda do gabinete respectivo, para fins de eventual consulta, se necessário.

Importante lembrar que essa medida não se aplica aos pedidos de audiência formulados por advogados, os quais continuarão recebendo tratamento na forma do que prevê o Estatuto da Advocacia (art. 7°, VIII).

TECNOLOGIA 

Além dos benefícios anteriormente ressaltados, a adoção de videoconferência para atendimento, pelos membros do Tribunal, aos órgãos jurisdicionados também mostra a disposição da instituição em aproveitar todo o potencial disponibilizado atualmente pela tecnologia.

Desse modo, os gestores, especialmente os do interior do Estado, poderão ser atendidos, com comodidade, segurança e celeridade, pelo membro do TCE-RO, sem comprometer o andamento da própria administração municipal, já que não precisará se deslocar à Capital.

Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça

CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça

No Brasil tem 14,25% de juízes que se declaram negros, diz pesquisa
L
Desigualdade é barreira para desenvolvimento humano, diz orgão da ONU

Desigualdade é barreira para desenvolvimento humano, diz orgão da ONU

Estudo mostra impactos sofridos por países na pandemia de covid-19
L
Programa Brasil Digital vai aumentar alcance da TV com mais definição

Programa Brasil Digital vai aumentar alcance da TV com mais definição

Portaria estabelece regras para ampliar oferta em 250 municípios
L
ATENÇÃO: 7,8 milhões de MEI’s ainda não enviaram a Declaração Anual

Coluna do Simpi: Senhores! Vamos para Lisboa?

A escolha da Europa se deve ao seu vasto mercado com cerca de 750 milhões de consumidores, e às oportunidades que oferece.
L

No Amazonas, “Boi Garantido” se despede de Dijdja, ex-sinhazinha da fazenda

Dijdja Cardozo se despediu da vida nesta terça-feira (28), aos 32 anos.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

Ele vai vigorar até dezembro de 2025
L

Congresso mantém veto de Bolsonaro sobre Fake News nas Eleições: Bancada de Rondônia comemora

A votação contou com a participação dos deputados de Rondônia. No total, foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados.
L

Bares estão liberados para tocar música ao vivo até às 4 da manhã em Candeias do Jamari, diz lei

Caberá à Secretaria de Meio Ambiente, a fiscalização e o cumprimento da lei no município.
L

2° Campeonato de Pesca em Ariquemes já recebe inscrições: Premiação chega a R$ 27 mil reais

As provas acontecem nos Rios: Jamari, Canaã, Pardo, Tabapuã, Rio Branco e Maçangana.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prefeitura de Porto Velho convoca candidatos classificados em processo seletivo para área da saúde

Os candidatos devem comparecer à Semad nos próximos 15 dias corridos, a contar do primeiro dia útil posterior à data da publicação do edital
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Deputados aprovam criação de novos cargos para o concurso público da Assembleia

Deputados aprovam criação de novos cargos para o concurso público da Assembleia

Votação aconteceu durante sessão itinerante extraordinária, em Ji-Paraná.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal-Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Publicidade

POLÍTICA

Dr. Fernando Máximo propõe desburocratizar o BPC-LOAS para beneficiar pessoas com deficiência e incapacitadas para o trabalho

Dr. Fernando Máximo propõe desburocratizar o BPC-LOAS para beneficiar pessoas com deficiência e incapacitadas para o trabalho

Embora exista o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), na opinião do congressista rondoniense, há fatores limitadores que deixam várias pessoas alheias a receber este direito.
L

Entrevista com Douglas Lopes no Giro News: Propostas para Melhorar Porto Velho

Na segunda-feira, dia 27, André Henrico entrevistou Douglas Lopes, pré-candidato a vereador, que apresentou suas ideias e trajetória política
L

Entrevista com pré-candidato a vereador de Porto Velho Matheus Serrate no Giro News: O Futuro do Agronegócio e da Sustentabilidade em Porto Velho

