Autor: Emerson Barbosa
A liberação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedendo Licença Previa (LP) para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reconstrua o chamado do ‘trecho do meio’, da BR-319, colocou em alerta o Ministério Público Federal, do Amazonas (MPF/AM).
Esta semana, procuradores do MPF amazonense pediram ao Ibama que esclareça o mais rápido possível as condições técnicas que levaram o órgão a emitir a LP em pleno processo eleitoral brasileiro. Em uma nota, o MPF esclarece que vai realizar uma análise para definir que tipo de ações serão tomadas.
A nota também esclarece, que em 2019, a instituição já havia solicitado ao Ibama que suspendesse qualquer autorização para reconstrução da pista que liga o Amazonas com Rondônia ao resto do Brasil. Na ocasião, o MPF exigia que “fosse realizada consulta junto aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região”, a exemplo dos Mura e Mundukuru que habitam nas proximidades do Lago Capaña.
Pesquisadores também enxergam falhas na liberação da ‘Licença’, afirmando que o órgão ao atropelar o cronograma, exclui o “procedimento de consulta as comunidades, que inclusive é um contexto assinado na convenção que estabeleceu os direitos dos indígenas”, disse o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) Philip Fearnside.
Além disso, segundo informações obtidas pelo jornalismo do News Rondônia, a Licença Previa ainda não autoriza qualquer tipo de serviço no entorno dos 405 quilômetros correspondentes ao ‘trecho do meio’, da BR-319 que liga Porto Velho Rondônia a Manaus Amazonas.
