TERÇA-FEIRA, 16/04/2024

Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal

Até o dia 29, dez mil inscritos estarão em Brasília com reivindicações.

Publicado em 

Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal - News Rondônia

Por Karine Melo 

A partir desta segunda-feira (27), municipalistas de diversas regiões do país começam a desembarcar na capital da República para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com expectativa de receber 10 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão até quarta-feira (29).

Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal - News Rondônia
Imagem Marcelo Camargo

A abertura oficial será nesta terça-feira (28) e terá, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na parte da tarde, uma mesa deverá reunir a equipe econômica do governo Lula – os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) -, além do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e do relator do grupo que discute o tema na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos vão tratar da reforma tributária.

Pacto federativo

Nesta edição, considerada a maior de todas pela CNM, o tema central dos debates é o pacto federativo. Os prefeitos reclamam que ainda não foram chamados ao debate do novo arcabouço fiscal com o governo Lula e, segundo presidente da CNM, a reforma tributária só avançará se tiver o apoio dos prefeitos. "A reforma tributária só vai sair se os prefeitos apoiarem. Os deputados federais ouvem as suas bases", avaliou Ziulkoski.

Uma das principais defesas da CNM é uma mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houver o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa.

"Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós [prefeitos] estamos deixando de arrecadar", argumentou.

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal. O presidente da CNM afirmou que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes.

"Na PEC 110 estão praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher [o texto] da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente, precisa", ressaltou.

Outra preocupação destacada pelo dirigente da CNM foi o impacto das medidas – tomadas pelo Executivo e Legislativo – nos cofres dos municípios. Nesse sentido, ele destacou que não há mais espaço para novos impactos e que o cumprimento de medidas atuais vai depender de uma solução encontrada junto ao governo federal.

Um dos exemplos dados pelo dirigente é o piso nacional da enfermagem. Sob pena de não ser pago por falta de orçamento, se efetivado, os prefeitos defendem que ele venha acompanhado de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Centrais sindicais anunciam celebração do dia 1º de maio unificada

Centrais sindicais anunciam celebração do dia 1º de maio unificada

Sindicalistas esperam reunir 50 mil pessoas no evento
L

Guaporé vidros – blindex – apoia a realização do 2º CEARO de Rondônia

Segundo Oscar Garcia, a equipe da BLINDEX é dedicada e não apenas oferece produtos de qualidade impecável, mas também um atendimento ao cliente excepcional.
L

Júri decide pela condenação do acusado de matar Ari Uru-Eu-Wau-Wau

Sentença de 18 anos de reclusão incialmente será em regime fechado.
L

Inscrições para o 33º Torneio do Trabalhador vão até dia 22; evento será no dia 28 de abril no Estádio Leal Chapelão

Neste ano, o evento que já é tradição no município, acontecerá no dia 28 de abril a partir das 7h30 no Estádio Municipal Leal Chapelão.
L
Cursos superiores EAD SENAI-RO formam profissionais para o mundo, disse gerente de Educação

Cursos superiores EAD SENAI-RO formam profissionais para o mundo, disse gerente de Educação

Os cursos ofertados são pagos e por ser à distância, têm um valor em conta.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Promoção Magia Sob a Lona: Ingressos para o espetáculo do Le Petit Cirque

Promoção Magia Sob a Lona: Ingressos para o espetáculo do Le Petit Cirque
L

Promoção imperdível: News Rondônia e Cine Araújo te levam ao cinema

Participe da promoção e ganhe ingresso para assistir aos filmes em cartaz no melhor cinema da cidade.
L

O teatro vai à escola segue com agenda aberta

Além da Escola Maria de Nazaré, a Cia já se apresentou na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundametal Guadalupe, EMEIEF Tucumã e EMEI Meu Pequeno Jones (sede).
L

Programa Agenda News entrevista: Reisso Soeiro

Renata Camurça entrevista Reisso Soeiro, presidente do Projeto Solidário Jogo das Cachorras.
L

Greve da UNIR provoca preocupação entre discentes

Deflagração geral implica ainda na adesão de todos os cursos.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prefeitura de Porto Velho convoca mais um grupo de profissionais de saúde aprovados em processo seletivo

Candidatos têm 15 dias para apresentar documentação na Divisão de Atendimento ao Servidor
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Vagas de Emprego

Rhesultados Consultoria abre vaga para Comprador Agropecuário em Porto Velho

A vaga, publicada em 12 de abril de 2024, oferece regime de tempo integral e um salário mensal de R$ 2.000,00, além de benefícios como plano odontológico e outros.
L
Vaga de Empregos

