Por Sérgio Pires
Há, ainda, muitas questões a serem definidas em relação ao imbróglio do IPTU, um verdadeiro furacão que atingiu Porto Velho, com consequências que, neste momento, são impossíveis de se avaliar, em toda a sua plenitude. Não há ainda nenhuma certeza (além da que os valores exagerados, que seriam cobrados numa só vez, não mais o serão) sobre quando, como e muito menos quanto cada morador, que possui imóvel na Capital do Estado, vai pagar pelo tributo. Há também outras verdades, embora nem todas definitivas. O rompimento de parte dos vereadores, temerosos da reação do seu eleitorado, com a Prefeitura, é uma das verdades deste momento. O prefeito Hildon Chaves está tentando reconstruir sua base na Câmara, mas é óbvio que está enfrentando muitas dificuldades. Um grupo de 14 edis, todos eles antes do episódio, aliados fiéis da administração municipal (muitos com cargos e mais cargos na Prefeitura) concluíram que seria melhor, todos de olho na eleição municipal de 2024, perder os anéis dos cargos do que o risco de perder os dedos, pela reação raivosa de muitos porto-velhenses, pelo lava mãos dos edis, que votaram a favor, por unanimidade, do polêmico projeto. O grupo dos 14, que aliás, neste sábado, fez uma reunião a portas fechadas para tomar decisões, trocou a boa relação com o governo de Hildon Chaves, pelo que considera uma chance de sobrevivência política.
Claro que os desdobramentos mais importantes do caso virão via novas negociações, novas alternativas, mais tentativas de contornar o grave problema que atingiu, tal um tsunami, tanto o grupo do Prédio do Relógio, do governo municipal, quanto todos os membros da Câmara Municipal de Vereadores. Afora tudo isso, há várias entidades envolvidas no assunto, exigindo não só a revogação do projeto de preços superdimensionados, como também a segunda alternativa da Prefeitura, de diluir os valores do IPTU em dez longos anos. Entram no jogo, ainda, os grandes interesses políticos que envolvem a disputa pelo comando do município, pela eleição de outubro do ano que vem, que parece distante, mas para uma terra onde termina uma eleição e começa outra, está, na verdade, muito perto. O que o porto-velhense espera é que as autoridades conversem, busquem um acordo correto e entreguem para a cidade um projeto justo, que possa começar a corrigir o não reajuste do valor venal dos imóveis por 20 anos, mas que, também, não chegue a valores tão estratosféricos, como os que acabaram causando toda essa crise, num momento em que Porto Velho estava indo muito bem, com boa administração, avanços concretos e perspectivas bastante positivas para o futuro próximo. Prefeitura, Câmara e entidades envolvidas no assunto, precisam priorizar os interesses maiores da população e não os seus. Não há outra saída, dentro da sensatez e do bom senso, para acabar com a crise. A solução está nas mãos das autoridades e dos nossos representantes. Que resolvam!
O ENSINO NA CAPITAL FICA MAIS POBRE. MAIS UM COLÉGIO TRADICIONAL FECHA SUAS PORTAS
A notícia sempre deveria ser de escolas que abriram suas portas e nunca das que são obrigadas a fechá-las. Mas a poesia é uma coisa, a vida real é outra. Em pouco mais de dois anos, duas das escolas tradicionais de Porto Velho, ambas particulares, tiveram que encerrar suas atividades, por falta de alunos e por dificuldades financeiras. Em dezembro de 2020, no auge do primeiro ano da pandemia do Coronavírus, o porto-velhense recebeu a péssima notícia de que o Colégio Dom Bosco, depois de 88 anos, anunciou o encerramento das suas atividades. Gerações de jovens daqui e de outras cidades que ali estudaram e que jamais se esqueceram de seus tempos no famoso colégio, não conseguiram esconder a tristeza e a emoção. O anúncio pegou a todos de surpresa. A maior culpa foi colocada na pandemia, que acabou causando a ausência de muitos alunos e, também, o passivo pelo não recebimento de mensalidades, o que determinou o término das ações do colégio. Agora, foi a vez de outra escola, esta com menor tempo de existência, mas que fecha suas portas depois de 35 anos de atividades. Um dos mais tradicionais educandários de Porto Velho, nas últimas décadas, o Colégio Mojuca também deixa de existir, igualmente por problemas financeiros. Uma pena para os professores, alunos, ex-alunos, seus familiares e para o sistema de ensino da Capital, que fica mais pobre.
