SÁBADO, 28/06/2025
Publicidade

Instituições que compõem a rede de apoio às penas e medidas alternativas são capacitadas pela Vepema

O encontro é justamente para promover a troca de experiências e informações no contexto das alternativas penais, bem como fortalecer a parceria dentre as instituições.

Publicado em 

Instituições que compõem a rede de apoio às penas e medidas alternativas são capacitadas pela Vepema - News Rondônia

Por TJRO

O esforço pela correta aplicação de Lei das Penas Alternativas (9.714/98) se traduz, dentre outras iniciativas do Poder Judiciário, no 7º Encontro com a Rede Social da Vepema, evento capitaneado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, realizado na sexta-feira, 14 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, com a participação das instituições sociais cadastradas ou interessadas em fazer parte da rede.

Instituições que compõem a rede de apoio às penas e medidas alternativas são capacitadas pela Vepema - News Rondônia

Foto – TJRO

O encontro é justamente para promover a troca de experiências e informações no contexto das alternativas penais, bem como fortalecer a parceria dentre as instituições e sensibilizá-las acerca da “relevância social no processo do cumprimento da pena ou medida alternativa”. Foi este o tema da palestra do juiz titular da Vepema, Sérgio William Domingues Teixeira.

O magistrado fez um histórico sobre os mecanismos de redução do uso da prisão. Mas antes demonstrou como é o sistema tradicional hoje, superlotado, falho e excludente. “O sistema deveria trabalhar para regenerar a pessoa presa, em muitos locais faz isso, mas, infelizmente, em grande parte, não. O preso é tratado sem dignidade, sem humanidade, o que acaba provocando reações proporcionais”, destacou o juiz, ao lembrar que, após o cumprimento da pena, a pessoa vai voltar à sociedade. “Como conviver com essa pessoa que foi destratada?”, questionou. “Se saem melhor todos ganham, mas se saem pior, todos perdem, inclusive o preso”, pontuou.

Sérgio William admitiu que a prisão é necessária, sobretudo para casos de violência extrema, psicopatias e crimes de maior complexidade. Porém demonstrou que o crescimento da população carcerária nos últimos vinte anos é de mais de 800%. Hoje, o país tem cerca de 900 mil presos nas unidades prisionais, com necessidade de 250 mil vagas e custo de manutenção de 7 bilhões de reais, conta que todos pagam.

“Diante disso, as prisões devem ser reservadas aos casos mais graves, para pessoas muito perigosas, as demais, por inteligência, devemos usar outro mecanismo que é esse que apontamos aqui”, acrescentou o magistrado.

As penas restritivas de direitos também são chamadas de penas “alternativas”, ao invés de ficarem encarcerados, os condenados sofrem limitações em alguns direitos como forma de cumprir a pena, dentre elas a pena de prestação pecuniária (pagamento de multa), perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, interdição temporária de direitos e limitações de final de semana.

“Fortalecer esse modelo alternativo de punição é essencial para a sociedade. As instituições que compõem a rede têm de ajudar a fiscalizar o cumprimento, seja na prestação dos serviços seja na aplicação dos recursos", reforçou o magistrado.

 Aplicação penas pecuniárias

O encontro serviu, também, para tirar dúvidas sobre a regulamentação da aplicação das penas pecuniárias em projetos sociais apresentados pelas instituições parceiras. A habilitação se dá por meio de editais. As instituições se cadastram e apresentam projetos que são priorizados mediante critérios estabelecidos pela legislação, com a obrigatoriedade de prestação de contas.

Além do juiz, também palestraram no evento Felipe Carvalho Ramos, pedagogo da Vepema, que falou sobre o acompanhamento do cumprimento da pena alternativa nas instituições; Wilson Gomes de Souza, membro da comissão de análise e avaliação de Projetos- CAAP; além da equipe do Nuapri da Corregedoria-Geral da Justiça, que explicou sobre a implantação do Sistema Presente, para registro de encaminhamento e do cumprimento de pena ou medida alternativa.

A última parte do evento foi dedicada à orientação de cadastro das instituições parceiras via SEI-Sistema Eletrônico de Informação, pela pedagoga Eliana Tavares e pela técnica judiciária Valéria John.

“A Vepema está de portas abertas para receber todas as instituições, podem nos procurar para sanar qualquer dúvida. Nossa intenção é de que todos se adequem, sobretudo para projetos de relevância social”, reforçou Sérgio William Teixeira.

