TERÇA-FEIRA, 03/06/2025
Publicidade

COLUNA DO SIMPI: Auxílio-Acidente, o microempreendedor (MEI) tem direito?

O Auxílio-Acidente é disponibilizado pelo INSS para aqueles que sofrem algum tipo de acidente e estão asseguradas pelo benefício.

Publicado em 

COLUNA DO SIMPI: Auxílio-Acidente, o microempreendedor (MEI) tem direito? - News Rondônia

COLUNA DO SIMPI: Auxílio-Acidente, o microempreendedor (MEI) tem direito? - News Rondônia

Contrariando as expectativas de crescimento para a atividade econômica, a perspectiva para o próximo ano é de retração em 0,5%, de acordo com o economista Otto Nogami. "Analisando os dados macroeconômicos, a taxa de câmbio extremamente elevada, a inflação fora de controle, os aumentos sucessivos dos juros e o déficit fiscal, a conclusão é de que a economia passa por um momento delicado, culminando nessa tendência recessiva para o ano que vem", avalia. Nogami ressalta a falta de investimentos importantes do setor produtivo para adequar a condição de produção e manter a competitividade. "Enquanto o governo não promover uma reforma tributária que atinja principalmente micro, pequenas e médias empresas, as operações continuarão onerosas. É preciso equacionar estes problemas para que nossa economia possa retomar a competitividade" pondera. Assista:

STF valida lei que permite a "parceria" entre os salões e os profissionais de beleza

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nas atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, pedicure, manicure, depilador e maquiador. Em ação protocolada em 2016 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contrato), a entidade argumentou que a lei permite a contratação dos profissionais por meio de um arranjo entre pessoas jurídicas, a chamada pejotização, retirando os direitos trabalhistas de uma relação de emprego.

COLUNA DO SIMPI: Auxílio-Acidente, o microempreendedor (MEI) tem direito? - News Rondônia

Por votos 8 votos a 2, os ministros entenderam que o contrato civil de parceria é constitucional, no entanto, a modalidade não pode ser utilizada para dissimular uma relação de emprego. Nesses casos, a parceria será considerada nula. Pela corte o ato foi considerado "novos arranjos contratuais" que buscam garantir renda ao talhador. O engessamento do vínculo empregatício tradicional estava a prejudicar os trabalhadores desse setor produtivo. Aos profissionais do setor o Simpi avisa que  deixa a disposição minuta de contrato para utilização dos salões de beleza e  bastando solicitar por whats  (69) 9 99330396.

Mudanças positivas na política monetária

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa de juros em 1,5%, uma decisão impactante, de acordo com o economista Roberto Luis Troster. No entanto, segundo ele, quando se aumenta rapidamente os juros, o ciclo é mais curto e a taxa final é mais baixa do que em um ciclo demorado.

COLUNA DO SIMPI: Auxílio-Acidente, o microempreendedor (MEI) tem direito? - News Rondônia

"O Banco Central demorou para reagir, iniciando um ciclo muito lento, fazendo com que as expectativas de inflação e do aumento da taxa de juros subissem. Agora, com a mudança na política monetária, inflação e curva de juros tendem a cair, com isso as perdas serão menores", explica.

Auxílio-Acidente, o microempreendedor (MEI) tem direito?

O Auxílio-Acidente é disponibilizado pelo INSS para aqueles que sofrem algum tipo de acidente e estão asseguradas pelo benefício. E o Microempreendedor Individual (MEI) pessoa jurídica diferenciada, por fazer o pagamento do tributo mensal (DAS, também tem direito ao benefício. Interessante ressaltar que o trabalhador autônomo apesar de recolher ao INSS não tem direito a esse  benefício.

COLUNA DO SIMPI: Auxílio-Acidente, o microempreendedor (MEI) tem direito? - News Rondônia

Por isso ao autônomo vale a pena ponderar abrir sua empresa MEI. Além disso, você precisa cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS para que esteja apto a solicitar o benefício como por exemplo se o acidente o tornou incapacitado para o trabalho. E nestes caso  já considerados os fatores de estar enquadrado no sistema e o que precisa para receber o benefício, vai precisar saber quanto será repassado em dinheiro para o segurado. De acordo com a Lei e as informações que o INSS fornece, o cálculo a ser feito na média  de todo  valor recolhido ao INSS e esse  valor dividido por dois.

Simpi/Datafolha: número de micro e pequenas indústrias funcionando em plena capacidade recua pela terceira vez 

Após sequência de otimismo ao longo do ano, expectativa dos empresários da categoria oscila e instabilidade volta a ameaçar o desempenho dos negócios, de acordo com a pesquisa Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria, realizado pelo Datafolha, a pedido do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias (Simpi).

