QUARTA-FEIRA, 21/05/2025

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MPRO, MPT, ANPR e a AMPRO realizam ato conjunto contra PEC que ameaça independência do Ministério Público

A PEC nº 5 propõe mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que podem prejudicar a independência e autonomia da instituição na defesa dos direitos da sociedade.

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MPRO, MPT, ANPR e a AMPRO realizam ato conjunto contra PEC que ameaça independência do Ministério Público - News Rondônia

Nesta quarta-feira (13), às 9h, em Porto Velho, será realizada uma mobilização conjunta contrária à Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2021, pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Ministério Público do Trabalho – Rondônia e Acre (MPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO).

MPRO, MPT, ANPR e a AMPRO realizam ato conjunto contra PEC que ameaça independência do Ministério Público - News Rondônia

A mobilização será no edifício-sede do MPRO, na Capital. Eventos similares serão realizados em todo o Estado.

A PEC nº 5 propõe mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que podem prejudicar a independência e autonomia da instituição na defesa dos direitos da sociedade.

Mais informações no link abaixo:

https://www.mpro.mp.br/pages/comunicacao/noticias/view-noticias/42864

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