O jogador de futebol Gabriel Barbosa Almeida, o Gabigol, pagou R$ 110 mil por ter se aglomerado com 150 pessoas num cassino clandestino, na Zona Sul de São Paulo, em 14 de março. Ele descumpriu o distanciamento social durante a quarentena em razão da pandemia de coronavírus. Em troca, a Justiça paulista extinguiu o processo de crime contra a saúde pública que ele respondia. A informação foi confirmada nesta terça-feira (25) pelo Tribunal de Justiça (TJ).
O acordo, chamado de transação penal, havia sido proposto em 18 de março pelo Ministério Público (MP). A Promotoria sugeriu que Gabigol pagasse 100 salários mínimos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Em audiência judicial por videoconferência, realizada em 26 de abril, o atacante do Flamengo aceitou pagar o dinheiro para a instituição em troca da extinção da ação contra ele.
Pela lei, o crime de infração à medida sanitária preventiva tem pena prevista de um mês a um ano de detenção, além de multa, no caso de condenação.
A audiência foi celebrada pelo juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista. O magistrado também foi o responsável pela extinção do processo contra Gabigol após ele pagar o valor proposto pelo MP na transação penal.
Além do atleta, o funkeiro MC Gui e o diretor artístico Rafael Vanucci, filho da cantora Vanusa, também foram detidos no mês passado pela Polícia Civil dentro da casa de jogos ilegais que funcionava em um prédio no Itaim Bibi. Gabigol foi encontrado pelos policiais depois de ficar escondido por uma hora embaixo de uma mesa do cassino.
Todos os envolvidos foram levados a uma delegacia e liberados após assinarem um Termo Circunstanciado (TC), registro policial de menor potencial ofensivo, por crime contra a saúde pública.
O que diz Gabigol
O G1 não conseguiu contato com a defesa do jogador até a última atualização desta reportagem. Em entrevista à TV Globo em 14 de março, Gabigol disse que foi ao cassino convidado por amigos para jantar. Ele reconheceu, no entanto, que faltou "sensibilidade".
"Acho que faltou um pouquinho de sensibilidade, mas sempre usando máscara, sempre com álcool em gel. Realmente, quando eu percebi que tinha um pouquinho mais de gente, eu estava indo embora", falou Gabigol.
Rafael Vanucci e MC Gui
De acordo com o Tribunal de Justiça, 22 das 150 pessoas que estavam no cassino clandestino em 14 de março foram apontadas inicialmente pela Polícia Civil como responsáveis por crime contra a saúde pública. Deste total, 13 foram ouvidas e aceitaram acordos em troca da extinção dos processos.
A audiência de Rafael Vanucci ocorreu no dia 22 de abril, segundo o tribunal. Vanucci aceitou a proposta de pagar quatro salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 4.400. O valor foi fixado levando em consideração, entre outros critérios, a capacidade econômica do autuado.
O diretor artístico é filho de Vanusa. A cantora fez sucesso durante a Jovem Guarda nos anos 1970. Ela morreu no ano passado, aos 73, de insuficiência respiratória. O G1 não conseguiu localizar Rafael Vanucci para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem.
Em relação ao cantor MC Gui, o Tribunal de Justiça informou que estava fazendo uma busca de eventuais antecedentes criminais para que o Ministério Público avalie se vai oferecer um acordo de transação penal em troca da extinção do processo.
Se a promotoria não optar pela proposta de acordo, o artista pode ser denunciado pelo MP pelo delito de infração de medida sanitária.
O G1 não conseguiu localizar MC Gui para comentar o assunto. Nas redes sociais, o cantor se manifestou em nota. No texto, ele escreveu que o local era uma casa de poker que foi fechada pela Vigilância Sanitária.
Cassino clandestino
A existência de um cassino clandestino no local onde Gabigol, MC Gui e Rafael Vanucci foram flagrados ainda será investigada pela polícia, segundo o juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal (Jecrim). Jogos de azar são considerados contravenção penal e estão proibidos no Brasil há 75 anos.
“O fato merece atenção e comporta diligências complementares. O processo, por isso, irá prosseguir tão somente pela infração da medida sanitária, conservando-se eventuais medidas cautelares já determinadas”, escreveu o juiz .
“A existência do cassino clandestino e seus desdobramentos, com possível lavagem de capitais, deverá ser melhor apurado em inquérito próprio”, completou.
De acordo com o processo, policiais encontraram mesas de carteado e roletas dentro do cassino clandestino. A investigação apura ainda se os proprietários do imóvel cometeram crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O lugar foi descoberto após denúncia anônima feita à polícia, em uma operação conjunta envolvendo Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Vigilância Sanitária e subprefeitura.
Das mais de 50 pessoas que foram levadas à delegacia, duas delas eram adolescentes, com 15 e 17 anos. A maioria dos frequentadores não usava máscaras.
Segundo a investigação, com o gerente da casa foram apreendidos três computadores usados para jogos de azar, uma máquina de contar cédulas de dinheiro, 15 máquinas para pagamento com cartões bancários e R$ 2.300 em dinheiro.
