Por Jaqueline Malta
Fotos: Daiane Mendonça
Com o propósito de zelar por vidas e frear a proliferação do coronovavírus, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), segue firme com as ações de fiscalização em Porto Velho, visando garantir o cumprimento do Decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021. A 20ª noite da “Operação Prevenção”, ocorrida na noite de quinta-feira (10), retrata bem o compromisso.
A ação, liderada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) é executada de forma estratégica, com equipes compostas por profissionais da Segurança Pública e órgãos fiscalizadores, atuantes em diversas áreas do perímetro urbano da Capital. Durante toda a operação, houve registros de bares abertos com pessoas consumindo bebidas alcoólicas, fora do horário permitido, previsto no decreto.
Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados, caracterizando situação de aglomeração, sem distanciamento social e sem máscara de proteção. Houve situações em que o ambiente estava tomado pela fumaça de narguilés, que exalam diversos tipos de aroma, uma espécie de cachimbo árabe. As equipes agiram de imediato, dispersando o público e aplicando medidas pertinentes diante de cada caso, onde três estabelecimentos foram notificados e um autuado.
Foram quase seis horas de operação, totalizando em 27 estabelecimentos visitados. Na grande maioria, os flagrantes envolviam jovens que, aparentemente, não demonstravam preocupação alguma em seguir os protocolos de prevenção à covid-19, já de conhecimento da população.
Enquanto muitos ainda insistem em andar na contramão das determinações estipuladas pelo atual decreto estadual, existe uma boa parte de donos de estabelecimentos comerciais que tem cumprido as orientações, contribuindo com a redução dos impactos negativos causados pela contaminação do vírus.
Na avaliação do major BM, Avelino Menezes de Carvalho Filho, algo que se torna desmotivador é o fato de muitas vezes, na mesma noite, o estabelecimento ser interditado por descumprimento ao ato normativo e logo após a saída da equipe de fiscalização, o estabelecimento é reaberto. E, novamente, a equipe retorna ao local para tomar as medidas cabíveis.
“Estamos agora nos direcionando ao Ministério Público (MP), com intuito de envolvê-lo nesta questão, para que sejam adotadas medidas judiciais mais rigorosas contra os donos de estabelecimentos que insistem nesta prática que vem em desacordo com as determinações do atual decreto, para que dessa forma, possamos ter, de fato, uma eficácia. O novo norte nessa etapa é justamente demandar o MP, passando ao órgão essa realidade”, pontuou.
Na oportunidade, o major enalteceu os trabalhos executados pelo Governo de Rondônia, em diversos âmbitos, que visam combater a pandemia. Porém, lamenta o fato de uma pequena parte da população não ter ainda consciência da seriedade das ações de enfrentamento à covid-19 e da importância do cumprimento das determinações descritas no decreto estadual.
DETERMINAÇÕES DO ATUAL DECRETO
Todas as operações vêm ao encontro do cumprimento dos decretos já estipulados, desde o início do cenário pandêmico em Rondônia. Conforme o atual decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021, entre as determinações para a permissão das atividades econômicas, está a observação do percentual de ocupação de pessoas nos estabelecimentos, estipulado 30% (trinta por cento), conforme indicado na fase 1 do Plano Todos por Rondônia.
Também, o uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e horário permitido para o consumo de bebidas alcoólicas, até às 23h. O decreto descreve ainda, a proibição da venda de bebidas alcoólicas das 23h às 6h para quem comercializa.
Mas, apesar de todos os esforços, a oscilação de casos positivados ainda se faz presente. O número de óbitos já ultrapassa dois mil, conforme registrado no portal da transparência.
OPERAÇÕES INTENSIFICADAS
É por essa razão que o Poder Executivo tem intensificado as fiscalizações antiaglomerações para validar o cumprimento dos decretos publicados. As operações iniciaram em dezembro do ano passado. Desde então, nove operações foram desencadeadas: “Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; “Consciência”; “Restrição”; “Alerta”; “Emergência”; “Urgência” e a atual, “Prevenção”.
A nomenclatura imposta em cada uma delas depende do nível de aplicação dos trabalhos desenvolvidos. As ações já chegaram à marca de mais de nove mil intervenções. A população pode e deve ser agente fiscalizador, por meio dos canais de denúncia disponíveis para os cidadãos: Polícia Militar – 190; Corpo de Bombeiros Militar – 193; Polícia Civil – 197.
PARCERIAS
A operação conta com a parceria de equipes da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
