Autor – Assessoria
Responsável por restabelecer a segurança alimentar e a sobrevivência daqueles brasileiros afetados pela crise da pandemia, o Auxílio Brasil levou alimento às mesas de mais de 20 milhões de famílias. Em entrevista, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, elucida quais outras ações da pasta também auxiliam no combate à fome.
Foto – ASCOM
1. O Auxílio Brasil é um benefício de caráter permanente?
Sim. A ideia do Ministério da Cidadania é o programa ser permanente, ele foi instituído por força de lei no ano passado, em 2021, em programa continuado de transferência de renda que atende a mais de 20 milhões de famílias brasileiras. Ao contrário dessas informações falsas que vem sendo veiculadas, o programa tem como característica a sua permanência, a sua continuidade em 2022, 2023, 2024 e assim por diante. A população que recebe o Auxílio Brasil não precisa se preocupar, porque esse programa não irá acabar.
2. Como o Auxílio Brasil inovou nos programas de transferência de renda?
O Auxílio Brasil trouxe uma mudança no conceito do benefício de transferência de renda, focado para a assistência social, dá autonomia para essas famílias, fomentando o trabalho, a geração de emprego e renda. No final do ano passado, trouxemos um valor de piso para esse benefício no valor de R$ 400. O Auxílio Brasil já veio com esse ganho financeiro para as famílias nesse momento de recuperação pós-pandemia. Após a aprovação da Emenda Constitucional nº 123, o valor do benefício passou para, no mínimo, R$ 600.
3. Após dezembro de 2022, as famílias continuarão recebendo o benefício?
É importante deixar bem claro isso, as famílias vão continuar recebendo o Auxílio Brasil. Colocamos mais de 7 milhões de famílias brasileiras como novas beneficiárias do Auxílio Brasil, atingindo uma marca de mais de 53 milhões de brasileiros atendidos diretamente por esse programa de transferência de renda. Após dezembro, essas famílias podem ficar despreocupadas, que vão continuar recebendo os benefícios, assim como o Auxílio Gás, que também é voltado para essa população, principalmente aquelas que vivem na faixa da extrema pobreza.
4. Se o beneficiário conseguir um emprego de carteira assinada, ele continuará recebendo o Auxílio Brasil?
Além de não correr risco de perder o benefício e nem o emprego, ele também vai receber um incentivo. Será destinado um fomento para todas as famílias que constituírem um emprego formal, um trabalho formal, bem como, uma microempresa individual. O Auxílio Brasil garante a permanência dessas famílias, bem como também um retorno para aquelas que saírem da renda mínima e conseguirem a sua autonomia social, sua autonomia financeira, que é isso que a gente estimula.
5. E caso volte a ficar sem emprego, o retorno ao auxílio é garantido?
É garantido sem fila. Zeramos a fila no início deste ano de 2022, zeramos a fila novamente agora, e estamos aceitando novas inscrições. É importante deixar claro, para combater uma outra informação falsa que foi ventilada: de que as famílias já estariam sem mais condições de fazer um novo cadastro. Isso não é verdade. As famílias podem, sim, continuar a se dirigir ao posto de atendimento do cadastramento único do seu município, aos centros de assistência social e continuar a fazer o seu cadastro ou seu novo cadastro.
6. O programa já atende a mais de 20 milhões de pessoas e vai continuar incluindo novas famílias?
É isso, nós pretendemos incluir novas famílias e estamos identificando todas elas. Lançamos o aplicativo do Cadastro Único, onde essas famílias podem fazer o seu pré-cadastro, facilitando a comunicação com o poder público e fazendo com que nós consigamos identificar a localidade dessas famílias e ter uma busca mais ativa, sendo proativo na identificação da necessidade dessas famílias, onde elas se encontram e qual o seu propósito, qual a sua intenção de receber um benefício social.
7. Quem tem direito Auxílio Gás e como estão sendo feitos os pagamentos?
As famílias que estão na faixa da extrema pobreza e as que têm mulheres como chefes de família estão na nossa prioridade para recebimento do Auxílio Gás. Além dos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, aquelas mulheres também que de alguma forma foram vítimas de violência doméstica ou familiar.
Então, são mais R$ 110 que essas famílias recebem além dos R$ 600 mínimo para cada família, para fazer frente a um incremento que nós temos nos preços do gás de cozinha. Então essa é a proposta do Auxílio Gás que vem dessa rede de proteção social que a gente coloca à disposição das famílias mais vulneráveis do nosso país.
