Por Wanglézio Braga
Viajar por conta própria é incrível. E quando terceiros, no caso os contribuintes, pagam suas despesas, a viagem se torna ainda mais ‘fascinante’. Talvez esse seja o sentimento de muitos que trabalham na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) ou que estão a serviço demonstram quando, por exemplo, pegam um bilhete aéreo. Mas, uma máxima é assertiva: A Casa de Leis não tem deixado a desejar nesse quesito. Por quê?
Está disposta a pagar milhões de reais por serviços de agenciamentos de viagens, com trechos para dentro e fora do Brasil. A constatação vem do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (25) que publicou o Extrato de Contrato N° 006/2023 fechando com uma agência de viagens pela bagatela de R$ R$ 3.828.057,60.
Segundo o documento, o contrato celebrado entre a ALE-RO e a empresa com sede em Porto Velho é válido por um ano. Os serviços, sob demanda, são de agenciamentos de viagens (reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais e internacionais), além de disponibilização de acesso gratuito 24 horas por dia para a solução de ocorrências, e que atendam às normas da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC).
Na planilha orçamentária, a ALE-RO prevê média anual estimada de 640 bilhetes. No dispositivo, entram os valores médios por bilhete e as tarifas de embarque.
Para a abertura da licitação bem como a contratação da empresa, o Termo de Referência do processo justifica que a ALE-RO vem “planejando e buscando eficiência dos resultados, considerando o exaurimento da cobertura orçamentária para a execução do contrato vigente” (…) e ainda que o “quantitativo disponível para emissões de passagens áreas expedidas em favor de parlamentares, servidores, convidados e/ou colaboradores eventuais desta Casa de Leis serão insuficientes até a finalização do contrato vigente” que só vai vencer em 31 de outubro de 2023.
Enquanto a parte burocrática da licitação vai sendo resolvida, os beneficiários deste serviço de passagens aéreas "free" aproveitam como podem. Na mesma edição do Diário Oficial bem como passadas, do mês, é possível encontrar atos administrativos autorizando transportes aéreos bem como as devidas diárias a parlamentares e seus assessores para vários trechos.
