QUINTA-FEIRA, 22/02/2024

Coluna Opinião de Primeira, por Sérgio Pires

PERGUNTINHA: Qual sua opinião sobre os constantes bate-bocas no Parlamento, com troca de ofensas, envolvendo tanto deputados como deputadas e senadoras e senadores, com brigas que parecem não ter fim?

Por Sergio Pires - 35

Publicado em 

OPINIÃO DE PRIMEIRA - SÉRGIO PIRES - PARA SEXTA - 25;08.2023
Foto - Assessoria

CPI DAS ONGS DESCOBRE QUE TEVE ATÉ “PLANTAÇÃO DE ÍNDIOS” EM CIDADE DO AMAZONAS, PARA TOMAR NOSSAS RIQUEZAS

Autazes, no vizinho Amazonas, é uma região onde há abundância de potássio. Na natureza, ele pode ser encontrado em poucas regiões. A mina de Autazes, contudo, tem potencial para abastecer toda a agricultura brasileira, na medida em que o mineral é o principal insumo para a produção de fertilizantes. Mas naa pode ser usado. A CPI das ONGs, segundo seu presidente, o senador Plínio Valério, do PSB amazonense, descobriu uma grande mutretagem, envolvendo as organizações não governamentais (a maioria delas estrangeiras) que atuam na Amazônia e órgãos oficiais. Através do que Valério chamou de “plantação de índios”, a área foi declarada como terra indígena e proibida a extração do minério que ajudaria demais a produção agrícola de todo o Brasil. O presidente da CPI foi mais longe: disse que há provas e depoimentos, que atestam “denúncias estarrecedoras”, sobre a forma eivada de irregularidades como esses organismos, que defendem apenas os interesses interacionais, em conluio com grupos brasileiros, cometem contra nossa Nação. Chamando algumas dessas ONGs pelo nome e taxando-as de “vilãs e enganadoras” da população que vive na nossa floresta, Plínio Valério criticou duramente o Ministério das Relações Exteriores por, segundo ele, “estar negando informações à CPI” ou “as dando falsas”, como por exemplo, quando afirma que não tem qualquer conhecimento sobre relações estabelecidas entre ONGs no Brasil e entes privados ou estatais estrangeiros, embora essas informações sejam públicas há aos, inclusive detectadas em CPIs anteriores, sobre o mesmo tema.

A CPI está fazendo seu papel. Mas que ninguém se engane: não vai acontecer nada, absolutamente nada! Quando as denúncias forem encaminhadas ao Ministério Público, se perderão no tempo, como as feitas há anos atrás, quando outra Comissão Parlamentar, praticamente igual, também descobriu uma série de tecidos putrefatos embaixo do tapete, mas,  claro, tudo ficou como Dantes, no Quartel de Abrantes. O Brasil da inversão de valores caminha, célere, para o domínio estrangeiro sobre nossas riquezas amazônidas. E, infelizmente, não é paranoia!

RECUPERANDO-SE, BAGATTOLI É VISITADO POR BOLSONARO NO HOSPITAL NOVA STAR, UM DOS MELHORES DA AMÉRICA LATINA

Recuperando-se no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, recuperando-se de uma bem-sucedida cirurgia cardíaca, o senador Jaime Bagattoli recebeu, nesta terça, a visita do seu amigo pessoal, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Bagattoli não sofreu mal súbito, como chegou a ser divulgado, mas a cirurgia foi decidida depois de exames de rotina que ele realizou. Menos de 72 horas depois da cirurgia, Bagattoli se recupera bem, ao ponto de receber a ilustre visita e, ainda, gravar um vídeo, com Bolsonaro desejando rápida recuperação e o próprio Bagattoli mandando abraços dos rondonienses. Bolsonaro, aliás, irá se internar neste mesmo hospital, um dos melhores e mais caros da América Latina, considerado o hospital das estrelas, no mês que vem, para ser paciente de pelo três cirurgias, conforme ele mesmo relatou nesta semana. Não houve ainda boletim médico oficial sobre a situação do pós-operatório de Bagattoli, mas sua assessoria comemora que o evento foi muito bem sucedido, corrigiu o problema detectado nos exames e, mais ainda, que em breve ele estará apto a voltar às suas atividades normais. Não há, contudo, data confirmada para que ele volte às sessões do Senado.

