COLUNA ESPINHA NA GARGANTA: governo do Amazonas e prefeitura de Humaitá-AM preocupados com os povos da floresta – por Antônio de Almeida Sobrinho

Autor: Antônio Almeida

Na cidade de Humaitá-AM, a 690 km de Manaus, principal cidade do Sul do estado do Amazonas, ocorreu neste último dia 16 de setembro de 2022 a 3ª. Etapa do trabalho sobre Estatística Pesqueira, junto ao Mercado Municipal de Humaitá, Hélio de Souza Lôbo, nos principais Boxes de Venda do Pescado.

O Governo do Amazonas, através da SEPA/SEPROR, tem dado uma atenção muito especial ao setor pesqueiro artesanal, extensivo as populações tradicionais extrativistas, incluindo povos indígenas e quilombolas — que segundo o projeto Nova Cartografia Social Brasileira existem mais de 1.000 comunidades quilombolas na Amazônia Legal, em sua grande maioria enfrentando dificuldades para manter o sustento de suas famílias, abaixo da linha da pobreza, num verdadeiro estágio de insustentabilidade alimentar e estão sendo socorridos com os programas sociais dos governos Federal, Estadual e Municipais.

EQUIPE TÉCNICA:

·Antônio de Almeida Sobrinho – Engenheiro de Pesca – SEPA/SEPROR;

·Bruno Gonsalves Botão – Engenheiro Agrônomo – SEPA/SEPROR;

·Irineu Cecconello Neto – Técnico em Recursos Pesqueiros – SEPA/SEPROR.

Como parte do Convênio de Cooperação Técnica entre Governo do Estado do Amazonas (SEPA/SEPROR) e Prefeitura Municipal de Humaitá – PMH (SEMAPA), este trabalho tem como objetivo principal conscientizar o pescador artesanal e associados à Colônia de Pescadores Z-31 de Humaitá e do quadro de comercialização do pescado – formado por pescadores recém-aposentados que até bem recente faziam parte do efetivo de pescadores ativos, no âmbito da pesca artesanal — para se conscientizarem sobre o tamanho mínimo permitido para as capturas das principais espécies de peixes comercializadas, no âmbito da bacia Amazônica.

Este trabalho, ora desenvolvido pela SEPA/SEPROR, em parceria com a Prefeitura Municipal de Humaitá, tem respaldo legal, através de dispositivos constitucionais, como leis, portarias e decretos, de cunho eminentemente  educativo, e tem um papel preponderante para a preservação da ictiofauna da bacia Amazônica, uma vez que o pescador consciente de que: “todo peixe só poderá ser capturado se este já tiver atingido a sua primeira maturidade sexual”, isto é, se este peixe já tiver desovado ao menos a primeira vez, que com certeza os resultados esperados trarão a preservação, a conservação e a renovação dos estoques pesqueiros, esperados por todos e, assim, a ictiofauna preservada servirá  como geradora do alimento básico para alimentar as presentes e futuras populações das famílias de extrativistas que habitam às margens de rios, igarapés e de tributários da bacia hidrográfica da Amazônia brasileira.

Todo pescador vem sendo conscientizado sobre a primeira maturidade sexual das espécies de valor comercial, exploradas na Amazônia brasileira.

Se o peixe já realizou a primeira desova, este já poderá ser comercializado.

Para tanto, os estudos têm revelado que cada espécie tem um tempo e um tamanho para que o exemplar realize a sua primeira desova, como se podem exemplificar:

·Aruanã (Osteoglossidae bicirhossum) – 40 cm

·Aruanã negra/preta (Osteoglossidae ferreiral)– 44

·Caparari (Pseudoplatystoma tigrinum)– 80 cm;

·Curimatá (Prochilodus lineatus) – 25 cm;

·Jaraqui escama grossa (Semaprochilodus insignis)– 20 cm;

·Jaraqui escama fina (Semaprochilodus taeniurus)– 20 cm;

·Pacu (Mylossoma duriventre)– 15 cm;

·Pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822)– 150 cm;

·Tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818)  – 55 cm;

·Tucunaré (Cichla ocellaris)– 25 cm;

·Surubim (Pseudoplatystoma fasciatum) – 80 cm

A maioria das espécies de peixes exploradas comercialmente na bacia Amazônica estão em declínio populacional.

Quando se percebe que uma determinada espécie de peixe se encontra ameaçada de extinção?

