Por Italo Luiz Fernandes
O Governo de Rondônia, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE é finalista no VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. Foi divulgado, o resultado da etapa de pré-seleção do concurso realizado pela Controladoria-Geral da União – CGU, juntamente com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias, que permite em mais esta edição, que ouvidorias de todo o país compartilhem com a rede nacional, as suas boas práticas. O próximo passo é a seleção das práticas vencedoras pela comissão avaliadora, que deve ocorrer em 17 de maio de 2023.
Foto – Daiane Mendonça
Os participantes serão avaliados em quatro critérios: criatividade e inovação, custo-benefício, impacto da iniciativa, simplicidade e replicabilidade. Concorrendo na categoria governança de serviços, o Governo de Rondônia é um dos sete finalistas no concurso e participa com o projeto Consulta Pública Digital, lançado em novembro de 2021.
PROJETO
Três consultas públicas digitais foram lançadas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, com o objetivo de ouvir as sugestões dos cidadãos rondonienses e buscar a melhoria na prestação dos serviços públicos. Foram obtidas 337 contribuições provenientes das consultas públicas digitais. As consultas ficaram disponíveis à população pelo período de 82 dias, entre dezembro de 2021 a fevereiro de 2022. Cidadãos de todos os municípios de Rondônia puderam opinar sobre: tratamento de câncer infanto-juvenil no Estado; possível abandono e/ou evasão escolar na educação pública estadual, e assistência social no auxílio à mulher vítima de violência doméstica.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “A Ouvidoria fortalece a formação de uma consciência cidadã, voltada às questões de interesse público, além de ser uma ferramenta importante para se alcançar objetivos e metas estabelecidas pelo Governo”, ressaltou.
As consultas públicas atingiram grandes resultados, com 88 contribuições na área da Saúde, 147 na área da Educação e 102 no âmbito da Assistência Social. “O Estado de Rondônia segue avançando para promover a participação social na administração pública”, disse o ouvidor-geral do Estado, Erasmo Meireles.
No concurso, são reconhecidas e premiadas as ouvidorias que promovem o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos.
COMO ENTRAR EM CONTATO COM AS OUVIDORIAS?
O principal canal de comunicação com as ouvidorias é o sistema Fala.BR, que pode ser acessado pelo link. O sistema Fala.BR aceita diversos tipos de manifestações, entre elas; denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão. Outro ponto importante, trata-se da garantia ao usuário quanto à sua anonimização, podendo realizar demandas sem se identificar.
O contato com a Ouvidoria-Geral pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, pelos números 0800-647-7071, (69) 3216-1015 e (69) 3212-8050. E ainda pelos canais que funcionam 24 horas; o e-mail ouvidoria@ouvidoria.ro.gov.br e portal Fala.BR – Rondônia.
