Os acessos às dependências da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) vão ser reforçados e consequentemente mais rígidos com as instalações de portais de detectores de metal. Por enquanto, o dispositivo ainda vai para licitação conforme anunciado em edital via Pregão Eletrônico 022/21 marcado para acontecer no dia 04 de novembro.
De acordo com o termo de referência da licitação, a Assembleia Legislativa está disposta a gastar até R$ 86.198,48. Na descrição, são quatro portais sendo dois fixos, parecido com os de aeroportos e outro dois com rodízio. O pedido de instalação dos dispositivos foi feito pela Secretaria de Segurança Institucional da Casa de Leis.
"O crescimento da criminalidade e as diversas formas com que ela se manifesta, obrigam a adoção de cuidados igualmente diversificados, principalmente em relação ao cuidado com o patrimônio e as atividades desenvolvidas por seus agentes, razões pelas quais obriga o gestor público a decidir sobre as ações mais apropriadas no cuidado e segurança nestes ambientes, some-se a isto a crescente insegurança com o qual convive a sociedade de maneira geral", justifica a ALE-RO.
Com as instalações dos portais que devem ocorrer nas recepções do prédio e no acesso do estacionamento, a Assembleia acredita que "vai proporcionar maior segurança dos parlamentares, servidores e público em geral e consequentemente maior cuidado e segurança no zelo do patrimônio público. De modo geral aumentará o controle de acesso ao Poder Legislativo Estadual".
Em relação aos portais com rodízio, "se fazem necessários pela mobilidade e visando atender os eventos realizados por esta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em sua grande maioria efetuados fora da sede, tomemos como exemplo o evento “Rondônia Rural Show”, onde estes portais poderão ser utilizados para maior segurança dos parlamentares e do público em geral", acrescenta o Termo de Referência.
Na descrição, os equipamentos deverão oferecer sensibilidade que permita a localização precisa de objetos metálicos no corpo da pessoa, através de indicador audiovisual de detecção de metais no mínimo de 15 zonas. A capacidade de detecção não deve mudar com o tempo e, tampouco, deve haver a necessidade de recalibração do equipamento e "deverá permitir a identificação de armas de fogo, projéteis, armas brancas como facas, canivetes, punhais, estiletes, ferramentas etc".
Após os trâmites da licitação e assinatura de contrato, a empresa vencedora terá 30 dias para instalar os aparelhos.
