Autor: TJ/RO
Começam na próxima quarta-feira, 01, os julgamentos da terceira pauta das varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Ao todo serão 16 julgamentos de crimes contra a vida. As sessões terão início às 8h e serão presididas pelos juízes Áureo Virgílio Queiroz e José Gonçalves da Silva Filho. Desde o início do ano foram 20 julgamentos concluídos nas duas varas.
Foto: Angelina Ayres/ Rede Amazônica/Arquivo
Na 1ª Vara do Tribunal do Júri, a pauta de junho tem início com o julgamento de Francisco André da Silva Sales, por tentativa de homicídio e feminicídio. Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 4 de julho de 2020, quando o réu tentou matar a ex-companheira e um homem que deu carona para ela. O homem levou várias facadas e foi socorrido por populares. Já a vítima Eliana, só não foi esfaqueada na mesma situação porque conseguiu correr e fugir do agressor.
No dia 7, vai a Júri o réu José Ricardo Vilena dos Santos, sob a acusação de ter matado a facadas o enteado, em um crime ocorrido em janeiro de 2009.
Acusados de matarem a pauladas a vítima Alysson Cunha Gonçalves e lhe atearem fogo também serão julgados em junho no dia 10, na 2ª Vara. O motivo do crime, segundo os autos, seria uma dívida.
Audiências de custódia
Com competência para a realização de audiências de custódia, as varas realizaram, no ano passado, 950 audiências. Em 2022, mais de 500 já ocorreram até agora.
Pauta da 1ª Vara do Tribunal do Júri – junho
01/06/2022 – PRESO – 04 testemunhas – 39ª Promotoria
1)N. 0006633-92.2020.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : Francisco André da Silva Sales
Adv.: Defensoria Pública
Art.121, §2º, I (motivo fútil), II (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa dos ofendidos) c/c art. 14, II, em relação à vítima Alex e Artigo (s) 121, §2º, I (motivo torpe), II (motivo fútil), IV (recurso que dificultou a defesa dos ofendidos) e VI (por razões da condição do sexo feminino) c/c art. 14, II, do Código Penal, em relação à vítima Eliana, tudo na forma do Art. 69, do mesmo diploma legal
07/06/2022 – PRESO – 05 testemunhas – 38ª Promotoria
2)N.0020230-17.2009.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : José Ricardo Vilena dos Santos
Adv.: Dr Diogo Spricigo da Silva OAB/RO 3916
Art.121, caput, do CP
09/06/2022– PRESO – 09 testemunhas – 39ª Promotoria
3)N 0000941.2021.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu: Adriano da Silva Nascimento e Wilian dos Santos Prestes
Adv. : Defensoria Pública e Dr.Waldecir Brito da Silva OAB/RO 6015
Art.121, §2º, I [motivo torpe] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido], c/c o art.29, ambos do CP
15/06/2022 – PRESO – 03 testemunhas – 38ª Promotoria
4)N.0010075-03.2019.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Ré : ADILELE AUGUSTA NASCIMENTO
Adv.: Defensoria Pública
Art. 121, §2º, II, c/c o art.14, II, ambos do CP
21/06/2022 – PRESO – 08 testemunhas – 39ª Promotoria
5)N.0015042-67.2014.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : VAGNER SOARES MENDES
Adv.: Dr José Maria de Souza Rodrigues OAB/RO 1909 e Dr.Lucas Arabe Gomes da Silva OAB/RO 8170
Art.121, §2º, IV, c/c o art.14, II (por duas vezes), na forma do art.69, todos do CP
23/06/2022 – PRESO – 05 testemunhas – 39ª Promotoria
6)N.7030684-59.2021.8.22.0001
Autor: Ministério Público
Réu : GABRIEL BASTOS DE MEIRELES
Adv.: Defensoria Pública
Art.121, §2º, I [motivo torpe] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido], c/c o art.14, II, ambos do CP
27/06/2022 – PRESO – 03 testemunhas – 38ª Promotoria
7)N.7031994-03.2021.8.22.0001
Autor: Ministério Público
Réu : FRANCISCO ALVES MONTEIRO
Adv.: Defensoria Pública
Art.121, §2º, II [motivo fútil] e IV [motivo que dificultou a defesa da vítima]
29/06/2022 – 1 PRESO – 06 testemunhas – 39ª Promotoria
8)N.0002428-83.2021.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus : EDWILSON MOTA SILVA e CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA
Adv.: Defensoria Pública e Dr.Clayton de Souza Pinto OAB/RO 6908
Art.121, §2°, II [motivo fútil] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido] c/c art. 14, II, do Código Penal, em relação à vítima Carlos Eduardo Alves Floresta e artigo 121, §2°, II [motivo fútil] e IV [recurso que dificultou a defesa ofendido], do Código Penal, em relação à vítima Joselma Alves da Silva, na forma do art. 29, c/c art. 69, todos do CP.
