DOMINGO, 06/07/2025
Publicidade

O Núcleo Recursal do Ministério Público do Estado de Rondônia concluiu o ano de 2022 com aumento significativo de manifestações nos Tribunais Superiores

Confira!

Publicado em 

O Núcleo Recursal do Ministério Público do Estado de Rondônia concluiu o ano de 2022 com aumento significativo de manifestações nos Tribunais Superiores - News Rondônia

Por MPRO

O Núcleo Recursal (NURE) é órgão auxiliar da Administração Superior do MPRO, instituído pela Resolução nº 7/2015-CPJ e reestruturado pela Resolução nº 2/2022/CPJ, cuja principal atribuição é a atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal –STF, mediante a interposição de recursos especiais e extraordinários, agravos internos e regimentais, oposição de embargos de declaração, embargos de divergência, impugnações e contrarrazões de recursos, em causas nas quais o MPRO seja parte ou interessado, à exceção de demandas de interesse do Procurador-Geral de Justiça. Além disso, o NURE também presta apoio ao Centro de Atividades Judiciais – CAEJ em processos de interesse institucional.

O Núcleo Recursal do Ministério Público do Estado de Rondônia concluiu o ano de 2022 com aumento significativo de manifestações nos Tribunais Superiores - News Rondônia

Foto – MPRO

Dada a sua atribuição, o NURE, sob a direção do Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula e do membro auxiliar, o Promotor de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira, apresentou, em fevereiro, o relatório da sua atuação no Poder Judiciário, referente ao período de 2022.2, no qual apresenta aumento exponencial de manifestações apresentadas.

Dentre os números expostos, verifica-se que, no segundo semestre de 2022, foram realizadas 340 análises de viabilidade recursal de processos provenientes do TJRO, as quais resultaram em 153 recursos interpostos, representando 45% dos processos que possuem acórdãos com decisões desfavoráveis ou parcialmente desfavoráveis ao posicionamento adotado pelo Ministério Público; 64 análises no Superior Tribunal de Justiça, resultando na interposição de 15 recursos, representando 23,4% dos acórdãos que possuem ciências desfavoráveis ou parcialmente desfavoráveis ao Parquet (tramitando no Tribunal Excepcional).

Além disso, foram realizadas 334 contrarrazões e 340 contraminutas de recursos no âmbito do TJRO, enquanto no STJ foram realizadas 7 contrarrazões e 3 contraminutas de recursos, expressando 1.167 manifestações no Tribunal local e 112 manifestações no STJ, perfazendo em 1.279 manifestações no segundo semestre de 2022.

Destaca-se que o Núcleo Recursal apresenta crescimento desde 2020.1, quando foram apresentadas 452 manifestações; em 2020.2 foram realizadas 482 manifestações, resultando em um percentual de crescimento de 6,6% em comparação ao semestre anterior; em 2021.1 foram feitas 513 manifestações, 6,5% a mais que em 2020.2; em 2021.2 foram realizadas 632 manifestações, 23,2% a mais que 2021.1. Em 2022.1 foram elaboradas 793 manifestações, o que resulta em 25,5% a mais em relação ao período anterior e no semestre de 2022.2 foram apresentadas 1.279 manifestações, o que representou 61,3% a mais que 2022.1.

Desse modo, é de clara evidência que as atividades jurídicas desenvolvidas pelo NURE são de grande importância institucional, dada a defesa da pretensão ministerial, da sociedade e da própria Administração Pública perante as Cortes Supremas, em que imperam debates jurídicos de alta complexidade e que repercutem em todo meio social, além de contribuir para visibilidade e credibilidade da instituição no contexto jurisdicional do País.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Limpeza do espaço do pet reduz riscos e fortalece cuidados preventivos

Prática regular de higiene evita contaminações e melhora a convivência no lar
L

Mercado automotivo brasileiro cresce no primeiro semestre de 2025

Estrutura de consumo sofre mudanças com retração no showroom e fortalecimento da venda direta
L

CAOA Chery atualiza Tiggo 5X 2026 e mantém preços

CAOA Chery atualiza Tiggo 5X 2026 e mantém preços
L

IMPASSÍVEL: Marina Silva passa por nova humilhação, desta vez na Câmara dos Deputados

Se Marina Silva se sentiu ofendida com as cobranças sobre seu trabalho em defesa dos interesses estrangeiros — e quase nada em relação ao povo brasileiro, principalmente o que vive na Amazônia — no Senado, imagine quantos sapos teve que engolir em sua passagem pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta semana.
L
Horóscopo

Previsões do Horóscopo deste sábado (5/7) para seu signo

Confira as previsões deste sábado (5/7) para o seu signo. Saiba o que os astros reservam nas áreas de amor, carreira e saúde
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Ram Rampage 2025 combina desempenho, conectividade e segurança

Linha oferece quatro versões com propostas distintas para uso urbano, rodoviário e fora de estrada
L

Fique por dentro de tudo com o News Rondônia!

