QUARTA-FEIRA, 04/06/2025
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Primeiro ciclo de audiências para elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é finalizado

Segundo ciclo será realizado no próximo mês de maio, quando o município elaborará o relatório que contém a compatibilização e consolidação dos dados colhidos

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Primeiro ciclo de audiências para elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é finalizado - News Rondônia

Por Renata Beccária

A segunda audiência pública foi realizada no último dia 24 no Teatro Banzeiros, contemplou discussões não só no tocante à elaboração da LOA/2024, mas a elaboração do projeto da próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Foram dois encontros que abordaram a construção do documento com a participação popular. Os participantes puderam acompanhar as audiências também de forma remota pelo canal da Prefeitura no YouTube.

Primeiro ciclo de audiências para elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é finalizado - News RondôniaImagem Ricardo Farias

A LDO serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), pois estabelece metas e prioridades para o ano seguinte.

Importante entender que a LOA trata da distribuição e fixação das despesas com os serviços públicos como saúde, educação, assistência social, dentre outras áreas de investimento como asfalto, iluminação pública e saneamento básico.

Para orientar e discutir com a população a elaboração do orçamento público, a Prefeitura disponibilizou também um questionário virtual para identificar necessidades da comunidade. A estratégia foi aplicada para conhecer as necessidades de bairros e ruas, além de ações prioritárias do município.

O primeiro ciclo de audiências, destinadas principalmente para a participação popular, teve como objetivo o detalhamento do exercício financeiro do município para o próximo ano. As discussões indicam o saneamento básico, drenagem e infraestrutura, saúde, iluminação pública, educação e segurança como principais apontamentos, sugestões bastante semelhantes aos anos anteriores.

“A avaliação que eu faço desse primeiro ciclo de debate com a população é de que a participação dos munícipes via YouTube, participando, perguntando pelo chat, foi boa. A presença no Banzeiros também foi dentro do esperado. Isso mostra que a população está realmente interessada em ver a melhora do município. No tocante aos questionários, formulários que foram preenchidos via on-line e disponibilizados no site da Prefeitura, os resultados ainda não foram contabilizados, mas nós vamos terminar de fazer essa contabilização por ocasião do segundo ciclo que vai acontecer em maio. A partir de então faremos um relatório para entregar aos secretários, para que eles possam avaliar”, explicou José Cantídio, subsecretário municipal de Gestão Institucional da Sempog.

A segunda audiência contou com a participação da secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, Glayce Bezerra; o secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte, Anderson Pereira; o diretor de Administração e Gestão da Superintendência de Integração e Desenvolvimento Distrital, Flávio Moraes; o secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Magno; e o diretor de Gestão da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, Mássimo Araújo, além de outros gestores e servidores da administração municipal que estavam à disposição para responderem questionamentos.

Após a finalização dos dois ciclos, o município elaborará o relatório que contém a compatibilização e consolidação dos dados colhidos. A prefeitura encaminhará no dia 14 de abril deste ano para o legislativo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Importante informar que no mês de maio será realizado o segundo ciclo para elaboração da LOA, cujo prazo é 29 de setembro.

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