SEXTA-FEIRA, 11/07/2025
Publicidade

Saiba mais sobre o Plano Brasil Sem Fome que busca segurança alimentar

Ações serão financiadas por dotação orçamentária da União

Por Fabíola Sinimbú / Agência Brasil - 25

Publicado em 

Saiba mais sobre o Plano Brasil Sem Fome que busca segurança alimentar
Arquivo/Agência Brasil

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui o Plano Brasil Sem Fome foi publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União e já está em vigor. O documento traz diretrizes e eixos de atuação para promover a segurança alimentar e nutricional e enfrentar a fome.

Pelas redes sociais, após assinar o decreto no Piauí, o Lula declarou que a luta por um Brasil sem fome é um dos seus propósitos de vida. “Hoje demos mais um passo importante para que toda pessoa que mora neste país consiga tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias,” disse.

Entre as metas descritas no plano estão reduzir a pobreza e o número de pessoas sem acesso a uma alimentação adequada com os nutrientes capazes de manter o organismo em equilíbrio e saudável.

Para isso, haverá um esforço articulado de municípios, estados, Distrito Federal, União e sociedade civil para que o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) seja fortalecido até que o Brasil deixe de constar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

As pessoas em situação de insegurança alimentar grave são o público-alvo do Plano Brasil Sem Fome e deverão ser identificadas por meio do Cadastro Único (CadÚnico), que também será usado para o planejamento das mais de 80 ações previstas.

Eixos

As políticas, programas e ações do plano serão estruturadas em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional, com alimentação adequada, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome.

A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) realizará a coordenação das políticas e também a integração intersetorial dos órgãos nas diferentes instâncias. Para isso, poderá editar atos que viabilizem a gestão, monitoramento e mobilização para o plano.

O decreto também autoriza a celebração de convênios, acordos de cooperação e consórcios públicos entre órgãos das diferentes instâncias, assim como a assinatura de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação com a sociedade civil.

Financiamento

O custo das ações e das políticas do Plano Brasil Sem Fome será financiado pela dotação orçamentária da União, por meio dos órgãos participantes. Os estados, Distrito Federal e municípios também poderão custear as despesas com seus orçamentos, assim como serão aceitos recursos de doações de dentro e de fora do país.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) – colegiado criado em 1993 – desativado pela gestão anterior, em 2019, e retomado no início do governo Lula  será a instância em que a sociedade fará o controle e avaliação do Plano Brasil Sem Fome, conforme previsto na lei que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Congresso pede diálogo e prepara resposta a Tarifa de Trump contra o Brasil

Congresso pede diálogo e prepara resposta a Tarifa de Trump contra o Brasil

Líderes da Câmara e do Senado recomendam ação diplomática e comercial, enquanto líder do PT protocola moção de repúdio classificando a medida como “chantagem política” e “afronta à soberania brasileira”.
L
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Ministro do STF impõe sanção por descumprimento contínuo de proibição de uso de redes sociais e desprezo pelo Judiciário brasileiro.
L
Mapa buscará novos mercados para exportações brasileiras após tarifa de Trump

Mapa buscará novos mercados para exportações brasileiras após tarifa de Trump

Ministro Carlos Fávaro anuncia que Oriente Médio, Sul Asiático e Sul Global são alternativas para produtos como carne e suco de laranja, afetados pela taxa de 50% dos EUA.
L
Governo abrirá crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir descontos ilegais do INSS

Governo abrirá crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir descontos ilegais do INSS

Medida Provisória será publicada para restituir valores a cerca de 3,8 milhões de aposentados e pensionistas, totalizando R$ 2,6 bilhões em descontos indevidos.
L
Brasil possui medidas de retaliação que não impactam inflação, diz Haddad

Brasil possui medidas de retaliação que não impactam inflação, diz Haddad

Ministro da Fazenda reitera que tarifaço de 50% dos EUA contra o Brasil é “irracional” e que a Lei de Reciprocidade Econômica permite ações não tarifárias, preservando a estabilidade de preços.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Em Brasília, Léo Moraes busca recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras prioritárias em Porto Velho

