Visando o aprimoramento dos servidores do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas e dos demais órgãos públicos que atuam em processos de licitação, estão abertas mais de 300 vagas para oficinas, cujo foco é aprender, na prática, tudo sobre a aplicação segura da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21).
Denominada “Reaprender em Novos Cenários – Implantação da Lei 14.133/21”, a ação educacional envolve uma série de oficinas, que estão previstas para ocorrer no período de 26 de setembro a 21 de novembro, sempre no período da tarde (14h às 18h), na sede da Escola Superior de Contas (ESCon), no formato presencial.
As capacitações serão ministradas por professores do próprio TCE e do MPC, além de convidado.
Todas as oficinas estão livres para inscrição no sistema Sophos (https://sophos.tcero.tc.br/sophos/index.jsf), podendo cada participante escolher em qual oficina deseja participar. É possível participar em mais de uma oficina.
PROGRAMAÇÃO
A programação completa das oficinas é a seguinte:
Dia 26/9/2023 – Oficina: Gestão de riscos de acordo com a Nova Lei.
Professora: Fabiana Franco Viana.
Local: Auditório da ESCon.
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 3/10/2023 – Oficina: condução das licitações.
Professor: Moisés de Almeida Góes.
Local: Sala multifuncional da ESCon.
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 10/10/2023 – Oficina: Credenciamento e pré-qualificação.
Professora: Renata P.M. Queiroz.
Local: Sala multifuncional da ESCon.
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 17/10/2023 – Oficina: Plano anual de contratações.
Professora: Cleice de Pontes Bernardo.
Local: Sala multifuncional da ESCon.
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 19/10/2023 – Oficina: Reequilíbrio econômico-financeiro.
Professora: Cleice de Pontes Bernardo.
Local: Sala multifuncional da ESCon.
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 1º/11/2023 – Oficina: Duração dos contratos administrativos e suas alterações.
Professora: Cleice de Pontes Bernardo.
Local: Sala multifuncional da ESCon.
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 13/11/2023 – Oficina: Sistema de Registro de Preços.
Professor: Francisco Júnior Ferreira da Silva.
Local: Sala multifuncional da ESCon.
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 16/11/2023 – Oficina: Gestão e fiscalização de contratos.
Professor: Francisco Júnior Ferreira da Silva.
Local: Sala multifuncional da ESCon.
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 21/11/2023 – Oficina: Modalidades e critérios de Julgamento.
Professor: Francisco Lopes Fernandes Netto.
Local: Sala multifuncional da ESCon.
Carga horária: 4 horas/aula.
