Por Eranildo Costa Luna
Atendendo normativa do Governo Federal, que deseja centralizar em uma única base de dados as informações para o eSocial, que agrega serviços como o INSS, Receita Federal e Ministério do Trabalho e Emprego, a Prefeitura de Porto Velho segue com o recadastramento on-line em aberto, para todos os servidores ativos do município, sejam eles efetivos, comissionados e os pensionistas.
"O recadastramento é obrigatório a todos os servidores e o prazo final é até o dia 31 de maio. Todo o procedimento é feito de forma on-line e temos disponibilizado no site da Semad um manual com todas as orientações acerca do preenchimento do cadastro", explicou o secretário municipal adjunto de Administração (Semad), Basílio Leandro.
Imagem Ricardo Farias
São cerca de 14 mil servidores que deverão realizar o procedimento. As pastas de Saúde e Educação somam cerca de 9 mil servidores, sendo as principais para o bom andamento do trabalho.
"As informações precisam ser consistentes. É necessário os documentos do servidor e dos dependentes, se houver. Há casos de falta de CPF dos dependentes, mudanças de nome em função de casamento ou divórcio, por exemplo, que precisam ser corrigidos nesse momento, para não existir divergência", completou Leandro.
Os assessores técnicos da Semad, Joaquim Neto e Paulo Bergamin, reforçaram que o recadastramento é inclusive para servidores que foram nomeados nos últimos dias. "Quem foi nomeado nesta semana, por exemplo, precisa fazer o cadastro. É um banco de dados diferente e por isso tem que fazer esse trabalho", disse Neto.
Bergamin frisou que "precisa atender toda a exigência, apresentar toda a documentação para a aceitação do cadastro, que é feito em duas etapas. Na primeira, o servidor se qualifica, através do CPF. Em seguida, é liberado para fazer a inclusão dos documentos exigidos, através de uma senha enviada no e-mail informado pelo servidor".
De acordo com o secretário adjunto, "quem não fizer o cadastro, estará passível de ter os seus vencimentos bloqueados, dependendo da inconsistência que for verificada. Esperamos que todos os servidores possam se conscientizar dessa necessidade e procederem o quanto antes com o cadastro".
O servidor pode acessar o link para o cadastro https://recadastramento.portovelho.ro.gov.br/home.
Para acessar o manual, com todas as informações sobre o recadastramento, o endereço eletrônico clique aqui.