Participe do nosso grupo exclusivo de notícias e receba as principais informações direto no seu celular
L

Fábio Botelho destaca importância de eventos como esse para fortalecer a pecuária em Rondônia

Médico veterinário e organizador reforça o papel do diálogo, da troca de experiências e da qualidade genética no avanço do agro
L

Cláudio da RondoAgro reforça compromisso com o agro e destaca parcerias durante evento em Rondônia

Com mais de 30 anos de experiência no campo, empresário fala sobre genética, tecnologia e união no agronegócio
L

Amandio Marcos Rabel Damatta destaca apoio da Sicredi à inovação no agro durante cobertura do Momento Agro na Fazenda Raízes

Gerente de Negócios Agro ressalta sustentabilidade e produtividade como pilares para o futuro do campo
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade
L
Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Total de candidatos será conhecido após prazo para pagar inscrição
L
Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

MGI publica retificações no edital do certame. Confira outras mudança
L

Inscrições para o Projeto Voluntariar da Segurança Pública seguem até o dia 22 de julho

O processo seletivo oferece 260 vagas para cadastro de reserva e está com inscrições abertas até 22 de julho
L

Feirão do Emprego e Empreendedorismo acontecerá no dia 11 de agosto, no Ginásio Cláudio Coutinho

A ação estava prevista para acontecer no dia 7 deste mês, mas para melhor atender à população será realizada em agosto
L

POLÍTICA

Avanços na Saúde: governador Marcos Rocha entrega UTI e amplia serviços no Hospital de Guajará-Mirim

Com investimento de R$ 13,9 milhões, nova estrutura do Hospital Regional de Guajará-Mirim inclui UTI com 10 leitos, sala de hemodiálise e tomógrafo moderno, reforçando a regionalização da saúde em Rondônia.
L
Dilma Rousseff defende desenvolvimento sustentável e soberano em 10 anos do Banco do Brics

Dilma Rousseff defende desenvolvimento sustentável e soberano em 10 anos do Banco do Brics

Comemoramos 10ª década do banco renovada de propósito
L

Deputado Cássio Gois prestigia inauguração do estande da ALE-RO na 4ª Cafecau em Cacoal

Evento contou com oficina de fotografia e programação cultural
L
Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Documento foi lançado hoje pela Associação Brasileira de ONGs
L
Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Unidade móvel odontológica será adquirida com recurso de emenda parlamentar destinado à saúde do município.
L
Publicidade

POLÍCIA

Corpo é encontrado sob ponte na zona rural de Rondônia

O cadáver foi encontrado embaixo da estrutura da ponte, em uma posição que levanta a possibilidade de que o crime tenha ocorrido em outro local, com posterior ocultação do corpo no ponto onde foi descoberto.
18

Motorista capota veículo ao retornar de celebração de festa na igreja; perda total

Mesmo diante do impacto emocional e material, o motorista demonstrou gratidão por ter saído com vida. “Fico triste por ter perdido o carro, mas muito grato a Deus por ter saído sem nenhum arranhão”, declarou.
10

Suspeito é preso com drogas, dinheiro e chave PIX usada para tráfico na zona sul de Porto

Prisão foi efetuada por guarnição do 5º BPM durante patrulhamento no bairro Areal da Floresta
10

Acusado de homicídio é preso pela equipe do sargento Machado na zona sul de Porto Velho

Mandado de prisão preventiva era válido até 2044; prisão ocorreu no bairro Areal da Floresta, em Porto Velho
10

Ataque a tiros deixa Jequisson Pantoja morto e três pessoas baleadas no Cristal da Calama

Ex-presidiário foi alvo de disparos na zona leste de Porto Velho; outras três pessoas ficaram feridas e foram levadas ao Hospital João Paulo II
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASFERON

Rua Rui Barbosa nº 1000 – sala 1 – bairro Arigolandia – PORTO VELHO/RO
L

URGENTE: Ataque a tiros deixa três baleados e um morto no Cristal da Calama

Equipes do Samu foram acionados e socorreram as três vítimas para o Hospital João Paulo II. A PM faz buscas pelos suspeitos.
18

Motorista de HB20 fica ferido em colisão frontal com caminhão em Porto Velho

Acidente ocorreu na noite de sábado (05) na Avenida Rio de Janeiro com Antônio Violão; impacto arrancou uma roda do caminhão
10

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASFERON

Rua Rui Barbosa nº 1000 – sala 1 – bairro Arigolandia – PORTO VELHO/RO
L

Fazenda Raízes e Mateus do Sicoob Amazônia impulsionam inovação e sustentabilidade no Momento Agro

Parceria fortalece o agronegócio com tecnologia, crédito e impacto positivo na comunidade
L

Cairo celebra a sucessão familiar e defende tecnologia no campo para fortalecer a pecuária de Rondônia

Produtor rural compartilha trajetória de aprendizado, modernização e respeito à genética na fazenda da família
L
Central nuclear de Zaporizhia fica sem energia pela nona vez após ataque russo

Central nuclear de Zaporizhia fica sem energia pela nona vez após ataque russo

Central perdeu a ligação ao sistema elétrico às 17h36 locais, diz AIEA
L
Ucrânia ataca base aérea russa enquanto Rússia intensifica bombardeios com drones

Ucrânia ataca base aérea russa enquanto Rússia intensifica bombardeios com drones

Bombardeio visa diminuir capacidade militar da Rússia
L

Helena da Planalto Alto Vidro defende a genética de qualidade na pecuária

Pecuarista destaca a importância do investimento em touros de alto padrão para garantir resultados econômicos e produtividade no campo
L

Carlão da Idaron reforça: “Somos parceiros do produtor rural, não estamos aqui para punir”

Em evento agropecuário, representante da Idaron destaca papel do órgão no crescimento da pecuária em Rondônia e convida produtores ao diálogo
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.