PB Serviços abre vaga para Lavador(a) de Carros em Porto Velho

A oportunidade, publicada em 12 de abril de 2024, oferece regime de tempo integral e promete um ambiente de trabalho dinâmico e desafiador.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

M. A. Engenharia abre vaga para Mecânico de Refrigeração em Porto Velho

A vaga, publicada em 10 de abril de 2024, oferece tempo integral e promete um ambiente de trabalho desafiador e dinâmico.
L
Publicidade

POLÍTICA

Alex Redano acompanhará audiência pública na Estação Ecológica Soldados da Borracha

Evento ocorrerá na quarta-feira (17) na quadra poliesportiva ao lado da Feira Municipal de Cujubim.
L

Alex Redano destina R$ 300 mil para recuperação de estradas vicinais em Nova União

Recurso vai assegurar o patrolamento e cascalhamento das estradas na região.
L

Edevaldo Neves propõe instalação de redutores de velocidade e sinalização na Estrada da Penal

Proposta do parlamentar visa garantir a segurança no trânsito e proteger a integridade física dos condutores de veículos automotores, ciclistas e pedestres que transitam pela via.
L

Dra. Taíssa solicita à Seduc a inclusão de prontuário médico em escolas estaduais

Pedido visa garantir assistência emergencial aos estudantes.
L
Cláudia de Jesus entrega implementos agrícolas em Espigão do Oeste

Cláudia de Jesus entrega implementos agrícolas em Espigão do Oeste

Recursos são de emenda parlamentar de 2023.
L
Publicidade

POLÍCIA

ACUDA: Reeducando ‘ator’ é flagrado com cocaína quando voltava para presídio em Porto Velho

Durante revista na chegada ao presídio, o apenado foi flagrado com várias porções de cocaína na boca.
10

URGENTE: Homem tem perna dilacerada em atropelamento por ônibus na BR-319

A vítima foi socorrida na carroceria de um veículo particular até o Hospital João Paulo II.
14

ATUALIZADA: Dupla é flagrada com drogas após ser atacada a tiros na zona leste

O suspeito baleado foi socorrido pelo Samu ao Hospital João Paulo II e depois de receber atendimento será apresentado na Central de Flagrantes junto com o outro indivíduo.
14
polícia

Funcionária de colégio é encontrada morta na zona rural de Nova Brasilândia D’Oeste

Julia foi encontrada morta no local, com muito sangue na região da cabeça e uma mancha roxa no rosto, como se tivesse levado uma pancada na região da nuca.
18
Morador morre carbonizado durante incêndio em residência

Morador morre carbonizado durante incêndio em residência

Após uma inspeção do local pelos bombeiros, vestígios de uma ossada humana foram descobertos, posteriormente identificados como sendo de Geraldo.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

União pagou R$ 590,8 milhões de dívidas de estados em março

União pagou R$ 590,8 milhões de dívidas de estados em março

Dados foram divulgados nesta segunda pelo Tesouro Nacional
L

Gabriel Lopes: Brasileiro Brilha no Cenário Internacional da Educação

Atuando como representante da International Organization for Educational Development (IOED) junto às Nações Unidas, Lopes simboliza a influência e o comprometimento do Brasil na construção de uma educação global mais inclusiva e eficiente.
L

Recebimento da Licença Ambiental: O SAPEKA CONVENIÊNCIA LTDA

Licença ambiental por declaração n° Nº 78 SOL/DLA
L
Alunos da Escola Elza Maria Fabris recebem atendimento médico através do programa Aprender com Saúde

Alunos da Escola Elza Maria Fabris recebem atendimento médico através do programa Aprender com Saúde

Durante a ação foram ofertados diversos atendimentos como: consulta de enfermagem avaliação odontológica, avaliação nutricional, teste de acuidade visual.
L
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

Ajufe diz que decisão só poderia ser tomada pelo plenário do CNJ
L
Greve se alastra pelo país: professores e servidores reivindicam melhorias

Greve se alastra pelo país: professores e servidores reivindicam melhorias

Instituições de ensino superior e tecnológico em todo o Brasil aderem ao movimento por reestruturação de carreira e aumento salarial.
L
Laços e Conflitos em Família é Tudo

Laços e Conflitos em Família é Tudo

Emoções e Estratégias na Trama Familiar
L
Brasil condena qualquer ato de violência, diz chanceler sobre Irã

Brasil condena qualquer ato de violência, diz chanceler sobre Irã

Vieira foi questionado sobre posicionamento quanto ao ataque a Israel
L
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

Medida pode inviabilizar emissão de passaportes, diz associação
L