Segundo o levantamento, 53% das micros e pequenas indústrias estão funcionando em plena capacidade e, apesar de representar a maioria, os números demonstram que houve queda neste percentual pela terceira vez neste ano. Empresas com a produção ou prestação de serviços totalmente ou parcialmente paralisadas somam 46%. Outro dado preocupante é a inadimplência de clientes junto às micro e pequenas indústrias, que atinge uma a cada três (33%) das empresas entrevistadas, 1% acima em relação ao mês anterior. De acordo com a pesquisa, 19% das micro e pequenas indústrias deixaram de receber valores que representam até 15% do faturamento.

COLUNA DO SIMPI: Auxílio-Acidente, o microempreendedor (MEI) tem direito? - News Rondônia

Outras 8% têm valores a receber que representam entre 15% a 30% do faturamento. E 6% tiveram prejuízo que representam mais de 30% do faturamento. Sobre o processo inflacionário que já preocupa, a previsão dos empresários com relação à inflação segue pessimista, com 65% afirmando que vai aumentar, 25% acreditam que fica como está e 9% dizem que vai diminuir.  

Sobre o poder de compra do salário dos brasileiros, a previsão pessimista de queda, que havia recuado de 80% para 35% entre março e julho, voltou a subir em setembro, para 48%, na avaliação das micro e pequenas indústrias. 

Publicidade
Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

Desvios foram apurados pela Operação Sem Desconto, da PF
L
Em um ano e meio, pacto Ninguém se Cala conta com mais de 80 parcerias

Em um ano e meio, pacto Ninguém se Cala conta com mais de 80 parcerias

Programa incentiva ambientes institucionais seguros para mulheres
L
Connection Terroir Brasil consolida o potencial das Indicações Geográficas, projetando o país no exterior

Connection Terroir Brasil consolida o potencial das Indicações Geográficas, projetando o país no exterior

Evento fortalece a identidade territorial e abre portas para mercados internacionais
L

Repensando o estupro de vulnerável: quando a verdade incomoda o sistema penal – por Renato Cavalcante

Ocorre que, ao longo de minha atuação profissional, tenho presenciado um fenômeno perturbador: em três casos distintos em que atuo, adolescentes apontadas inicialmente como vítimas, durante a instrução, confessaram que mentiram.
L
Prefeitura confirma piso nacional e aprova novo plano de carreira para Saúde e Educação

Prefeitura confirma piso nacional e aprova novo plano de carreira para Saúde e Educação

Para os servidores da Saúde, o PCCR busca aplicar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)
L
Publicidade
Águas Minalinda
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Operação Ágata Amazônia 2025: ação das Forças Armadas gera prejuízo de R$ 225 milhões ao crime na região

Missão integrada combate ilícitos, fortalece fronteiras e leva assistência a comunidades isoladas da Amazônia
L

Agenda News | Mausi Salete Doneda, fundadora da Amazô Indústria de Sabores

O Agenda News recebe Mausi Salete Doneda, fundadora da Amazô Indústria de Sabores.
L
Nova Diretriz da Abeso reconhece obesidade como doença crônica e recomenda tratamento farmacológico individualizado

Nova Diretriz da Abeso reconhece obesidade como doença crônica e recomenda tratamento farmacológico individualizado

Documento orienta médicos, gestores e especialistas em áreas distintas
L

Comunidade News | Entrevista Danielly Barreto

O programa Comunidade News recebe Danielly Barreto, fonoaudióloga e coordenadora do Congresso sobre Autismo.
L

Leitura Finalizada: Rosângela Arend participa da Bienal do Livro no Rio de Janeiro

Escritora da AJEB-RO participa como coautora da coletânea “A Mulher no Mundo”, fortalecendo sua trajetória literária e ampliando sua presença na literatura nacional e internacional com sua escrita sensível.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

MGI autoriza e detalha 2.021 vagas na segunda edição do CNU 2025

MGI autoriza e detalha 2.021 vagas na segunda edição do CNU 2025

Três portarias incluem cargos no INSS, Enap e outros órgãos públicos
L

Sine Municipal abre 500 vagas em curso gratuito de qualificação para frentista e agente de portaria em Porto Velho

Para frentista, o aluno precisa ter 18 anos; já para o curso de agente de portaria, a idade mínima é de 16 anos
L
Oportunidade: Energisa abre vagas para eletricistas de distribuição em Rondônia

Energisa tem vagas abertas para diversos municípios de RO

As inscrições estão disponíveis até o dia 02 de junho para os municípios de Cujubim, Alto Paraíso, Cacoal, Porto Velho e distrito de Jaci – Paraná.
L
TCU abre inscrições para concurso de técnico com 40 vagas e salário de R$ 15 mil; provas em agosto

TCU abre inscrições para concurso de técnico com 40 vagas e salário de R$ 15 mil; provas em agosto

