Bacia do Rio Purus, AMAZONAS – Entre os pontos mais polêmicos do atual quadro de invasões de terras públicas e indígenas nesta parte da Amazônia Ocidental Brasileira, segundo estudos e denúncias já enviadas ao Ministério Público Federal (MPF-RO-AM), estão registros de auto-declaração de suposta posse de terras por sulistas e sudesinos nacionais na Unidade Municipal do INCRA, em Humaitá.
O número dos supostos registros mais que dobrou nos últimos anos, sobretudo na região dos rios Azul, Mucuim, Ipixuna, Iquiri, Ituxi, Querequetê, nos rios Purus ao Alto e Baixo Rio Madeira, cujos povos amazonenses passaram a ter os dias de vida contados ao longo dos limites de Porto Velho, do Sul de Lábrea a Canutama.
– A coisa pública, no que tange ao avanço da pecuária e extração ilegal de madeira em Unidades de Conservação Estadual e Federal, tem sido muito voraz e feroz enquanto a Unidade do INCRA regional não se manifesta à Policia Federal, admitem, lideranças indígenas, agrárias e ambientais.
O cenário é de grande preocupação e o epicentro das invasões das Terras Indígenas (T.I) Kaxaxari, estaria focado na dupla divisa da Capital rondoniense (RO) e o município de Lábrea cresceu logo após o assassinato do líder rural Gedeon e Nicinha, agora, com a chacina de três trabalhadores rurais na BR-319, nos arredores de uma fazenda que teve a ação judicial declinada da competência estadual à Justiça Federal no Amazonas.
A partir desse triste episódio, cujo fato integra lista negra de supostos pistoleiros atuando nos ramais Electra, Mendes Junior, Bom Futuro e suas variáveis a partir dos distritos de Nova Califórnia, Extrema e Jacy-Paraná, ‘novas lideranças, ainda não assassinadas, entre ambientalistas, religiosos e indígenas, não sabem mais aquém apelar’, reiteram lideranças amazonenses.
Relatório confidencial, de acordo com entidades rurais representativas de trabalhadores rurais, pescadores e indígenas de sete etnias que habitam o bioma da Floresta Nacional Mapinguari (Balata-Tufari), a partir das reservas de Tapauá, Canutama e Lábrea, ‘é do conhecimento do Ministério Público Federal no Amazonas, Rondônia, do Acre e do Distrito Federal (DF).
– E de membros da bancada federal de todos os Estados brasileiros, apontaram nativos que perderam suas terras centenárias para grileiros nos rios Querequetê, Ituxi e Iquiri.
Com base nesse relatório, tirado em audiência pública na cidade de Humaitá sobre atos de grilagens ainda impunes por parte do Judiciário brasileiro, a decisão tomada pela Juíza da Comarca de Canutama que decidiu pela competência da Justiça Federal para julgar casos de autoria de grilagem e/ou mesmo de âmbito ambiental, ‘será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal’, informam dirigentes da Associação de Produtores Rurais da Comunidade da Região do Igarapé Arara (ASPROCRIA) – a entidade perdeu três líderes mortos em uma fazenda da BR_319, em 2017.
NOTÍCIAS DO BIOMA AMAZONENSE – Desta feita, um novo relatório que aponta o avanço do setor madeireiro sulista e sudesino em terras publicas do Amazonas e da União, a partir do Distrito de Realidade no Sul de Humaitá (AM) e mesorregião do rio Purus, será entregue a Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e ao Judiciário amazonense. No documento, lideranças nativas apontam que 134 quilômetros de floresta dentro da Flona Federal Balata Tufari entre Lábrea e Tapauá, estão sendo abertos a partir do Distrito de Belo Monte (município de Canutama), por madeireiros liderados por um ex-missionário radicado na Irlanda do Norte, no Reino Unido.
O desmatamento ilegal, que dará origem a uma estrada interligando Belo Monte, na Foz do Rio Tapauá e Purus, pretenderia, segundo indígenas e agricultores da região, ‘abrir corredores para a chegada de maquinário do distrito de Realidade, cuja madeira será escoada à BR-319, de forma clandestina’. A região está tomada por homens e máquinas, sobretudo, no entorno das reservas federais e de uma área recentemente detectada pela FUNAI como sendo de indígenas ainda arredios – fora do convívio da civilização.
Com a ida de um Grupo de Trabalho e Ação (GTA) a Manaus (AM), integrado por membros de entidades que atuam nos municípios de Tapauá, Canutama, Lábrea, Humaitá, Manicoré e Apui, regiões mais afetadas por invasões de suas terras por contrabandistas de madeira, essências naturais (Copaíba, Andiroba, Pau-Rosa, Preciosa e Vick), além da castanha do Brasil, ‘nossa missão é pedir intervenção federal nessas regiões, haja vista a fragilidade de órgãos de controle que atuam na região da tríplice divisa entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia’, arremataram lideranças da ASPROCRIA.