PROCESSO ELEITORAL CORRIA DESDE A ELEIÇÃO: TSE GARANTE DIPLOMAÇÃO DE LEBRÃO, POR UNANIMIDADE

Acabaram as dúvidas. Não há mais recursos legais. A diplomação do deputado federal Eurípedes Lebrão foi mantida pelo TSE, acabando com os riscos de que o parlamentar pudesse perder sua cadeira para o suplente, o ex-deputado Luiz Cláudio da Agricultura. O assunto se arrastava desde a eleição, quando Lebrão conseguiu ocupar a última das oito vagas destinadas à bancada federal do Estado na Câmara Federal. O advogado Nelson Canedo, que representou Lebrão na causa, conseguiu uma decisão unânime dos membros do TSE, a favor da manutenção do mandato do parlamentar eleito pela região central. A decisão foi dada na análise de um Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED) interposto pelo suplente Luiz Cláudio Pereira Alves, do PL. Canedo comemorou, afirmando que “a decisão proferida está em harmonia com a atual jurisprudência do TSE, que entende que o recurso contra a expedição do diploma não é o meio processual adequado para impugnar uma candidatura, já que ela possui causa de inelegibilidade infraconstitucional, nascida em data anterior ao pedido de registro”. Traduzindo: o processo deveria ter sido interposto antes da eleição, dentro do prazo previsto na legislação eleitoral. Lebrão, ao menos até agora, não se pronunciou sobre o assunto.

BRUTALIDADE, TORNOZELEIRA, FORAGIDOS: A MESMA HISTÓRIA, COM MUITA COVARDIA E VÍTIMAS NAS MÃOS DO CRIME

Não basta assaltar, assustar, criar pânico, apontar armas. Os bandidos fazem questão de humilhar suas vítimas, de ferir e agredir, quando não matar, mesmo quando não há sequer qualquer resquício de reação. Os facínoras, muitos deles usando tornozeleira eletrônica e outros tantos foragidos do sistema prisional, invadem residências, colocam famílias inteiras sob seu jugo e violência e, muitas vezes, fazem questão de deixar sua marca da maldade. Quando presos, fazem-se de pobres coitados, vítimas da sociedade e sabem que são protegidos, porque suas penas (quando as há!) são sempre muito menores do que mereceriam. Os magistrados, mesmo os que gostaria de fazer a verdadeira Justiça, não podem fazê-la, porque são obrigados a cumprir leis que mostram, claramente, a podre inversão de valores que se assola sobre nosso país, quando se trata de bandidos e quando se trata de suas vítimas. Nesta semana, mais um caso assustador ocorreu em Porto Velho. Dessa vez, excepcionalmente, além de um empresário covardemente agredido em sua casa, internado com sérios problemas, ao menos um dos bandidos foi pego, quando tentava fugir, atirando na polícia. Foi morto, enquanto seus dois asseclas, um de tornozeleira, outra foragido, eram pegos. Não ficarão muito tempo, lamentavelmente, atrás das grades. Em breve estarão nas ruas, espalhando sua fúria contra a população.

DIRETOR DO IFRO DE ARIQUEMES RESPONDE A PESADAS ACUSAÇÕES, DEPOIS DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

Tem que aguardar o final das investigações, para não se cometer a injustiça do pré-julgamento. Mas, não se pode ignorar a série de denúncias envolvendo a direção do Instituto Federal de Rondônia, em Ariquemes, alvo de importante operação da Polícia Federal, nesta semana.  O diretor Enio Silva é acusado de fraudar licitações e lucrar mais de meio milhão de reais com lavagem de dinheiro. Recém reconduzido ao cargo, para mais um mandato que iria até 2027, ele foi afastado por decisão judicial, enquanto se ampliam as investigações. Segundo informações oficiais da Polícia Federal, um pregão eletrônico foi realizado para contratar empresa responsável por fornecer água mineral e gás de cozinha ao instituto. A vencedora pertenceria ao próprio diretor da instituição. Segundo as investigações, para “mascarar” a fraude, ele teria utilizado a esposa como “laranja”, colocando a empresa no nome dela. Há ainda suspeita de que a empresa seria apenas de fachada, porque não tem nenhum empregado registrado, por exemplo. De acordo com a PF, apenas em 2022, a empresa arrecadou algo em torno de 600 mil reais, apenas com contrato com o próprio Ifro. Até agora, nem o diretor do Ifro e nem seus representantes legais se pronunciaram sobre o assunto.