UM TOTAL DE 677 RONDONIENSES FORMADOS EM MEDICINA NO EXTERIOR FIZERAM A PRIMEIRA PROVA DO REVALIDA
Quantos novos médicos Rondônia vai ganhar, depois da segunda etapa do Exame Revalida deste ano, que acontecerá em junho próximo? Na primeira fase do exame, realizada no último domingo, um total de 677 médicos rondonienses formados no exterior (principalmente na Bolívia, mas também no Paraguai e outros países vizinhos) fizeram as provas. Nossos representantes cumpriram com seu compromisso de tentar conseguir um diploma nacional para clinicar no Brasil, que é para o que serve o Revalida, em oito das nove cidades onde as provas foram realizadas. A grande maioria, certamente de formados que residem no seu Estado ou onde vivem suas famílias, optou por realizar o exame em Rio Branco, no Acre. Foram 477 no total, presentes na Capital do nosso vizinho Estado. Outros 91 fizeram as provas em Campo Grande; 29 em Brasília; 22 em São Bernardo do Campo; 18 em Curitiba; 12 em Recife; 10 em Salvador e um apenas, em Porto Alegre. Rondônia, apesar de ter grande número de médicos formados no exterior, infelizmente não tem sua Capital escolhida como uma das sedes para a realização do Exame. Aliás, representantes do nosso Estado (a ex-deputada Jaqueline Cassol e o deputado federal reeleito Lúcio Mosquini) foram dois entre os principais responsáveis para que o Revalida passasse a ser feito anualmente. No país inteiro, mais de 19 mil médicos formados no exterior realizaram o exame.
MANGABEIRA, QUE DEIXOU SUA MARCA EM RONDÔNIA, CONTINUA NA ATIVA E CRITICA VOLTA DE LULA AO PODER
Alguém ainda lembra dele? Provavelmente o único brasileiro que conhecemos que fala com sotaque americano, o professor de Harvard e filósofo Mangabeira Unger teve uma relação muito estreita com Rondônia, entre o primeiro e o segundo mandatos de Confúcio Moura. Ficou na história sua palestra para dezenas de autoridades e empresários, no Teatro Guaporé, quando afirmou, entre muitas outras coisas, que "Rondônia tem potencial para estar na vanguarda da nova estratégia de desenvolvimento nacional. Há, entretanto, segundo ele, requisitos, como a mudança de paradigmas em alguns setores e a industrialização progressiva". Mangabeira foi ministro de Assuntos Estratégicos no governo Lula e alguns meses (de enyre fevereiro e setembro de 2015, quando deixou o cargo alegando "grave doença". Apoiador dos governos petistas, ele mudou de posição e na última eleição presidencial esteve ao lado do candidato Ciro Gomes. Por que lembrar o ex-ministro petista e um dos maiores pensadores vivos do Brasil? Por que, aos 76 anos, ainda na ativa, Mangabeira continua aparecendo na mídia, dando entrevistas sempre controversas, mas cheias de criatividade. Numa das últimas, ao site Poder 360, pouco depois da terceira eleição de Lula, o professor de Harvard e pensador avisou: "estou muito preocupado com a falta de rumo, com a política e da prática da política" e não poupou críticas ao seu ex-aliado. Para ver toda a entrevista, basta acessar o link.
ENGENHEIROS DO DNIT PROTESTAM CONTRA AÇÕES MIDIÁTICAS QUE ATINGEM SERVIDORES: "ALGO ESTÁ ERRADO!"
Uma longa nota oficial, assinada pela Associação dos Engenheiros do Dnit, traz à tona um tema que atingiu e atinge em cheio muitos representantes da categoria, mas também de muitas autoridades do país e profissionais que atuam nas mais diferentes áreas. Já ocorreu no Dnit de Rondônia e agora atinge o do Acre. A nota, com mais de 4.600 caracteres, chamada pelos autores de "Manifestação Pública", protesta em relação a casos de denúncias de servidores, que são envolvidos, via decisões judiciais, em operações policiais, mas que, expostos à mídia e a opinião pública, por vezes execrados, são, na imensa maioria dos casos, depois de todas as etapas do processo, considerados inocentes. A nota usa como exemplo o caso de um diretor do Dnit acreano, afastado do seu cargo, numa ação realizada nesta semana no Estado, pela Polícia Federal. "Em que pese o diretor afastado estar entre os mais preparados e competentes quadros da instituição, temos que ir além da questão pessoal e mostrar para a sociedade algo que acontece com toda a engenharia do DNIT. O quadro técnico do DNIT é notoriamente composto por profissionais de excelência, mas sua engenharia está exposta. Não é de hoje que sofremos com uma estrutura muito aquém daquela necessária, somos pouco mais de 800 engenheiros para planejar, fiscalizar e operar segmentos ferroviários, cerca de 60 mil quilômetros de rodovias e ainda 19 mil quilômetros de hidrovias".
