O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também tem sofrido impactos com o andar da Covid-19 no país. Isso porque, o grupo mais frágil à doença são os idosos, fator que gera uma desanimação extrema quando se fala em aposentadoria.
Um corte nos postos de trabalho acabou resultando na perda e redução da renda, comprometendo a sobrevida dos idosos.
No mês de agosto de 2020, aconteceu uma leve recuperação, mesmo com a queda de 3% no total da arrecadação bruta no ano passado. Somando a arrecadação bruta em 2020 atingiu a margem de R$ 426,9 bilhões (R$ 13,3 bilhões a menos que no ano anterior).
Muitos contribuintes estão encontrando dificuldades em recolher as contribuições previdenciárias após a perda de renda.
Ou seja, estão encontrando dificuldades em quitar o que dificultar o pagamento de retroativos mesmo para quem já atingiu a idade mínima necessária para ter direito à aposentadoria.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, disse que não somente a pandemia da Covid-19, mas também as novas regras de acesso às aposentadorias ficaram ainda mais restritas desde a Reforma da Previdência.
“É um conjunto de coisas. Tivemos uma reforma previdenciária que dificultou o acesso aos benefícios e não cuidou da arrecadação, tivemos muitas demissões sim, devido à pandemia, mas a mudança também tem relação com a própria reforma, pois ao fixar mais exigências, o governo fez mais pessoas deixarem de contribuir para simplesmente esperar a idade mínima”, disse Bramante.
Se formos fazer uma comparação, em 2020 a expectativa de sobrevida dos idosos na faixa etária de 65 anos teve um recuo de 1,6% ao ano. Conforme dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com as universidades americanas de Princeton, Harvard e Universidade do Sul da Califórnia.
O período anterior à pandemia, indicava que a esperança de vida após os 65 anos teve uma queda de 19 para 17,4 anos, ou seja, 8%, conforme o levantamento feito.
Nem mesmo a esperança agregada ao fator previdenciário não pode ajudar no cenário atual, isso porque, o cálculo reduz cada vez mais o valor da aposentadoria, sobretudo, com as regras de transição por pedágio.
Com a Reforma da Previdência, alguma das aposentadorias oferecidas pelo INSS, o segurado para ter direito ao benefício precisará de um tempo mínimo de 180 contribuições mensais (15 anos de contribuições) para realizar a solicitação.
Isso quer dizer que até mesmo os idosos que já atingiram a idade mínima necessária, deverão aguardar até complementar o período de carência mencionado para finalmente se aposentar.
Com as novas regras, é preciso que as mulheres tenham 61 anos mais 15 anos de contribuição. Enquanto os homens devem ter 65 anos, sendo que o tempo de contribuição é o mesmo.
É permitido ao segurado do INSS optar pela regra de transição por pontos, pedágios ou idade progressiva. São algumas alternativas para o segurado que ainda não atingiu a idade mínima e que está com dificuldades de adquirir a aposentadoria.
É aconselhável, que mesmo diante destas possibilidades, o contribuinte deve dar continuidade nos recolhimentos mensais ao INSS. Isso porque, são fatores essenciais que contribuem no acesso à pontuação ou tempo mínimo de contribuições.
