TERÇA-FEIRA, 24/06/2025

Coluna Espaço Aberto – José Cícero Moura

Ministério Público e Câmara de Vereadores de Porto velho se mobilizam sobre cancelamentos de voos em Rondônia

Por José Cícero Moura - 25

Publicado em 

Coluna Espaço Aberto - José Cícero Moura
Divulgação/Azul Linhas Aéreas

DEBOCHE

A Azul está comemorando três anos de implantação da Azul Conecta. Uma subsidiária regional destinada a atender demandas, digamos, “esquecidas”. Entre os motivos de tanta alegria está a ampliação em 81% do número de destinos brasileiros.

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Divulgação/Azul Linhas Aéreas

DEBOCHE 2

Aponta a Azul em seu informativo para a imprensa, que hoje está viajando para mais de 80 cidades brasileiras, além de dispor de 27 aeronaves e realizar 70 voos diários entre cidades do interior.

DEBOCHE 3

Esclarece a notícia ainda que houve conexão com as capitais nacionais e, consequentemente, com destinos internacionais. E tem mais, a companhia prevê um crescimento de 20% nos próximos anos.

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José Cícero Moura

DEBOCHE 4

A empresa destaca que algumas regiões do Brasil estão em estado de graça. Como são os casos de moradores do norte do país, entre eles do  Amazonas e o Pará.

DEBOCHE 5

Argumenta a Azul que moradores dessas regiões, costumavam fazer trajetos de barco que duravam dias, mas com a chegada da empresa, passaram a visitar destinos em poucas horas.

DEBOCHE 6

Finalizando o brilhantismo e a generosidade da Azul com os povos menos afortunados, a empresa diz que do total de cidades atendidas pela companhia, mais de 50% delas têm menos de 100 mil habitantes.

OPINIÃO

Essa comemoração da Azul chega como uma afronta para nós, moradores de Rondônia. Com a desculpa esfarrapada de que há muitas ações judiciais no estado contra a empresa, a Azul decidiu reduzir o número de voos em Rondônia.

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José Cícero Moura

OPINIÃO 2

Pura retaliação a um problema criado pela própria empresa. Ora, quem anda dentro da Lei, jamais vai se preocupar com ações judiciais. Quem fala a verdade não merece castigo.

OPINIÃO 3

Punir os rondonienses por uma questão de negligência da empresa é algo impensável. O Ministério Público tem que se movimentar com rigidez para defender o consumidor do estado. Imagino que essa propaganda enganosa referente, ou não, aos estados do norte, seja o argumento perfeito para fazer cobranças.

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José Cícero Moura

OPINIÃO 4

A sonolência da Bancada Federal é outro ponto que merece destaque. Àqueles que costumam gritar e se manifestar com veemência dizendo-se defensores do Estado sumiram.

OPINIÃO 5

Mas há uma justificativa. Deputados federais e senadores viajam com dinheiro público então para que perder o sono brigando por uma causa que não lhes interessa.

REUNIÃO

Já que citei o Ministério Público de Rondônia (MPRO), ontem foi feita uma reunião junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e as companhias aéreas Azul, Gol e Latam.

TEMA

O encontro virtual foi marcado em razão de os consumidores rondonienses se sentirem prejudicados pela redução da oferta de voos na região e os reiterados cancelamentos de viagens. A retirada de voos diretos, inclusive entre estados da Região Norte, também gerou em parte da população uma sensação de isolamento.

NECESSIDADE

A  Promotora de Justiça Daniela Nicolai, disse que a discussão se faz necessária por se tratar da prestação de um serviço essencial, não apenas para viagens de lazer, mas de negócios e atendimento médicos.

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Divulgação/MPRO

RECURSO

Daniela destacou ainda que o argumento de judicialização é vago, uma vez que a judicialização não acontece sem motivo, já que os consumidores buscam a Justiça justamente devido à prática de overbooking (venda de passagens em maior número do que os assentos disponíveis nas aeronaves), cancelamentos de voos, remarcações sem prévia comunicação e a falta de suporte após os cancelamentos, por exemplo.

APOIO

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (PROCON) e setores ligados aos direitos dos consumidores no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), que acompanharam a reunião, concordaram com o entendimento do MP.

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José Cícero Moura

NOVA REUNIÃO

Ficou acordado junto à ANAC que um novo encontro será feito em setembro para que os  envolvidos nesse contexto unam esforços para alcançar um equilíbrio entre um ambiente econômico saudável para as empresas sem esquecer da qualidade na prestação do serviço aos consumidores.

MANIFESTAÇÃO

A população de Porto Velho e cidades vizinhas está sendo chamada para uma Audiência Pública que discutirá o recente cancelamento de voos das empresas aéreas Azul e Gol no Estado de Rondônia.

HOJE

A audiência, proposta pelo vereador Everaldo Fogaça (REPUBLICANOS), ocorrerá no plenário da Escola do Legislativo, localizada no prédio histórico da antiga Assembleia Legislativa de Rondônia, a partir das 14hs desta terça-feira, 15 de agosto de 2023.

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Divulgação/assessoria

MATO GROSSO

Além dos cancelamentos de voos para Cacoal e Vilhena, a Audiência Pública também irá debater a suspensão das operações entre Porto Velho e Cuiabá, feita também pela Azul.

MOVIMENTO

O vereador Fogaça espera que haja uma presença significativa da população, já que é uma chance de fazer a diferença e colaborar para encontrar soluções que beneficiem todos os cidadãos afetados pelos cancelamentos de voos.

Coluna espaço aberto: Argentinos que começam a chegar em Rondônia são resultado da crise que o país enfrenta - News Rondônia

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