Alternativa de financiamento especial, criada para incentivar o setor produtivo do Estado, o Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios (Proampe) do Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), já investiu R$ 9,2 milhões em projetos comerciais e agrícolas rondonienses e está revolucionando a produção, gerando emprego e renda na cidade e no campo.
Projetado como meio para enfrentar as dificuldades de produção e o rastro deixado pela pandemia da covid-19, que prejudicou o conjunto das atividades produtivas e desafiou a sobrevivência do modelo econômico em curso. O Proampe trouxe esperança para muitos empreendimentos em todas as regiões do Estado. Com os recursos disponibilizados pelo programa, as pequenas empresas estão reagindo e garantindo produção, gerando emprego e renda e melhorando os índices da economia rondoniense que se sobressai no contexto da Amazônia e entre outros os entes da federação, tradicionalmente fortes no País.
De acordo com Sérgio Gonçalves da Silva, titular da Superintendente Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), órgão que coordena o programa, a proposta do Governo de Rondônia é manter sempre viva a interlocução com os empreendedores rondonienses para a construção de soluções que viabilizem a retomada plena da economia.
Por meio do Decreto n.º 25.555, de 16 de novembro de 2020, o Proampe foi instituído e tem o objetivo de estimular as atividades econômicas, viabilizando melhores condições de vida e competitividade sustentável para os empreendedores de pequenos negócios do Estado, num projeto que possibilita a concessão de crédito conjugado com capacitação e assistência técnica aos tomadores habilitados.
Até o momento são 13 municípios que contam com a estrutura e os recursos do Proampe – Porto Velho, Candeias do Jamari, Ariquemes, Jaru, Cacoal, São Miguel do Guaporé, Alta Floresta do Oeste, São Francisco do Guaporé, Rolim de Moura, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Cerejeiras e Vilhena – todos com processos em andamento e financiamentos contratados e executados. O setor do comércio é o que mais tem utilizado os recursos do programa do Governo Estadual, embora o projeto esteja pronto para atender aos demais setores. Como é o caso do empresário “projeto espetinho” de um empresário de Alta Floresta do Oeste que teve o seu empréstimo aprovado e pôde alavancar seu negócio com as vantagens da concessão.
Segundo a Sedi, o setor do comércio, nesta escala, demandou 37,5% do total alocado no Proampe que está disponível em linhas de crédito de baixo custo para atender a todos os segmentos produtivos. A proposta e as demais informações sobre o Proampe podem ser obtidas no endereço http://www.rondonia.ro.gov.br/governo-de-rondonia-avanca-com-programa-de-microcredito-para-fortalecer-pequenos-negocios-no-estado/
A Superintendência informou também que para a consecução deste objetivo e formalização dos instrumentos contratuais com as pequenas empresas, está sendo praticada uma taxa de juros anual máxima conforme a Selic – Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, com 1,25% sobre o valor concedido. O programa oferece crédito de até R$ 30 mil para cada beneficiário. É necessário um avalista que pode ser um terceiro ou o próprio tomador de crédito, este dando um bem quitado como garantia. O prazo para pagamento é de até 36 meses (parcelas).
