Por Renata Beccária
A segunda audiência pública foi realizada no último dia 24 no Teatro Banzeiros, contemplou discussões não só no tocante à elaboração da LOA/2024, mas a elaboração do projeto da próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Foram dois encontros que abordaram a construção do documento com a participação popular. Os participantes puderam acompanhar as audiências também de forma remota pelo canal da Prefeitura no YouTube.
Imagem Ricardo Farias
A LDO serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), pois estabelece metas e prioridades para o ano seguinte.
Importante entender que a LOA trata da distribuição e fixação das despesas com os serviços públicos como saúde, educação, assistência social, dentre outras áreas de investimento como asfalto, iluminação pública e saneamento básico.
Para orientar e discutir com a população a elaboração do orçamento público, a Prefeitura disponibilizou também um questionário virtual para identificar necessidades da comunidade. A estratégia foi aplicada para conhecer as necessidades de bairros e ruas, além de ações prioritárias do município.
O primeiro ciclo de audiências, destinadas principalmente para a participação popular, teve como objetivo o detalhamento do exercício financeiro do município para o próximo ano. As discussões indicam o saneamento básico, drenagem e infraestrutura, saúde, iluminação pública, educação e segurança como principais apontamentos, sugestões bastante semelhantes aos anos anteriores.
“A avaliação que eu faço desse primeiro ciclo de debate com a população é de que a participação dos munícipes via YouTube, participando, perguntando pelo chat, foi boa. A presença no Banzeiros também foi dentro do esperado. Isso mostra que a população está realmente interessada em ver a melhora do município. No tocante aos questionários, formulários que foram preenchidos via on-line e disponibilizados no site da Prefeitura, os resultados ainda não foram contabilizados, mas nós vamos terminar de fazer essa contabilização por ocasião do segundo ciclo que vai acontecer em maio. A partir de então faremos um relatório para entregar aos secretários, para que eles possam avaliar”, explicou José Cantídio, subsecretário municipal de Gestão Institucional da Sempog.
A segunda audiência contou com a participação da secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, Glayce Bezerra; o secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte, Anderson Pereira; o diretor de Administração e Gestão da Superintendência de Integração e Desenvolvimento Distrital, Flávio Moraes; o secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Magno; e o diretor de Gestão da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, Mássimo Araújo, além de outros gestores e servidores da administração municipal que estavam à disposição para responderem questionamentos.
Após a finalização dos dois ciclos, o município elaborará o relatório que contém a compatibilização e consolidação dos dados colhidos. A prefeitura encaminhará no dia 14 de abril deste ano para o legislativo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Importante informar que no mês de maio será realizado o segundo ciclo para elaboração da LOA, cujo prazo é 29 de setembro.