Na segunda-feira, dia 27, André Henrico entrevistou Matheus Serrate, jovem empresário agropecuarista e pré-candidato a vereador
L

Morre em Manaus, Arthur Bisneto

Ele era filho do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto e chegou a disputar o Governo do Amazonas como vice de Omar Aziz.
L
Deputado Edevaldo Neves fomenta debate sobre necessidade de concurso na PM de Rondônia

Deputado Edevaldo Neves fomenta debate sobre necessidade de concurso na PM de Rondônia

O requerimento destaca a defasagem significativa no quadro de servidores efetivos da Polícia Militar de Rondônia, ocasionada por aposentadorias, exonerações e óbitos ao longo dos anos
L
Publicidade

POLÍCIA

FICCO/RO prende em flagrante envolvidos em transporte ilegal de ouro

Eles transportavam aproximadamente 3,8 quilos de ouro explorado clandestinamente
10

DENÚNCIA: Três são detidos com drogas em residência na zona leste

Na abordagem, os três suspeitos foram flagrados embalando vários entorpecentes.
10

Bandidos tentam matar empresário a tiros no Cristal da Calama

O crime será investigado pela Polícia Civil.
14

RESULTADO: BPTAR recaptura dois forgidos em primeiro patrulhamento

Ambos foram encaminhados ao Departamento de Flagrante
10
Operação Corpus Christi: PRF alerta motoristas sobre os riscos das ultrapassagens indevidas

Operação Corpus Christi: PRF alerta motoristas sobre os riscos das ultrapassagens indevidas

Infrações por realizar manobras em locais proibidos aumentaram 8,76% nos primeiros quatro meses de 2024; ultrapassagens proibidas também provocaram 519 sinistros de trânsito e 129 mortes.
L
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

CAARO beneficia mais de 120 advogadas com auxílio-maternidade 

CAARO beneficia mais de 120 advogadas com auxílio-maternidade 

Este benefício inclui a entrega de um kit com itens essenciais para o recém-nascido e o pagamento da anuidade da OAB-RO para a advogada.
L
Brasil conhece adversários da Copa do Mundo de futsal

Brasil conhece adversários da Copa do Mundo de futsal

Estreia será no dia 14 de setembro contra a seleção de Cuba
L
ATRAÇÃO NACIONAL - Nesta quarta tem MC Jvila, do Rio de Janeiro, no Baile Funk do O Monarka

ATRAÇÃO NACIONAL – Nesta quarta tem MC Jvila, do Rio de Janeiro, no Baile Funk do O Monarka

Vai ter serviço de Open Food das bebidas cerveja Brahma, refrigerante e água.
L
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

Propostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
L
Limpeza interna de Mercado Público de Porto Alegre é retomada

Limpeza interna de Mercado Público de Porto Alegre é retomada

Ainda não há prazo para reabertura do local para o comércio
L
Seleção vira sobre Japão e segue invicta na Liga das Nações Feminina

Seleção vira sobre Japão e segue invicta na Liga das Nações Feminina

Brasil enfrenta Países Baixos na quinta-feira (30), a partir das 8h30
L
polícia

Homicídios prende casal acusado de matar homem encontrado embaixo de pé de manga

A vítima foi um homem ainda não identificado, morto a pauladas, depois o corpo foi arrastado pela rua e desovado embaixo de um pé de manga na Rua Esperança com Esparta.
10
Novo anticoncepcional masculino sem hormônio avança em estudo

Novo anticoncepcional masculino sem hormônio avança em estudo

Agora, a equipe vai continuar os testes para verificar se o resultado é o mesmo em humanos.
L
Cinemark lança promoção com ingressos a R$12 e descontos em combos até junho

Cinemark lança promoção com ingressos a R$12 e descontos em combos até junho

Para garantir o desconto, é só selecionar a opção “promocional” no site ou no aplicativo da Cinemark. 
L