Pauta da 2ª Vara do Tribunal do Júri – junho
Dia: 02/06/2022 RÉU PRESO
Proc. 0055500-15.2003.8.22.0501
Réu: ROBERTO SAMPAIO DAS CHAGAS
Adv: Defensor Público
Capitulação: art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, c/c art. 29,
ambos do Código Penal.
Link: meet.google.com/sqe-yjmz-knd
Dia: 06/06/2022 RÉU PRESO
Proc. 0004895-06.2019.8.22.0501
Réu: GERSON RODRIGUES DA SILVA
Adv: Defensor Público
Capitulação: art. 121, § 2º, II, IV e VI, e art. 147,
ambos do Código Penal.
Link: meet.google.com/phr-yqhw-nww
Dia: 08/06/2022 RÉU PRESO
Proc. 0003371-37.2020.8.22.0501
Réu: JOSÉ VALDIANE SILVA DO NASCIMENTO
Adv: Defensor Público
Capitulação: art. 121, § 2º, II e III, do Código Penal
Link: meet.google.com/nzn-nype-nje
Dia: 10/06/2022 RÉU PRESO
Proc. 0008783-46.2020.8.22.0501
Ré: ANA CLÁUDIA MESQUITA DE ALMEIDA
Advs: Dra. Larissa Nery Soares – OAB/RO 7172 e Dr.
Celivaldo Soares da Silva
Ré: CRIS BRÁS MONTEIRO
Adv: Dr. Sidnei de Souza – OAB/RO 9772
Ré: TAISE CRISTINA DA SILVA
Adv: Dr. Eliseu Muller de Siqueira – OAB/RO 398-A
Capitulação: art. 121, § 2º, I, III, IV, e art. 211, ambos
do Código Penal.
Link: meet.google.com/sej-uurp-rxk
Dia: 14/06/2022 RÉU PRESO
Proc. 1007738-92.2017.8.22.0501
Réu: FABRÍCIO FÉLIX COSTA GOMES
Adv: Leci Sabino da Silva – OAB/RO 5445
Capitulação: art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal.
Link: meet.google.com/rrk-qagg-kqe
Dia: 22/06/2022 RÉU SOLTO
Proc. 0010223-14.2019.8.22.0501
Réu: DEOCLIDES ALVES DA SILVA
Adv: Lidiane Teles Shockness – OAB/RO 6326
Capitulação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do
Código Penal e no art. 14 da Lei 10.826/03.
Link: meet.google.com/rxb-sirv-eug
Dia: 28/06/2022 RÉU SOLTO
Proc. 0010516-23.2015.8.22.0501
Réu: ROSEMIRO MÁXIMO FILHO
Adv: Defensor Público
Capitulação: art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal.
Link: meet.google.com/bip-nzyi-qvf
Dia: 30/06/2022 RÉUS PRESOS
Proc. 0007678-34.2020.8.22.0501
Réus: JANDERSON DA COSTA SILVA, DANIEL
DA SILVA E SILVA, GEOVÁ RUFINO DA SILVA,
TAILYNE DA ROCHA FERREIRA, VARLEI
COSTA AGUIAR e ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA
COSTA
Adv:
Capitulação: art. 121, § 2º, I e IV, na forma do art. 29,
ambos do Código Penal.
Link: meet.google.com/buq-tjum-dwa
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