Por Andreia Verdélio
A União arrecadou R$ 171,05 bilhões em impostos em março de 2023, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 0,42%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Foto: Marcelo Camargo
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 581,79 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 0,72%. O valor é o maior da série para o trimestre desde 1995. Os dados sobre a arrecadação de março estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em março ficou em R$ 165,91 bilhões, representando decréscimo real de 0,07%, enquanto no período acumulado de janeiro e março, a arrecadação alcançou R$ 553,88 bilhões, alta real de 1,21%.
A queda pode ser explicada, principalmente, pela redução de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.
As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.
Lucro das empresas
A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 33,64 bilhões em março, com redução real de 5,87% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 23,79% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 152,70 bilhões, com queda real de 0,76%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,62% da estimativa mensal, de 15,81% do balanço trimestral e de 6,35% do lucro presumido, conjugado com o decréscimo real de 35,16% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022.
“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no primeiro trimestre deste ano, e de R$ 15 bilhões, no primeiro trimestre de 2022”, informou a Receita Federal.
Já no mês de março não houve recolhimento de receitas extraordinárias. Por outro lado, houve desonerações tributárias. Apenas em março, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 11,25 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 5,70 bilhões no acumulado de janeiro e março.
“Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 6,26% na arrecadação do período e de 5,24% na arrecadação do mês de março”, informou o órgão.
Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de março foi a receita previdenciária, que alcançou R$ 47,06 bilhões, com acréscimo real de 6,03%, em razão do aumento real de 11,62% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 41% das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
No acumulado do ano, o resultado da receita previdenciária chega a R$ 142,13 bilhões, alta real de 6,99%. Esse item pode ser explicado pelo aumento real de 12,07% da massa salarial.
O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 32,64 bilhões, representando decréscimo real de 5,76%. Esse resultado se deve à redução da arrecadação relativa, especialmente, ao setor de combustíveis (tendo em vista as desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições) e do acréscimo de 10% no montante das compensações tributárias.
As outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 3,67 bilhões, com acréscimo real de 37,60%. Esse resultado pode ser explicado pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade, que somou, aproximadamente, RS 1,2 bilhão no mês.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 16,71 bilhões em março, representando queda real de 0,55%. O resultado deve-se ao acréscimo real na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (8,3%) e aos decréscimos reais em Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (queda de 14,66%) e em Participação nos Lucros ou Resultados (queda de 26,51%).
Já no acumulado de janeiro e março, o valor chega a R$ 52,27 bilhões, alta real de 8,17% no IRRF – Rendimentos do Trabalho.
Outro destaque no acumulado do ano é no IRRF – Rendimentos de Capital, que soma R$ 24,58 bilhões de janeiro a março, alta de 43,06%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. Apenas em março, o acréscimo foi de 39,06% nesse item, chegando a R$ 6,79 bilhões.
Indicadores macroeconômicos
É costume da Receita Federal apresentar, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entretanto, alguns dados não estão disponíveis devido à mudança de metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na apuração e divulgação dos resultados da venda de bens e serviços e da produção industrial.
A informação já disponível é da massa salarial, que mantém crescimento de 17,87% no mês de fevereiro (fator gerador da arrecadação de março) em relação ao mesmo mês de 2022, e de 18,47% em 12 meses. Já o valor em dólar das importações teve queda de 0,10% em relação a fevereiro do ano passado e queda de 1,36% em 12 meses.
