SEGUNDA-FEIRA, 11/12/2023

O Núcleo Recursal do Ministério Público do Estado de Rondônia concluiu o ano de 2022 com aumento significativo de manifestações nos Tribunais Superiores

Confira!

Publicado em 

O Núcleo Recursal do Ministério Público do Estado de Rondônia concluiu o ano de 2022 com aumento significativo de manifestações nos Tribunais Superiores - News Rondônia

Por MPRO

O Núcleo Recursal (NURE) é órgão auxiliar da Administração Superior do MPRO, instituído pela Resolução nº 7/2015-CPJ e reestruturado pela Resolução nº 2/2022/CPJ, cuja principal atribuição é a atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal –STF, mediante a interposição de recursos especiais e extraordinários, agravos internos e regimentais, oposição de embargos de declaração, embargos de divergência, impugnações e contrarrazões de recursos, em causas nas quais o MPRO seja parte ou interessado, à exceção de demandas de interesse do Procurador-Geral de Justiça. Além disso, o NURE também presta apoio ao Centro de Atividades Judiciais – CAEJ em processos de interesse institucional.

O Núcleo Recursal do Ministério Público do Estado de Rondônia concluiu o ano de 2022 com aumento significativo de manifestações nos Tribunais Superiores - News Rondônia

Foto – MPRO

Dada a sua atribuição, o NURE, sob a direção do Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula e do membro auxiliar, o Promotor de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira, apresentou, em fevereiro, o relatório da sua atuação no Poder Judiciário, referente ao período de 2022.2, no qual apresenta aumento exponencial de manifestações apresentadas.

Dentre os números expostos, verifica-se que, no segundo semestre de 2022, foram realizadas 340 análises de viabilidade recursal de processos provenientes do TJRO, as quais resultaram em 153 recursos interpostos, representando 45% dos processos que possuem acórdãos com decisões desfavoráveis ou parcialmente desfavoráveis ao posicionamento adotado pelo Ministério Público; 64 análises no Superior Tribunal de Justiça, resultando na interposição de 15 recursos, representando 23,4% dos acórdãos que possuem ciências desfavoráveis ou parcialmente desfavoráveis ao Parquet (tramitando no Tribunal Excepcional).

Além disso, foram realizadas 334 contrarrazões e 340 contraminutas de recursos no âmbito do TJRO, enquanto no STJ foram realizadas 7 contrarrazões e 3 contraminutas de recursos, expressando 1.167 manifestações no Tribunal local e 112 manifestações no STJ, perfazendo em 1.279 manifestações no segundo semestre de 2022.

Destaca-se que o Núcleo Recursal apresenta crescimento desde 2020.1, quando foram apresentadas 452 manifestações; em 2020.2 foram realizadas 482 manifestações, resultando em um percentual de crescimento de 6,6% em comparação ao semestre anterior; em 2021.1 foram feitas 513 manifestações, 6,5% a mais que em 2020.2; em 2021.2 foram realizadas 632 manifestações, 23,2% a mais que 2021.1. Em 2022.1 foram elaboradas 793 manifestações, o que resulta em 25,5% a mais em relação ao período anterior e no semestre de 2022.2 foram apresentadas 1.279 manifestações, o que representou 61,3% a mais que 2022.1.

Desse modo, é de clara evidência que as atividades jurídicas desenvolvidas pelo NURE são de grande importância institucional, dada a defesa da pretensão ministerial, da sociedade e da própria Administração Pública perante as Cortes Supremas, em que imperam debates jurídicos de alta complexidade e que repercutem em todo meio social, além de contribuir para visibilidade e credibilidade da instituição no contexto jurisdicional do País.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Rondôncap de domingo, dia 10, sorteia 300 mil reais em prêmios

Dentre os prêmios, destacamos o quarto prêmio, que foi uma Ranger avaliada em 260 mil reais.
L

Marcos Rocha doa indenização à instituição de caridade depois de vencer processo contra jornalista

Augusto Nunes publicou matéria mentirosa contra Governador acusando-o sem prova alguma de diversos crimes
L

Vendas de produtos orgânicos no país crescem 30%, aponta pesquisa

Dado se refere a 2020, quando setor movimentou R$ 5,8 bilhões
L

Os marcadores cosmogônicos dos seringais amazônicos

Os seringais amazônicos são fortemente marcados pelas diversas manifestações mitológicas de suas coletividades ribeirinhas.
L

Uma rápida lição do que somos e onde podemos chegar; das nossas vantagens e problemas, na voz de um empresário vencedor

E ele e seus parceiros do Grupo que ele criou,  estão fazendo a sua parte. Para 2024, nos 39 anos da empresa, uma série de novos investimentos estão sendo preparados.
L
Publicidade
Publicidade

DESTAQUES NEWS

R$ 30 MIL: Casal é preso após extorquir empresário com vídeos íntimos em Rondônia

De acordo com as informações, o casal que realiza programas sexuais tinha o hábito de gravar, porém começaram a extorquir as vítimas.
14

Renault mostra seu futuro elétrico com o Megane E-Tech

Com excelente acabamento, modelo chega em versão única e autonomia de até 337 quilômetros
L
AO VIVO: Natal Porto Luz 2023: uma noite de encanto e luz

AO VIVO: Natal Porto Luz 2023: uma noite de encanto e luz

Venha e faça parte desta celebração encantadora.
L

Dupla em Honda Biz tenta executar homem a tiros na zona sul

A vítima foi alvejada com dois tiros, um na região das costelas e outro no braço
14
Adesivaço: Garanta seu ingresso para o show da dupla Diego e Victor Hugo