A capital ocupa o segundo lugar entre as cidades brasileiras em número de projetos do PAC.
L

Falaê PodCast | Entrevista Paulo Moraes

O Falaê Podcast desta quinta-feira (11), às 18h, recebe Paulo Moraes, secretário da SEMTEL (Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer) de Porto Velho.
L

Agenda News | Entrevista Lucia Oliveira, do BNI Mamoré

Nesta quinta-feira, dia 10, às 17h, o Agenda News recebe Lucia Oliveira, especialista em Marketing, Branding e Neuromarketing, além de presidente da equipe BNI Mamoré. O tema da entrevista será “Networking que impulsiona negócios”, trazendo uma visão estratégica sobre como conexões bem estruturadas podem transformar a realidade de empreendedores.
L
lua-de-veado-ou-trovao-fenomeno-visivel-no-inicio-da-noite-de-hoje-em-rondonia

Lua de Veado ou Trovão: Fenômeno visível no início da noite de hoje em Rondônia

Na capital, o céu limpo permitirá a boa observação do evento a partir das 18h15.
L
Prefeitura de Porto Velho instala dispositivo para eliminar risco de choque em praças públicas

Prefeitura de Porto Velho instala dispositivo para eliminar risco de choque em praças públicas

Medida prioriza áreas com parquinhos infantis e usa Dispositivo Diferencial Residual (DR) para garantir segurança da população
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

Segunda retificação do edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2025 muda distribuição de vagas, pesos dos eixos e remunerações, mantendo o total de 3.652 vagas.
L

Energisa oferece oportunidades de trabalho em Rondônia: Inscrições vão até 11 de Julho

A Energisa está com vagas abertas em Rondônia. As oportunidades abrangem a capital Porto Velho e as cidades de Vilhena, Costa Marques, Ji-Paraná e Ariquemes.
L
CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

Candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado têm até as 23h59 desta terça-feira (8) para solicitar a isenção, confira os critérios e como proceder.
L
CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

MEC anuncia ampla adesão à iniciativa que usará a nota em seleções de professores para as redes públicas, com inscrições de 14 a 25 de julho.
L

Sine Municipal de Porto Velho divulga vagas disponíveis de emprego

Estão disponíveis 216 vagas para diversos níveis de escolaridade
L

POLÍTICA

Coronel Chrisóstomo destina R$ 1 milhão para a saúde básica de Buritis a pedido de vereadores aliados

Coronel Chrisóstomo destina R$ 1 milhão para a saúde básica de Buritis a pedido de vereadores aliados

Recurso atenderá serviços de atenção primária e foi articulado pelos vereadores Ivan da Farmácia, Juliana Cibely e Aparício
L

Cláudia de Jesus destina R$ 200 mil para a 44ª Expojipa e fortalece agropecuária em Ji-Paraná

Deputada Cláudia de Jesus garante apoio financeiro para a 44ª Expojipa, fortalecendo a agropecuária em Ji-Paraná e fomentando cultura e economia.
L

Dra. Taíssa solicita drenagem e pavimentação de avenidas em Guajará-Mirim ao DER

Deputada Dra. Taíssa reforça pedido de drenagem e pavimentação em Guajará-Mirim para melhorar mobilidade e qualidade de vida.
L

Dra. Taíssa garante Expoagum 2025 gratuita em Guajará-Mirim com show de Marília Tavares

Com emenda de R$ 858 mil, Dra. Taíssa viabiliza a Expoagum 2025 totalmente gratuita em Guajará-Mirim, reforçando cultura e economia local.
L

Dra. Taíssa visita famílias em Nova Dimensão e reforça compromisso com mandato participativo

Deputada Dra. Taíssa destaca a importância do diálogo direto em Nova Dimensão, fortalecendo ações de escuta ativa no interior de Rondônia
L
Publicidade

POLÍCIA

Motociclista embriagado é preso depois de sofrer queda na zona leste

Jovem de 20 anos foi flagrado bêbado após acidente na Rua Matrinchã, em Porto Velho, e conduzido ao Departamento de Flagrantes.
10