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
NEWSTV

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Massa de ar polar continental na Argentina provocará a queda de temperaturas em Rondônia

Massa de ar polar avança sobre o Brasil a partir do dia 29, derrubando as temperaturas em Rondônia, Acre, Amazonas e diversas regiões do país.
L
Mais de 80 alunos do Programa Vencer em Guajará-Mirim e Vilhena são contemplados com kits profissionais após formatura

Mais de 80 alunos do Programa Vencer em Guajará-Mirim e Vilhena são contemplados com kits profissionais após formatura

A secretária da Seas, Luana Rocha, esteve presente nas entregas e comemorou junto aos alunos a realização dessa etapa do Vencer.
L
IFCN defende que grandes empresas de tecnologia ajam contra as fake news

IFCN defende que grandes empresas de tecnologia ajam contra as fake news

Evento no Rio reuniu profissionais que combatem desinformação
L
Governo regulamenta cotas raciais em concursos públicos

Governo regulamenta cotas raciais em concursos públicos

Reserva de 30% será dividida entre negros, indígenas e quilombolas
L
Governo de RO promove seminário sobre combate à violência contra crianças e adolescentes

Governo de RO promove seminário sobre combate à violência contra crianças e adolescentes

Seminário fez parte das ações do Pacto Criança Protegida, assinado em março de 2024.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Copa Brasil de Tênis de Mesa reúne atletas de 13 estados em Porto Velho

Copa Brasil de Tênis de Mesa reúne atletas de 13 estados em Porto Velho

A realização da Copa Brasil em Rondônia marca um novo capítulo para a modalidade no estado.
L

Momento Agro | Entrevista Evandro Freitas e Paulo Reis

Neste sábado (28), às 11h, recebemos Evandro Freitas (Catema – Gestão Ambiental) e Paulo Reis (NWWOOD Engenharia, Soluções e Projetos) para um debate fundamental sobre autuações ambientais e embargos (IBAMA, ICMBio, SEDAM, entre outros).
L
Evento Uma Noite no Museu atrai o público com cultura, história e emoção na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Evento Uma Noite no Museu atrai o público com cultura, história e emoção na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Evento é promovido pela Prefeitura de Porto Velho no Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré em uma experiência imersiva.
L

Judocas de Porto Velho participam do Brasileiro Cadete em Salvador

Mateus Cunha, Gabi Furtuoso e Maria Fernanda representam Rondônia com garra e disciplina no tatame baiano
L

Uso mostra que o Citroën Basalt 2025 entrega mais do que promete

Versão Feel Turbo 200 foi avaliada em situações cotidianas e trechos rodoviários
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Taxa de desemprego no Brasil atinge 6,2% em maio, o menor índice para o período desde 2012

Taxa de desemprego no Brasil atinge 6,2% em maio, o menor índice para o período desde 2012

Número de trabalhadores com carteira atinge recorde, diz IBGE
L
Luz Energy Engenharia abre vagas para trabalho na Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho

Luz Energy Engenharia abre vagas para trabalho na Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho

As vagas são de Mecânico de Manutenção Especializado, Inspetor END N2-1 e Supervisor.
L
Convocação para peritos médicos federais: aprovados já podem escolher local de trabalho

Convocação para peritos médicos federais: aprovados já podem escolher local de trabalho

Prazo para ordenar cidades onde querem trabalhar se encerra domingo
L
Concurso Nacional Unificado 2: Ministério da Gestão divulga divisão de cargos por blocos temáticos

Concurso Nacional Unificado 2: Ministério da Gestão divulga divisão de cargos por blocos temáticos

Edital do concurso será publicado na próxima semana
L
Indústria Brasileira cria 910,9 mil vagas de emprego entre 2019 e 2023, aponta IBGE

Indústria Brasileira cria 910,9 mil vagas de emprego entre 2019 e 2023, aponta IBGE

Setor alimentício é o ramo industrial que mais contratou
L
Publicidade

POLÍTICA

Eyder Brasil direciona mais de R$ 450 mil para unidades escolares de Porto Velho e Ariquemes

Recursos de emenda parlamentar serão usados para a compra de uniformes, novos equipamentos e para custear o transporte escolar em três importantes instituições de ensino.
L

Após solicitação da deputada Dra. Taíssa, estrada que dá acesso ao distrito de Rio Pardo passa por patrolamento