Indicadores técnicos são facilmente detectados, tais como:

·Redução do volume de desembarque do pescado;

·Redução do tamanho dos exemplares;

·Presença constante de exemplares jovens nos boxes de comercialização;

·Redução do pescado na mesa do pescador.

Para tanto, este trabalho de conscientização junto aos pescadores e vendedores de pescado tem um papel fundamental, uma vez que a única saída para recuperação dos estoques pesqueiros é não capturar exemplares ovados e não permitir a captura de peixes jovens, que ainda não desovaram. Todo pescador está careca de falar e de ouvir: “a ova de hoje é o peixe de amanhã”.

UMA FÓRMULA SEGURA:

Se pescadores um peixe ovado

Alimentarás um homem por um dia;

Se deixares um peixe ovado desovar

Alimentarés as futuras gerações.

Preserve as nossas espécies de peixes comerciais, um dever de todos nós.

(Antônio de Almeida Sobrinho – Campanha Nacional Premiada).

Existe uma grande diversidade de espécies de peixes na bacia hidrográfica da região Amazônica com potencial para beneficiamento e transformação para produção de produtos e subprodutos para a alimentação humana, para pequenos animais e para atividades agrícolas.

O Governo do Estado do Amazonas tem consciência de que o setor pesqueiro artesanal se ressente de infraestrutura básica para fortalecer as pilastras de sustentação da cadeia produtiva de pescado, em todos os níveis — passando pelos setores produtivos, principalmente das Colônias de Pescadores, entidades associativistas filiadas à Federação dos Pescadores dos Estados do Amazonas e Roraima – FEPESCA,  em todos os municípios pesqueiros, tais como: fábricas de gelo em escama, câmaras frigoríficas, câmaras frias, entrepostos de pesca para recepção, atracamento,  acondicionamento e conservação do pescado.

Por outro lado, tornam-se, também necessários se dar prioridades aos serviços desenvolvidos junto aos mercados de comercialização do pescado e que seja dada uma devida atenção para as adequações necessárias,  tais como: iluminações natural e elétrica, ventilação natural e mecânica, câmaras frigoríficas, melhoria dos padrões sanitários das instalações hidráulicas e sanitárias e coletas de resíduos sólidos e líquidos,  vestimentas apropriadas e sempre limpas para os vendedores de pescado a fim de propiciar um melhor padrão de higiene pessoal e material, implicando diretamente na melhor da conservação do pescado, com um alto  padrão sanitário e higiênico, nos principais mercados e boxes de comercialização do pescado.

No munícipio de Humaitá, por exemplo, no presente momento, a maior reinvindicação do setor pesqueiro, dentre tantas, na pessoa de Samuel Mendonça de Moraes, Presidente da Colônia de Pescadores Z-31 de Humaitá,  é, sem dúvida, a aquisição e instalação de uma Câmara Frigorífica para apoiar o setor pesqueiro, junto ao Mercado Municipal de Humaitá, a fim de apoiar os vendedores de pescado, para conservarem seus produtos perecíveis por mais tempo e com melhores padrões sanitários, com a qualidade compatível com as necessidades dos consumidores, através da aquisição de um produto fresco e saudável.

COMO ANDA A PISCICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS?

Durante a administração do Governador Wilson Lima a piscicultura teve um impulso sem precedentes na história do estado do Amazonas, graças a dinamicidade da gestão da Secretaria de Produção Rural (Sepror), leia-se Petrúcio de Magalhães Júnior, impulcionado com apoio da Secretaria  Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura, sob a administração do dinâmico e combativo Engenheiro de Pesca Leocy Cutrim, contando com apoio contínuo de uma equipe de profissionais, com formação multidisciplinar, que não tem medido esforços para desenvolver e consolidar a pesca e a aquicultura, em nível estadual, com atuação em todos os município do estado do Amazonas.