Homem encontra esposa morta em residência na zona leste

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da perícia criminal e do rabecão.
18
Polícia Civil de Rondônia recupera veículos furtados de empresa da SESDEC

Polícia Civil de Rondônia recupera veículos furtados de empresa da SESDEC

Dois carros de prestadora de serviços, subtraídos de pátio em Porto Velho, são recuperados pela DERFRVA; investigações continuam para esclarecer os fatos e responsabilizar envolvidos.
10
PF combate moeda falsa na Bahia e Minas Gerais em Operação Interestadual

PF combate moeda falsa na Bahia e Minas Gerais em Operação Interestadual

Ação “Pecunia Ficta” desarticula esquema de distribuição de cédulas falsas via postal, com investigações iniciadas após prisão em flagrante em Vilhena, Rondônia.
12
Travesti detida ataca policial e repórter em Porto Velho

Travesti detida ataca policial e repórter em Porto Velho

Vitória S. O., detida por suposto furto de bicicleta e agressão, protagoniza cenas de hostilidade ao chegar ao Departamento de Flagrantes na capital rondoniense.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Café de Rondônia atinge produção recorde, conquista mercados e reforça apoio do governo

Café de Rondônia atinge produção recorde, conquista mercados e reforça apoio do governo

Produção do café de Rondônia supera 3 milhões de sacas em 2024, impulsionada por assistência técnica e políticas públicas para o robusta.
L
Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho ampliam projeto Sentinela para reforçar combate às queimadas

Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho ampliam projeto Sentinela para reforçar combate às queimadas

Parceria fortalece uso do projeto Sentinela, integrando tecnologia e ações conjuntas para combater queimadas em Porto Velho.
L
aprenda-a-converter-word-em-pdf-facilmente-e-otimize-seu-tempo

Aprenda a converter Word em PDF facilmente e otimize seu tempo

Transforme Word em PDF de forma simples, rápida e gratuita. Ganhe tempo, evite erros de formatação e facilite seu dia a dia com esse recurso indispensável!
L
Forró dos Bacuraus acontece neste sábado (12), em Porto Velho, com shows e ação solidária

Forró dos Bacuraus acontece neste sábado (12), em Porto Velho, com shows e ação solidária

Tradicional evento Forró dos Bacuraus será realizado no Clube Ferroviário e vai arrecadar cestas básicas para a comunidade manicoreense residente em Porto Velho
L
Presidência da República rebate declarações de Donald Trump e reafirma soberania nacional

Presidência da República rebate declarações de Donald Trump e reafirma soberania nacional

Governo brasileiro reage a declarações de Trump, nega déficit comercial com os EUA e reforça independência do Judiciário em processos sobre tentativa de golpe.
L
Seleção Feminina de Futebol embarca para o Equador para a Copa América

Seleção Feminina de Futebol embarca para o Equador para a Copa América

Com estreia marcada para domingo (13) contra a Venezuela, às 21h, com transmissão ao vivo pela TV Brasil, a equipe busca seu nono título e vagas olímpicas.
L

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: HOSPITAL DE OLHOS DE PORTO VELHO LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00718.007/2024-SUL
L
Inscrições do Fies para este semestre começam na próxima segunda-Feira

Inscrições do Fies para este semestre começam na próxima segunda-Feira

Programa oferece 44 mil vagas para financiar graduação em faculdades privadas, com prazo de inscrição até 18 de julho.
L
ABL eleje Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra a virar imortal

ABL eleje Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra a virar imortal

Autora de ‘Um Defeito de Cor’, Ana Maria Gonçalves, de 55 anos, torna-se a primeira mulher negra a integrar a Academia Brasileira de Letras em 128 anos de história, ocupando a Cadeira nº 33.
L
Lula: Governo recorrerá à OMC contra tarifas dos EUA e adotará reciprocidade

Lula: Governo recorrerá à OMC contra tarifas dos EUA e adotará reciprocidade

Presidente brasileiro promete acionar a Organização Mundial do Comércio e articuladar com outros países contra as taxas de 50% impostas por Donald Trump, caso negociações falhem.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.