META OUSADA, QUE JÁ COMEÇOU: ESTADO QUER REGULARIZAR 15 MIL IMÓVEIS NA CAPITAL, AINDA ESTE ANO

A regularização de pelo menos 15 mil propriedades na Capital, está começando por quatro bairros importantes, todos na zona norte da cidade: Nacional, São Sebastião, Liberdade e São João Bosco. O anúncio da meta ousada, foi confirmado esta semana pelo governador Marcos Rocha, destacando que pelo menos 7.420 lotes serão beneficiados. A área onde está sendo feito o georreferenciamento chega a mais de 6 milhões de metros quadrados. Segundo o secretário  de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat-  David Inácio, foi possível contratar uma empresa especializada em georreferenciamento, para agilizar os trabalhos para regularizar as áreas urbanas, o que faz parte de um grande plano d[e o Estado para resolver esta que é uma antiga questão, ainda pendente na vida dos porto-velhenses. “A regularização fundiária urbana terá um impacto positivo na economia, pois os imóveis documentados agregam valor e proporcionam segurança jurídica aos proprietários. Nossa meta é realizar o  georreferenciamento de mais de 20 mil lotes urbanos, em diversos municípios de Rondônia até o final deste ano”, informou Rocha. Os primeiros passos estão sendo dados em pelo menos quatro localidades de Porto Velho entre as mais ocupadas e com grande população. Ter o documento de propriedade definitiva para toda essa gente, será, sem dúvida, uma grande conquista.

AGORA ANAC DIZ QUE VAI SE ENVOLVER NO CASO DOS VOOS CANCELADOS E EMPRESAS ADMITEM VOLTA DELES NO FUTURO

O caso dos voos cancelados de e para Rondônia têm capítulos adicionais. Nesta semana, numa reunião entre membros da bancada federal com o comando da Anac e representantes de empresas aéreas, embora não tenha trazido muitas novidades, ao menos permitiu que se enxergue uma tênue luz no fim do túnel aéreo(com o perdão do trocadilho!). Segundo o deputado Fernando Máximo, no encontro os porta-vozes das empresas disseram, pela primeira vez, que a decisão de cancelamento dos voos pode ser apenas momentânea, com perspectiva de se voltar ao antigo pacote de voos dentro de algum tempo. A própria Agência mudou sua posição anterior de lavar as mãos. Agora, segundo o parlamentar rondoniense, “o presidente da Anac se comprometeu a cobrar mais das empresas e acompanhar mais de perto este problema. Além disso, ele sugeriu que nós reclamemos mais, pois muitos de nós temos problemas nos voos e nem repassamos isso a ANAC”, resumiu Máximo, confirmando a agência reguladora, que finalmente se envolve na causa, pode tomar algumas medidas para proteger Rondônia. Nas últimas semanas, as companhias aéreas anunciaram o fim dos voos diretos entre Porto Velho e Manaus; Porto Velho e Cuiabá, além de cortar rotas que interligam o interior de Rondônia às capitais amazonense e mato-grossense.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA VAI SEDIAR ENCONTRO NACIONAL DE COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Rondônia se prepara para sediar mais um encontro nacional marcante, através de iniciativa da Assembleia Legislativa e graças ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o deputado Ismael Crispin. Durante três dias do mês de setembro (19, 20 e 21, terça, quarta e quinta-feira) parlamentares que fazem parte dessa comissão em parlamentos Brasil afora vão debater, interagir e trocar experiências , criando, segundo propõe Crispin, “criar um ambiente que permita, entre muitas outras coisas, o aperfeiçoamento e novos conhecimentos para os parlamentares que compõem as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, país afora. Já estão confirmadas palestras, como a prevista da deputada amazonense Débora Menezes e participação especial da deputada rondoniense Dra. Taíssa. A palestra sobre projetos legislativos e segurança jurídica está marcada para o primeiro dia do evento.  A dra. Valéria Canestrino, do MP de Rondônia, abrirá o segundo dia. O terceiro dia terá palestras e uma aula magna, como pontos altos. O encontro nacional tem todo o apoio do presidente Marcelo Cruz e da Mesa Diretora da Casa. Uma extensa programação está sendo preparada para este importante acontecimento na sede do parlamento rondoniense.

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