Seleção oferece 40 vagas com remuneração de R$ 15,1 mil
L
Taxa de desemprego fica em 6,6% no trimestre até abril, segundo IBGE, com estabilidade na comparação trimestral e queda anual

Taxa de desemprego fica em 6,6% no trimestre até abril, segundo IBGE, com estabilidade na comparação trimestral e queda anual

Índice recuou cerca de 1% em relação ao mesmo período do ano passado
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputada Cláudia de Jesus solicita manutenção da BR-429 em Alvorada do Oeste

DER e DNIT devem atuar juntos na BR-429, indica a deputada.
L

Dra. Taíssa participa da cerimônia de troca de comando no Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Guajará-Mirim

Referência em disciplina e cidadania, unidade militar de Guajará-Mirim avança com nova liderança.
L

Cláudia de Jesus destina R$ 3,5 milhões para construção de creche em Ji-Paraná

Investimento é fruto das emendas parlamentares com objetivo de melhorar a educação no bairro Primavera.
L

Vereadora Sofia Andrade vota a favor de valorização dos servidores da Saúde e Educação em Porto Velho

As propostas garantem direitos e melhorias salariais aos profissionais das áreas da saúde e educação, além de promover justiça e bem-estar aos trabalhadores da rede pública
L

Prefeitura de Jaru transfere feriado do dia de São João Batista (24), padroeiro do município, para o dia 20 de junho

A Prefeitura de Jaru publicou no Diário Oficial desta terça-feira (03), decreto que transfere o feriado do dia 24 de junho, dia de São João Batista, padroeiro da cidade, para o dia 20 de junho
L
Publicidade

POLÍCIA

PRF apreende entorpecentes transportados em táxi e prende suspeito em Porto Velho

PRF apreende entorpecentes e prende suspeito em Porto Velho

Veículo vinha de Guajará-Mirim com destino a Porto Velho
12
MIGRARE: PF deflagra operação em combate ao crime de ingresso irregular de estrangeiros no território nacional

MIGRARE: PF deflagra operação em combate ao crime de ingresso irregular de estrangeiros no território nacional

Os criminosos utilizavam a fronteira entre Brasil e Bolívia como rota de imigração ilegal, nos estados de Rondônia e Acre
10
Homem é preso por furto a comércios após ser reconhecido em via pública

Homem é preso por furto a comércios após ser reconhecido em via pública

Durante a revista no local, foram encontradas diversas peças de roupa furtadas, escondidas em um cômodo da cerâmica. Os produtos foram apreendidos.
14
Mulher é esfaqueada com canivete após briga em Rondônia

Mulher é esfaqueada com canivete após briga em Rondônia

A vítima sofreu cortes profundos e perdeu grande quantidade de sangue no local.
16
Adolescente é flagrado vendendo drogas no Orgulho do Madeira

Adolescente é flagrado vendendo drogas no Orgulho do Madeira

Na revista pessoal foi encontrada a quantia de R$ 257 reais e 53 porções de maconha. Questionado, o suspeito disse “tô vendendo sim, a pequena é 10 e a maior 40”.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Prefeitura firma projeto para expandir oferta de vagas na educação infantil

A Caixa Econômica Federal é parceira nessa empreitada
L

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAI): VANILZA DE SOUZA MALTA

Licença Ambiental de Instalação
L

Recebimento da Licença Ambiental (LAGP): VANILZA DE SOUZA MALTA

LICENÇA AMBIENTAL DE GRANDE PORTE – Licença Ambiental de Instalação Nº 15 SOL/DLA
L

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): RONDONAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 55 SOL/DLA
L

Requerimento da Licença Ambiental (LAEP): RONDONAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Renovação da Licença Ambiental de Excepcional Porte – LAEP
L

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CARAGUA & ERJ AGRONEGOCIOS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L
Divulgado resultado final da primeira etapa do Revalida 2025; provas práticas serão em julho

Divulgado resultado final da primeira etapa do Revalida 2025; provas práticas serão em julho

Pontuações das provas objetiva e discursiva estão no Sistema Revalida
L
Porto Velho registra alta nos casos de gripe causada por Influenza

Porto Velho registra alta nos casos de síndrome respiratória causada por Influenza

O prefeito Léo Moraes destacou que a vacina está disponível a todos.
L

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MARIA PAULINO DA CRUZ SANTOS

Licença Ambiental Simplificada
L
Governo prepara pacote para compensar aumento do IOF e deve apresentar propostas ao Congresso na próxima semana

Governo prepara pacote para compensar aumento do IOF e deve apresentar propostas ao Congresso na próxima semana

Segundo Haddad, parte de decreto com alta de imposto pode ser revisto
L
Publicidade
ECO
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.