Por Pedro Bentes
É buscando alinhar a ressocialização e mais agilidade na execução dos serviços básicos em Porto Velho que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), integra um importante convênio para o uso da mão de obra de reeducandos do sistema penitenciário. Atualmente, 32 deles executam os mais diversos serviços dentro da pasta.
Foto – SMC
Na prática, os reeducandos atuam em diversas áreas dentro do quadro de funções da Semusb, sempre levando em consideração as aptidões, habilidades profissionais e a necessidade da administração da secretaria. “Existem, hoje, reeducandos trabalhando tanto na parte de serviços gerais, nas ruas e espaços públicos, quanto em atividades administrativas da pasta”, lembra o titular da Semusb, Wellem Prestes.
Além da reinserção social, o reeducando enxerga a oportunidade de gerar renda e o cumprimento mais rápido da pena. Além disso, a Semusb é uma das secretarias com maior volume de serviços em todas as regiões e espaços públicos da capital, a exemplo dos mutirões de limpeza urbana em vias comerciais, mercados municipais, feiras e cemitérios da capital.
“Solicitamos, recentemente, reeducandos com aptidões na área da construção civil e manuseios de máquinas de corte. São áreas que concentram muito serviço e que precisam de uma mão de obra que é superior ao quadro de servidores que possuímos hoje”, explica o titular da Semusb.
CONTRAPARTIDA
O convênio é uma parceria entre a Prefeitura de Porto Velho e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e obedece a critérios de segurança exigidos para cada regime de pena (aberto e semiaberto).
“Os benefícios são muitos. Além da remuneração financeira paga a eles no valor de um salário mínimo, os reeducandos acabam criando uma responsabilidade com horário, função e dias trabalhados, mostrando a eles que é possível se reintegrar à sociedade por meio de um ofício. Além disso, a cada três dias trabalhados eles conseguem abater um dia da sentença penal, o que os motiva a cumprir corretamente o que foi ajustado”, finaliza o secretário.
