Por TJRO
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Jônatas Andrade, reuniu-se nesta semana com membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) Rondônia para discutir as ações na área infracional no Estado. Durante dois dias, o GMF/RO apresentou um diagnóstico do cumprimento de medidas socioeducativas no Estado e visitou projeto ligado à ressocialização. Representantes da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease) também participaram da reunião.
Foto – TJRO
Em Rondônia, seis unidades de internação são destinadas ao cumprimento de medidas socioeducativas, instituições que, assim como as unidades prisionais, são fiscalizadas pelo GMF e administradas pela Fease.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e membro do GMF, Marcelo Tramontini, destacou a redução nas internações de adolescentes no Estado, medida excepcional imposta ao adolescente infrator. Além disso, ocorrências policiais envolvendo adolescentes também têm registrado queda, de acordo com o magistrado.
Atualmente respondendo pela Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas, a juíza Juliana Costa destacou a importância do trabalho do socioeducador, profissional que atua nas unidades de internação. Outros membros do GMF/RO, os juízes Sergio William Domingues Teixeira e Bruno Darwich também participaram da reunião.
Visita
No período da tarde, os(as) magistrados(as) visitaram a Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (ACUDA), que atende presos no Estado com cursos profissionalizantes e terapias voltadas à ressocialização. A visita teve como objetivo estender a metodologia de atuação da Acuda para o sistema socioeducativo. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ visitou todas as instalações da instituição que oferece cursos de cerâmica, oficina mecânica, tapeçaria, dentre outros. "Fiquei muito impressionado com o projeto e vamos buscar modular e replicar a metodologia", pontuou.
Durante a visita foi apresentado um vídeo sobre o trabalho desenvolvido pela instituição.
Balanço
A última agenda do magistrado foi com o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, onde foram destacados aspectos positivos como a baixa taxa de internação. "Nesse ambiente temos condições de fazer incidir nossas políticas; do atendimento inicial, das audiências concentradas, inspeções e central de vagas. Esses são instrumentos construídos para fazer com que o sistema se torne hígido, proporcional, que aumenta eficácia e minimize as possibilidades de intervenção", opinou.
Também participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência, Guilherme Baldan, Rinaldo Forti e Ilisir Bueno.
