Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas a partir de junho.
Veja abaixo o tira-dúvidas com informações da coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso.
O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida do INSS é um procedimento anual e obrigatório para os segurados e pensionistas do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético comprovarem que estão vivos. Tem como principal objetivo dar mais segurança tanto para o cidadão quanto para o governo, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Como funciona a prova de vida por biometria?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro nova etapa e expansão da prova de vida por biometria facial. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no ano passado, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem sair de casa. Assim, a prova de vida digital não é destinada a todos os públicos inicialmente.
A novidade é a possibilidade de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br) e não mais dois aplicativos, como era antes, incluindo o Meu INSS (https://meu.inss.gov.br). O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.
Para realizá-la, o segurado deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação. O usuário precisa ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran), além de um celular com câmera fotográfica. Veja o passo a passo no site do INSS.
Como é feita a prova de vida presencial?
O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial. Aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida, tendo em vista que muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida.
Já no caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto. Veja como funciona em cada banco:
Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.
Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu "Serviços", depois "INSS", em seguida "Prova de vida INSS", e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Bradesco
Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.
Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.
Santander
A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.
O que acontece se a prova de vida do INSS não for feita?
Quem não fizer a prova de vida do INSS tem o pagamento do benefício previdenciário suspenso. Pagamentos voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que não fizerem a prova de vida.
Os segurados e pensionistas que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem. Para os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida por meio digital em fevereiro de 2020, o prazo para realizar a comprovação se encerra em 31 de maio. Depois disso, será a vez dos beneficiários que estão com a prova de vida vencida desde março e abril de 2020.
Para essa retomada, o INSS estabeleceu um novo calendário. Veja abaixo:
Assim, quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até junho deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até dezembro para não ter os pagamentos bloqueados.
Como funciona a prova de vida para quem mora no exterior?
Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou por intermédio do preenchimento do "Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.
O que fazer em caso de bloqueio do benefício?
Se o beneficiário perder o prazo e o benefício for bloqueado, será necessário pedir a reativação de forma remota, através do site ou do aplicativo Meu INSS. No endereço eletrônico, serão solicitados documentos pessoais, como CPF e RG, além do comprovante de residência. Após preencher o requerimento online, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de vida.
É possível fazer a prova de vida em domicílio?
O INSS permite ainda que alguns beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, sendo realizado por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado. Mas esse direito é garantido apenas a maiores de 80 anos e a pessoas a partir de 60 anos que possuam dificuldade de locomoção. É preciso comprovar essa condição de saúde por documento médico. O atendimento deve ser agendado pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
