DOMINGO, 19/05/2024

Coluna Espaço Aberto, por Cícero Moura – ALE

Encontro em Porto Velho discute a importância das comissões de Constituição e Justiça e de Redação.

Por Cícero Moura - 35

Publicado em 

Encontro em Porto Velho discute a importância das comissões de Constituição e Justiça e de Redação
Foto - Antônio Lucas I Secom ALE/RO

EVENTO

Começou ontem na Assembleia Legislativa de Rondônia e segue até amanhã, o 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) no auditório Amizael Gomes da Silva da Casa de Leis, em Porto Velho.

FINALIDADE

Segundo o deputado Marcelo Cruz, presidente da Assembleia, o encontro tem o objetivo de promover um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento com o intuito de fortalecer as ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e de Redação em todo país.

LISURA

O deputado destacou ainda que a iniciativa  busca garantir maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento. Marcelo Cruz agradeceu o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Crispin, pelo empenho em promover o evento na Casa de Leis.

MEDIDA

O Presidente da ALE acrescentou também que em sua gestão foi determinado que todos os projetos passem pela Comissão de Constituição, Justiça e de Redação para que sejam analisados. “Antigamente, a maioria dos projetos tinha um parecer em plenário e determinei a toda equipe técnica que todos os projetos passem pelas comissões pois, a partir dessa medida, cada um fazendo o seu papel podemos evitar a frustração a quem realmente precisa que é a nossa população’, apontou Marcelo Cruz.

SECA

A navegação fluvial costuma ter prejuízoas no período de estiagem na Amazônia. Além disso, famílias ribeirinhas também sofrem com a diminuição no volume de água potável nas localidades.

ÁGUA

Diante disso, a Prefeitura de Porto Velho realizou distribuição de água potável e hipoclorito na região do baixo Madeira. A meta foi atender comunidades prioritárias e escolas da região.

APOIO

Segundo a Defesa Civil, a iniciativa minimiza os impactos causados pelo longo período de estiagem que tendem a diminuir a quantidade de água potável nas localidades.

CONSUMO

No caso do hipoclorito, ele é utilizado para purificar a água de poços artesianos, tornando-a propícia para consumo humano.

IGNORÂNCIA

O episódio ocorrido em São Paulo, chamado de “punhetaço”, revela o deprimente perfil dos alunos do curso de medicina da Universidade Santo Amaro, na cidade de São Carlos.

ENVOLVIDOS

A Polícia Civil, através do delegado João Fernando Baptista, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de São Carlos, já investiga a participação de pelo menos 15 estudantes de medicina na masturbação coletiva.

INVESTIGAÇÃO

O inquérito sobre o “punhetaço” foi instaurado na segunda-feira (18/9) e a Polícia Civil trabalha inicialmente como “ato obsceno” – delito que, em tese, já estaria caracterizado, segundo o delegado. O crime, considerado mais brando, prevê até um ano de prisão.

INVESTIGAÇÃO 2

O delegado João Fernando Baptista quer ter certeza de que o caso não se trata de um crime mais grave, de importunação sexual, quando o ato acontece contra uma ou mais vítimas. Por isso, ele deve viajar até a capital paulista em busca de testemunhas ainda nesta semana.

SEM DENÚNCIAS

Nesse caso, a pena seria de até cinco anos de reclusão. A hipótese de importunação sexual, no entanto, é considerada remota pelo delegado. “Até o momento, ninguém nos procurou”, afirmou João Fernando Baptista, ao Metrópoles.

DIVULGAÇÃO

O delegado esclareceu também que o caso só veio à tona porque uma pessoa postou o vídeo, outro usuário ficou revoltado e acabou caindo na página do youtuber Felipe Neto. Quem estava diretamente envolvido não reclamou, enfatizou Baptista.

DEPOIMENTOS

Alunos da Unisa já foram ouvidos informalmente pelos investigadores em caráter de testemunha. Segundo o delegado, as diretorias da Unisa e da Universidade São Camilo, onde estudam as supostas vítimas do episódio, também já foram procuradas para agendar horários de depoimento.

GRAVAÇÕES

Os investigadores analisaram, ainda, dois vídeos que circularam nas redes sociais. É com base nas imagens que é feita a estimativa de pelo menos 15 autores – número superior aos seis alunos que foram expulsos pela Unisa.

QUASE 6 MESES

O episódio, chamado de “punhetaço”, ocorreu entre os dias 28 de abril e 1º de maio deste ano, mas os vídeos só viralizaram no último fim de semana. A situação provocou revolta nas redes sociais.

OUTRA INSANIDADE

Se engana quem pensa que o bizarro caso da masturbação coletiva é um fato isolado. Um japonês que não tem muito o que fazer, quer se casar com uma personagem de ficção.

LEGALIDADE

E o dito cujo, chamado Akihiko Kondo, de 40 anos, ainda pretende buscar na Justiça os direitos de que os fictossexuais — quem têm atração sexual por personagens fictícios — tenham os mesmos direitos de outros cidadãos.

“ESPOSA”

O senil é casado desde 2018 com uma cantora virtual chamada Hatsune Miku, que foi criada pela empresa Crypton Future Media. Akihiko afirmou para a imprensa que a personagem — que conta com uma boneca em tamanho real com sua versão física — a apoiou no pior momento da vida.

GOZAÇÃO

Após virar motivo de piada no trabalho e precisar lidar com muitos julgamentos, em 2023 ele criou a Associação dos Fictossexuais com o objetivo de reunir cada vez mais pessoas com esse tipo de atração para lutar contra o preconceito.

REGISTRO

Apesar de não ter conseguido fazer o registro legal do matrimônio, uma vez que a lei japonesa não aceita oficialmente esse tipo de enlace, Kondo tem um certificado de casamento alternativo que aceita documentos de relações não convencionais.

OPINIÃO

Se meu vozinho fosse ainda vivo e se deparasse com isso, diria que esse japonês está é precisando de uma boa “tunda de laço”. Tradução: SURRA. Realmente, não há o que não haja.

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