Adesivaço: Garanta seu ingresso para o show da dupla Diego e Victor Hugo

Diego e Victor Hugo se apresentam em Porto Velho no dia 29 de dezembro.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Nutricionistas aprovados em processo seletivo são convocados para assinatura de contrato

Os profissionais selecionados devem providenciar o envio da documentação até o dia 11 de dezembro, para a assinatura de contrato temporário e início imediato das atividades nas escolas.
L

Primeira convocação de estudantes selecionados em processo seletivo de estágio é realizada pelo Detran

Os estudantes do ensino médio selecionados vão receber orientações quanto ao envio da documentação e a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio do IEL/RO
L

DNIT Lança edital de concurso com 100 vagas de nível superior e salários de até R$12 mil

Oportunidades em diversas áreas com inscrições abertas até dezembro; Tem vagas para Rondônia.
L

Divulgado resultado preliminar do processo seletivo para contratação de estagiários do Detran

As informações sobre o processo seletivo de estagiários do Detran/RO serão prestadas pelo IEL/RO
L
Mais de 2.400 vagas de emprego são ofertadas pelo “Geração Emprego” nesta semana, em Rondônia

Mais de 2.400 vagas de emprego são ofertadas pelo “Geração Emprego” nesta semana, em Rondônia

Além das vagas de trabalho disponíveis, ainda é possível ter acesso a orientações como elaborar um currículo atrativo e participar de capacitações gratuitas
L
Publicidade
Publicidade Governo de Rondônia

POLÍTICA

Ieda Chaves acompanha cerimônia de posse de novos representantes do TCE-RO e do MPC-RO

Membros diretivos assumem funções para o próximo biênio (2024/2025).
L

Dra Taíssa participa da cerimônia de posse no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Evento reuniu autoridades e representantes da sociedade.
L
Vereadora Márcia Socorristas apoia 1ª Cãominhada de Porto Velho

Vereadora Márcia Socorristas apoia 1ª Cãominhada de Porto Velho

O evento acontecerá neste sábado (9), no Espaço Alternativo, a partir das 18h.
L
Governo de Rondônia atende a indicação de Alan Queiroz e garante reformas no Hospital de Base

Governo de Rondônia atende a indicação de Alan Queiroz e garante reformas no Hospital de Base

Solicitação visa melhorar as condições de internação dos pacientes.
L

Solenidade especial de Natal será realizada pela Assembleia na segunda-feira, 11

318 cartinhas foram recebidas pela Alero e os presentes serão entregues aos Correios.
L
Publicidade

POLÍCIA

CRIMINOSO: Homem é acusado de colocar fogo na casa da ex-mulher após fim de relacionamento

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e conseguiu conter as chamas.
10

PF Rondônia combate tráfico de drogas no aeroporto da capital

Caso seja condenado, o investigado pode pegar pena superior a 17 anos de reclusão.
10

Criminosos atacam idoso com tiros no bairro Marcos Freire, em Vilhena

A polícia foi acionada e no local entrou cápsulas de calibres 12 e 9mm ficaram espalhadas pelo asfalto.
16

IDENTIFICADO: Homem é executado com três tiros nas costas

Em consulta nominal, a vítima tinha passagem policial, além de fazer o uso de tornozeleira eletrônica, que se encontrava enrolada com papel alumínio.
18

URGENTE: Homem que tentou matar esposa com facão é preso com arma após voltar na casa vítima

O crime e o flagrante ocorreram em uma residência no bairro Novo Horizonte, zona sul de Porto Velho.
16
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

TRAGÉDIA: Motociclista morre atropelado por caminhonete após bater em capivara na BR-319

Informações repassadas ao site indicam que o motociclista seguia na rodovia quando sofreu uma queda após atropelar uma capivara, sofrendo várias lesões pelo corpo. 
18

NO MATAGAL: Homem é preso por envolvimento em sequestro e roubo de quase R$ 10 mil reais

Segundo a vítima, quatro bandidos em duas motos o abordaram e anunciaram o roubo, depois o amordaçaram e agrediram até ser levado para um cativeiro.
10

LESÕES GRAVES: Homem é atacado a facadas pelo atual marido da ex-esposa em Porto Velho

A vítima foi atacada com golpes na cabeça, dois na mão, nas costas e no braço; depois, o agressor fugiu.
10

BRIGA DE TRÂNSITO: Motorista é atacado a golpes de bengala e garrafada por casal na zona leste

O motorista ferido foi socorrido pela esposa para a UPA Sul
10

SAIU CORRENDO: Homem é atacado a tiros durante ‘bate boca’ com vizinha na zona sul

O suspeito, que também estava no local, entrou em um carro modelo Renault Logan e saiu, momento em que a mulher avisou que ele voltaria armado.
10

Copa Campeões do Karatê | Porto Velho – RO

Assista agora!
L

NA BOCA DE FUMO: Usuário de drogas é atacado a tiros por traficante na zona sul

A vítima foi baleada na coxa direita e ficou caída no chão até receber atendimento de uma equipe de resgate.
10

Capotamento capturado por câmeras de monitoramento na zona leste de Porto Velho

Os motoristas dos dois veículos envolvidos no acidente não sofreram ferimentos.
10

Acidente com capotamento deixa mulher e três crianças feridas na zona leste

A passageira e as três crianças ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, enquanto os dois motoristas não ficaram lesionados.
10

Prefeitura realiza 1º Encontro de Produtores Rurais de Porto Velho

Município assegurou a manutenção de 90% das estradas rurais, entre outras ações para o campo, através da Semagric
L