Melhoria da estrada facilita o acesso ao distrito de Rio Pardo por Porto Velho e fortalece a logística para comunidades e produtores locais.
L

Mutirão de regularização fundiária é realizado em Guajará-Mirim e Nova Mamoré com apoio da deputada Dra. Taíssa

Iniciativa conjunta com o Incra e Governo de Rondônia vai garantir georreferenciamento e titulação de terras a famílias da zona rural.
L

Deputada Sílvia Cristina faz a entrega de R$ 100 mil para a Polícia Militar Mirim de Ariquemes

Recurso será utilizado em melhorias no prédio, beneficiando crianças e jovens atendidas no projeto.
L
Lula e governador do Tocantins assinam acordo para regularizar 1,9 milhão de hectares de terras federais no estado

Lula e governador do Tocantins assinam acordo para regularizar 1,9 milhão de hectares de terras federais no estado

Ação agilizará titulação de terras no Tocantins
L
Publicidade

POLÍCIA

CAPOTAMENTO: Acidente deixa motorista em estado grave na Jorge Teixeira

A condutora em estado grave precisou ser socorrida às pressas por uma equipe de resgate
14

ORGULHO DO MADEIRA: Equipe do sgt Machado prende foragida acusada de receptação em condomínio

Na pesquisa nominal foi encontrado um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho, validade até 2045, pelos crimes de receptação e adulteração de veículos
14

Equipe do sgt Machado prende vulgo “Mira feita” na zona leste

O flagrante aconteceu na Rua Benedito Inocêncio com Jaqueline Ferry, bairro JK em Porto Velho
14

UM BALEADO: Bando é preso com drogas após resistir prisão e troca de tiros com a Força Tática

O flagrante aconteceu na Rua Pérola Rosa, bairro Areia Branca, zona sul de Porto Velho
16

QUEIMOU: Carro é destruído por incêndio na zona leste

O Corpo de bombeiros foi acionado e mesmo com a atuação rápida, não foi possível salvar o veículo que foi totalmente queimado
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Governo de RO divulga fase final da reforma do Cemetron e projeta ampliação da assistência

Governo de RO divulga fase final da reforma do Cemetron e projeta ampliação da assistência

A reorganização também permitirá dobrar a capacidade da enfermaria, que passará de 15 para 20 leitos.
L
Colégio Tiradentes celebra 35 anos com projeto voltado à leitura e à cidadania

Colégio Tiradentes celebra 35 anos com projeto voltado à leitura e à cidadania

A realização do projeto é apenas uma das muitas ações programadas ao longo do ano letivo.
L

Guia para iniciantes em apostas e cassino online: como criar conta e começar a jogar

Neste guia completo, vamos explicar passo a passo como criar uma conta e dar os primeiros passos para jogar em um site de apostas ou cassino online no Brasil, como o bodog brasil.
L
Obras do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra são entregues pelo Governo de RO em Porto Velho

Obras do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra são entregues pelo Governo de RO em Porto Velho

A solenidade contou com a presença da comunidade escolar, gestores e servidores.
L
IOF

O que muda no IOF após suspensão do decreto

Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores
L
Prêmio da Quina de São João sobe para R$ 250 milhões

Prêmio da Quina de São João sobe para R$ 250 milhões

Sorteio será realizado neste sábado, a partir das 20h, em São Paulo
L
Raul Seixas segue influente com letras que ainda dialogam com os jovens

Raul Seixas segue influente com letras que ainda dialogam com os jovens

‘Ele falava diretamente para os jovens’, diz amigo e fã Sylvio Passos.
L
Mega-Sena deste sábado pode pagar prêmio de R$ 45 milhões

Mega-Sena deste sábado pode pagar prêmio de R$ 45 milhões

Apostas podem ser feitas até as 18h, horário de Brasília
L
Governo Marcos Rocha inicia reforma histórica e reestruturação no Pronto-Socorro João Paulo II

Governo Marcos Rocha inicia reforma histórica e reestruturação no Pronto-Socorro João Paulo II

Unidade que por décadas simbolizou o abandono da saúde pública, agora recebe investimentos, melhorias estruturais e reorganização no fluxo de atendimento para garantir mais dignidade à população.
L
Entenda novas regras sobre traslado de brasileiros mortos no exterior

Novas regras para o traslado de brasileiros falecidos no exterior

Lula alterou decreto para permitir repatriação gratuita de corpos.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.