Por Redação
O prefeito de Porto Velho, capital de Rondônia, anunciou a suspensão do pagamento do IPTU até o dia 30 de março deste ano. A decisão foi tomada após a prefeitura receber uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para atualizar a planta genérica de valores, que não era atualizada há cerca de vinte anos. A falta de atualização resultou em um aumento no valor do IPTU.
Para equilibrar a decisão do Tribunal de Contas com a questão social dos contribuintes, o prefeito irá se reunir com o presidente do Tribunal e com o procurador geral de Justiça do Ministério Público para apresentar uma proposta que beneficie a maioria dos contribuintes. Apesar de o valor do IPTU em Porto Velho ser um dos mais baixos do Brasil, o prefeito entende que um IPTU subavaliado pode comprometer a capacidade de investimento da cidade.
O prefeito está determinando a suspensão dos pagamentos até o dia 30 de março, prazo que será utilizado para propor aos órgãos de controle um expressivo desconto para o pagamento do IPTU deste ano. Com essa medida, espera-se encontrar uma solução que atenda aos interesses da maioria dos contribuintes e permita que a cidade de Porto Velho continue a investir em suas necessidades.
Com a suspensão temporária do pagamento e a possível proposta de desconto, espera-se que os contribuintes de Porto Velho possam continuar a cumprir suas obrigações tributárias sem comprometer seu orçamento doméstico.
