Autor – Beatriz Galvão
Órgão central no âmbito da administração direta e indireta da Prefeitura de Porto Velho, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) desenvolve ações na busca pelo fortalecimento da gestão democrática e transparente, integração das políticas públicas, modernização da gestão municipal, articulação e integração sistêmica com as unidades setoriais.
Foto – Leandro Morais
O planejamento governamental é imprescindível para que a cidade possa estabelecer parâmetros de decisões sobre o seu próprio futuro. Para isso, a secretaria trabalhou durante o ano pelo aperfeiçoamento contínuo e pela alocação mais racional possível dos recursos financeiros disponíveis, dirigidos à melhoria do padrão da qualidade dos bens e serviços disponibilizados à população.
Em meio a modernização da gestão municipal, visando pela eficiência do que tem sido ofertado à sociedade, a Sempog passou por uma reestruturação com propósito de melhoria da qualidade dos serviços como também na qualificação técnica dos servidores, fortalecendo os setores com algumas inovações, dentre elas a institucionalização do Departamento de Geoprocessamento. Ademais, a secretaria tem buscado participar e se alinhar aos programas e agendas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acerca do desenvolvimento urbano e sustentável, um tema imprescindível quando se trata de planejamento de cidades amazônicas como a nossa.
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Para destacar a eficiência na gestão orçamentária, foram desenvolvidas as seguintes atividades em 2022: acompanhamento mensal receita x despesa; demonstração e avaliação quadrimestral do cumprimento das metas fiscais, com realização de audiências públicas; monitoramento da despesa com pessoal; estudos e elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2023; estudos e projeção da receita para subsidiar o PLOA 2023; elaboração das propostas orçamentárias dos Órgãos Setoriais – PLOA 2023; operacionalização das ações programáticas do orçamento 2022 das unidades setoriais. Além disso, foi instituído, por meio do Decreto Municipal n.º 18.519, de 06 de outubro de 2022, o grupo de trabalho composto pelas secretarias Sempog, Semfaz, PGM, CGM e Semad, com a responsabilidade de acompanhar sistematicamente todos os dados relativos a receita e despesa, a fim da preservação do equilíbrio fiscal da Prefeitura de Porto Velho.
PLANO DIRETOR
O Plano Diretor Participativo é um documento norteador que indica o melhor caminho para onde os porto-velhenses querem que o município vá para se tornar uma cidade sustentável e inclusiva nos próximos 10 anos, pois permite orientar o gestor público no atendimento das demandas ambientais, sociais e econômicas junto aos planos plurianuais e planos de governo municipal. O plano concentra os números e estimativas de setores estratégicos e responsáveis por traçar o futuro de mais de meio milhão de habitantes, orientando, ao mesmo tempo, o equilíbrio e responsabilidade fiscal.
A aprovação do referido plano, lei complementar n°838/2021, impulsionou várias atividades que já estão em desenvolvimento, tais como: atualização do programa de regularização de obras; regulamentação que normatiza a instalação de equipamentos com tecnologia 5G; programa de capacitação e qualificação técnica em construções sustentáveis; melhorias nos processos de licenciamento e desburocratização do processo de licenciamento municipal. Além dessas atividades, está sendo estudado a criação de indicadores para a realização do monitoramento das ações do Plano Diretor com objetivo de acompanhar a execução dessas ações no município.
GEOPROCESSAMENTO
Visando buscar novas referências para realizar planejamentos mais precisos para o desenvolvimento do município, e aprimorar os trabalhos desenvolvidos pelo geoprocessamento da Prefeitura, a Sempog está elaborando o Projeto de Estruturação do Escritório de Geoprocessamento, um avanço ao setor criado esse ano com a reestruturação da secretaria. Para isso, no primeiro semestre deste ano, foram realizadas visitas técnicas em capitais da região norte, objetivando conhecer as atividades de geoprocessamento, estruturas e aplicações utilizadas, dificuldades encontradas e as experiências com a gestão das informações e serviços.
Um grande avanço para a modernização do geoprocessamento da prefeitura, tem sido a atualização da Base Cartográfica Digital Georreferenciada, uma das ações prioritárias do Plano Diretor Participativo, instituída pelo Sistema Municipal de Informações Urbanas e Territoriais (SMIUT), que contemplará de maneira progressiva a integração das diversas bases de dados da Prefeitura.
As atividades da atualização da Base, possibilitará um melhor planejamento urbano, regularização fundiária das áreas de interesse social, das áreas de interesses específicos, bem como as tomadas de decisão, frente a questões de importância estratégica para a gestão do município, através de um cadastro multifinalitário para a utilização de diversos órgãos da administração municipal, como ferramenta de transparência das informações municipais, conforme a secretaria, iniciou no segundo semestre do ano com a contratação de uma empresa especializada trabalhando conjuntamente a uma comissão multidisciplinar de técnicos do Município que permitirá, de forma confiável, subsidiar projetos.
GEOPORTAL PMPV
Outra atividade realizada em 2022, com apoio da base cartográfica em atualização, foi o desenvolvimento o Geoportal PMPV (disponível na página web da Sempog), ferramenta que possibilita ao cidadão o acesso facilitado a mapas interativos com diversas informações relacionadas à infraestrutura, equipamentos comunitários, obras e serviços prestados pelo Município, incluindo informações do distrito sede e os demais Distritos. Para isso foi organizada a mapoteca com mapas históricos, a serem digitalizados e disponibilizados pelo Geoportal.
Outro destaque da pasta que foi implementado no ano passado e se manteve em 2022 foi o investimento na atualização de georreferenciamento do município. Na prática, a ferramenta permite o mapeamento completo e preciso de ruas, serviços públicos, áreas verdes, regiões em regularização pela Prefeitura, entre outras informações para a administração municipal. Assim como o desenvolvimento do Geoportal PMPV possibilita ao cidadão o acesso facilitado a mapas interativos com diversas informações relacionadas à infraestrutura, equipamentos comunitários, obras e serviços prestados pelo Município.