"PREZAMOS PELO RESPEITO À PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL", DIZ NOTA DA ENTIDADE
Em outro trecho da mesma nota, os engenheiros do Dnit protestam "por vários casos de servidores denunciados em ações que sempre se destacam na mídia. Além de serem medidas extremas, as cautelares são verdadeiras punições antecipadas, uma vez que elas vêm acompanhadas de uma exposição midiática, que tem uma ação devastadora na reputação dos envolvidos, construindo uma visão de que os citados são efetivamente culpados por ilícitos, quando na maior parte dos eventos, ao final, é demonstrada a inocência das pessoas expostas". Na parte final do texto, o posicionamento continua: "a AEDNIT reafirma seu apoio às investigações, mas repudia a vinculação da imagem do DNIT e de seu quadro técnico a eventuais condutas ilícitas. Vai mais longe: "a associação apoia qualquer iniciativa que busque apurar, investigar e em caso de dolo, punir aqueles que forem condenados pela justiça. Afinal, o seu corpo de engenheiros não compactua, protege ou tolera nenhuma atitude que esteja fora de uma condução técnica, ética e responsável dos recursos públicos. Mas também prezamos pelo respeito à presunção de inocência e ao devido processo administrativo e legal, evitando o prejulgamento em função da exposição pública e midiática dos profissionais sob investigação!".
CONQUISTAS DO MANDATO QUE CHEGAM AGORA: JAQUELINE COMEMORA DIREITO NA UNIR DE VILHENA E AVANÇOS NO AEROPORTO DE CACOAL
Mesmo fora do mandato, encerrado em 1º de fevereiro, a agora ex-deputada federal Jaqueline Cassol continua comemorando avanços conquistados em suas batalhas quando ainda ocupava uma cadeira na Câmara Federal. Duas delas foram oficializadas esta semana. Na área da educação, Jaqueline comemorou a oficiakização do curso de Direito da Unir em Vilhena. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação, publicou portaria autorizando a criação do novo curso, no campus da Universidade Federal de Rondônia em Vilhena. Essa é uma luta antiga e teve como grande apoiadora a então deputada rondoniense. Elder Gomes, vice-coordenador do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Unir, destacou o apoio de Jaqueline em todas as fases do processo, até a aprovação do curso, que terá 50 vagas, inicialmente. A segunda conquista, também de resultado do trabalho da então parlamentar, foi pela Portaria de Certificação Operacional do Aeroporto de Cacoal. O documento foi publicado no último dia 6 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), concedendo a certificação ao DER-RO). Jaqueline explica que trabalhou muito pela conquista e destacou que o Governo do Estado, por meio do DER, "envidou todos os esforços para cumprir as exigências da Anac e conseguir esta certificação". Com a certificação, o aeroporto passará a operar de forma mais segura e com maior acessibilidade, propiciando ainda mais o desenvolvimento de Cacoal e de toda a Região do Café. A operação passará a ser feita por instrumentos e não mais visual, como é no momento. Isso fará com que os voos sejam realizados mesmo em condições climáticas adversas, como em dias de chuvas e fumaça das queimadas. "Cacoal vai voar mais alto!", brincou Jaqueline, sobre o avanço no aeroporto da cidade.
CRÍTICAS ÁCIDAS CONTRA DECRETO QUE TRANSPÔS 450 RONDONIENSES PARA A UNIÃO E CANCELOU O BENEFÍCIO EM SEGUIDA
Será que foi apenas por politicagem, como estão denunciando vários rondonienses? O senador Samuel Araújo, que ocupa, temporariamente, a cadeira de Marcos Rogério, é um dos que mais tem protestado contra uma decisão até agora sem explicação lógica do governo Lula, de ter publicado um decreto transpondo 450 rondonienses para a folha de pagamento da União e, pouco depois, cancelado o decreto. Quem festejou, passou de novo para tristeza. Da euforia à volta à trágica espera que, em alguns casos, já batem nos 30 anos. O decreto publicado oficializaria também a transposição de outros três mil servidores do Amapá e de Roraima e, conforme as denúncias, foi cancelado porque políticos ligados ao atual Presidente não aceitam que os méritos pela transposição sejam do governo anterior. Querem que as transposições aconteçam, mas com decretos parciais, ou seja, com pequenos grupos de cada vez, para que o conquista passe a ser da atual administração. O governo chegou a emitir um documento oficial, tentando explicar o cancelamento do decreto. Não só o senador rondoniense Samuel Araújo, mas também o senador Mecias (com c mesmo!) de Jesus, de Roraima, têm feito críticas ácidas à decisão da administração Lula em cancelar, segundo os dois líderes políticos, um decreto nascido de um ato jurídico perfeito. O caso tem merecido pesados pronunciamentos contra o governo federal, principalmente nos três Estados que foram premiados e depois, "despremiados"! Nesta sexta, contudo, um novo decreto, com 115 nomes, foi publicado pelo atuial governo. Será cancelado de novo?
PERGUNTINHA
Depois de uma semana de muitas parcerias e obras anunciadas e em andamento em Rolim de Moura e na Zona da Mata, com a presença do governador Marcos Rocha e seu secretariado, em que outra região do Estado, na sua opinião, deve ser programado o próximo Governo Itinerante?