Colhendo os frutos do planejamento estratégico elaborado pela Secretaria de Produção Rural (Sepror), na gestão do Secretário Petrúcio de Magalhães Júnior, respaldado com as ações da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura, sob a administração do Secretário da SEPA, Leocy Cutrim, em atuação conjunta, respectivamente, por si só expressam, nitidamente, o alinhamento de preocupações do Governador do Amazonas, Wilson Lima, em parceria com as prioridades da administração do prefeito de Humaitá, Dedei Lobo,  em apoiar o setor primário, setores carentes de baixo poder aquisitivos, chamados carinhosamente de “os povos da floresta”, incluindo pescadores ribeirinhos e extrativistas, populações tradicionais e de etnia indígena e quilombolas – que se alimentam de peixes, frutas e de subprodutos extrativistas da biodiversidade da bacia Amazônica – e que hoje estão sendo amparados por programas emergenciais  dos governos federal, estadual e municipais para alimentar suas famílias.

Para o Secretário da SEMAPA – PMH, Amarildo dos Santos, a parceria entre SEPA/SEPROR, na região do Sul do estado do Amazonas, o Centro de Treinamento e Tecnologia de Produção de Alevinos de Humaitá – CTTPAH/SEPA/SEPROR – PMH, produziu, neste ano de 2022, cerca de 1.500.000 pós-larvas da espécie tambaqui e os distribuiu na ordem de 700.000 alevinos desta espécie para os produtores rurais e a piscicultores dos municípios de: Humaitá, Lábrea, Canutama, Manicoré, Tapauá e Apaí, (Sul do Amazonas) e, como também, para piscicultores de Rondônia, no município de Itapuã do Oeste.

O Secretário da SEMAPA, Amarildo dos Santos, nas entrelinhas deixou muito claro e aposta todas as suas fichas como:

– que a piscicultura do Sul do Amazonas depende apenas de vontade política para se desenvolver, através de apoio com recursos humanos, financeiros e materiais.  Porque o resto torna-se praticante possível se fazer.

O CTTPAH conta com o amparo tecnológico de uma equipe de profissionais, com formações multidisciplinares, na seguinte ordem:

·Sebastião Batalha de Souza Pinto – Engenheiro de Pesca – Me – SEPROR/CTTPA – Balbina-AM;

·Antônio de Almeida Sobrinho – Engenheiro de Pesca – Me – AADESAM/SEPA/SEPROR;

·Bruno Gonsalves Botão – Engenheiro Agrônomo AADESAM/SEPA/SEPROR;

·Irineu Cecconello Netto – Técnico em Recursos Pesqueiros AADESAM/SEPA/SEPROR.

De acordo com informações do Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura, SEPA/SEPROR, Leocy Cutrim, “[…] com o objetivo de fomentar a cadeia produtiva de peixes no Amazonas, o Governo do Estado beneficiou mais de 2,8 mil produtores com alevinos e pós-larvas de espécies prediletas do cardápio local, como o tambaqui e o matrixã. Em quatro anos, o programa de incentivo da Secretária de Produção Rural (Sepror) entregou 4,9 milhões de alevinos e 18,3 milhões de pós-larvas em 24 cidades (municípios) amazonenses”.

Neste sentido, temos a acrescentar que a piscicultura no Sul do estado do Amazonas, apesar de incipiente, tem potencial para se desenvolver, a curto e médio prazos, e para que isto ocorra de forma concreta tornam-se necessários uma injeção de esforço governamental e que novas estratégias sejam adotadas para que o Centro de Treinamento e Tecnologia de Produção de Alevinos de Humaitá-AM – CTTPAH seja revitalizado e posteriormente dotado de recursos humanos, financeiros e materiais suficientes para atingir seus objetivos preconizados e passe a produzir alevinos em quantidade e qualidade para atender as demandas de produção de pós-larvas e de alevinos para atender as necessidades de produtores rurais e de piscicultores, na região e do entrono, em parceria com os serviços de ATER e, assim, proceder a devida assistência técnica para que a atividade piscícola propicie a produção de alimento para atender as necessidades proteicas das famílias dos produtores e de piscicultures que apostaram nesta nova atividade e possam comercializar para outros centros consumidores o excedento do consumo familiar.

Antônio de Almeida Sobrinho é Engenheiro de Pesca e Engenheiro de Segurança do Trabalho, com Pós-Graduação (Lato sensu) em Tecnologia do Pescado (FAO/UFRPE); com Pós-Graduação MBA em Gestão de Cooperativas (IFRO/UAB); Pós-Graduação (Lato sensu) em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira (UNIR) e com Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, na área de Tanques-rede. Antônio de Almeida Sobrinho é  Membro da Academia de Letras de Jaguaruana – CE e escreve como colaborador dos seguintes Portais de Notícias:

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