Por Vinicius Lisboa
As adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade e as que têm menos acesso ao acompanhamento pré-natal, mostra pesquisa divulgada nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os bebês nascidos de mulheres indígenas de 2008 a 2019, quase 30% tiveram jovens indígenas de 10 a 19 anos como mães.
Imagem Rovena Rosa
O estudo foi feito em parceria entre o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). São utilizados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde.
O número de bebês nascidos de mães adolescentes entre 2008 e 2019 chega a 6.118.205, e, em 95,14% dos casos, as mães tinham entre 15 e 19 anos. A faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, corresponde a menos de 5% das gestações, mas é destacada na pesquisa por “fortes evidências de gravidez relacionada a situações de violência sexual”, segundo a Fiocruz. De acordo com a pesquisa, essas adolescentes tiveram 296 mil bebês no período.
Mães indígenas
A pesquisa resultou em uma cartilha, divulgada em fevereiro, em que constam detalhes dos anos estudados pelos cientistas. Segundo o estudo, a porcentagem de nascidos vivos de mães adolescentes com 15 a 19 anos caiu de 2008 a 2019 entre todas as raças, mas se manteve estável acima dos 25% entre as adolescentes indígenas. Isso significa que, a cada quatro bebês indígenas, um tinha a mãe nessa faixa etária. Entre as pardas, houve queda de 22,76% para 16,77%; entre as pretas, de 18,81% para 13,19%; e, entre as brancas, de 16,26% para 9,18%.
Na faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, o índice entre as indígenas começou o período pesquisado em 3,46% e, 11 anos depois, caiu pouco, para 3,27%, enquanto todas os outros recortes de raça estão abaixo 1%. No caso das meninas brancas, o percentual é de 0,34%.
"Sem entrar no mérito das discussões sobre relativismo cultural, faz-se necessário observar que a perspectiva da gravidez na adolescência de indígenas encontra o desafio da discussão étnico-cultural, sobre o próprio conceito de meninas, adolescentes e mulheres, bem como o processo de transição entre essas fases", indica o estudo. "Isso posto, faz-se necessário buscar maior detalhamento de informações no processo de construção de evidências e elaboração de políticas públicas focados em povos indígenas. O respeito à autonomia, não violência e o direito de decisão das meninas é princípio fundamental no acesso e fruição dos direitos reprodutivos".
A frequência de maternidade na adolescência também é maior no Norte e Nordeste. Cerca de 24% dos nascidos vivos no Norte no período pesquisado, são de jovens de 15 a 19 anos, enquanto no Nordeste o percentual chega a 20%. No Centro-Oeste, são 17%; no Sul, 15%; e no Sudeste, 14,5%.
As mães de 10 a 14 anos do Norte tiveram 1,54% dos bebês nascidos na região naquele período, enquanto, para as do Sudeste, o percentual foi de 0,59%.
Sem pré-natal
O acesso a consultas durante a gestação também tem desigualdades raciais apontadas pela pesquisa. Entre as adolescentes indígenas que tiveram bebês entre os 10 e 14 anos, 10% não tiveram nenhuma consulta de pré-natal. Entre as meninas pretas e pardas da mesma idade, 3,6% e 3,3%, respectivamente, não tiveram acompanhamento. Entre as brancas, a falta de acesso foi relatada por 1,9%.
No grupo de mães indígenas de 15 a 19 anos, somente 26,6% das adolescentes tiveram acesso a pelo menos sete consultas pré-natais, percentual que chega a 64,3% no caso das adolescentes brancas que foram mães na mesma faixa etária.
A pesquisa explica que um pré-natal de qualidade, com a quantidade adequada de consultas, é fator de promoção de partos seguros e saudáveis e de redução dos casos de mortes maternas. O texto acrescenta que "adolescentes, muitas vezes, demoram mais a ter a primeira consulta de pré-natal e podem ter menos consultas ao longo da gestação". Os motivos para isso podem estar relacionados à maior dificuldade de identificar, processar emocional e socialmente a gravidez e dificuldade de acessar o serviço. As pesquisadoras apontam que também pode haver influência de estigmas em relação à maternidade na adolescência e falta de acolhimento.
Casamentos infantis
No período analisado pelas pesquisadoras, do total de mães adolescentes, 29,2% vivenciavam algum tipo de relação conjugal, seja casamento ou união consensual. Esse índice foi maior entre jovens indígenas, chegando a 42% entre as mães com 15 a 19 anos, e a 31% no caso das que tinham de 10 a 14 anos quando tiveram filhos.
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) considera casamento infantil a união envolvendo, pelo menos, um cônjuge abaixo de 18 anos. O estudo explica que essas uniões precoces ameaçam a vida e a saúde das meninas, limitando suas perspectivas de futuro e provocando gestações enquanto ainda são adolescentes. Com isso, aumenta o risco de complicações na gravidez ou no parto e a mortalidade nessa faixa etária.
"As evidências mostram que casamentos precoces na América Latina são, em sua maioria, informais e consensuais, frequentemente envolvendo homens adultos e meninas na fase da infância e adolescência. Na região, o Brasil se destaca pelo ranking elevado em números absolutos", diz a cartilha. "Embora a Lei 13.811/2019 (que alterou o Código Civil Brasileiro) proíba expressamente o casamento de adolescentes menores de 16 anos, a prática permanece ainda relativamente frequente, por diversas razões estruturantes, entre elas a pobreza persistente e as desigualdades de gênero, raça/cor e etnia. Embora tanto meninos quanto meninas vivenciem uniões precoces, meninas são significativamente mais afetadas por essa prática".
Um total de 69.418 atendimentos em serviços de saúde decorrentes de violência sexual contra meninas e adolescentes foram registrados no país, segundo dados de 2015 a 2019, levantados pela pesquisa no Sinan. As meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas (66,92%) desses casos.
Adolescentes negras (pretas e pardas) foram as que mais sofreram violência sexual, com 64,18% do total de casos, segundo o estudo. A cada 10 casos, seis aconteceram na residência das vítimas (63%).
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