Os equipamentos foram apontados como impróprios pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As máscaras são do tipo KN95.
Documento obtido pela jornal Folha de S.Paulo e publicado nesta 5ª feira (18.mar.2021), assinado pelo gabinete presidencial da Anvisa, aponta que o órgão desaconselhou o governo a comprar o equipamento para uso hospitalar.
Os servidores da agência dizem ainda que receberam diversas reclamações sobre a máscara e avisou ao Ministério da Saúde sobre “riscos adicionais” do equipamento. Na embalagem do produto consta o aviso “non-medical” (não-médica, em inglês).
A pasta distribuiu os equipamentos inadequados pelo menos de julho a dezembro de 2020. Um mês antes do início do envio, a Anvisa já havia interditado o uso das máscaras pela falta de eficiência na filtragem de partículas.
Diante da recusa de governos estaduais em distribuir a máscara às unidades de atendimento, o ministério se recusou a recolher e a substituir os produtos.
Em 3 de fevereiro, o MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito para investigar o envio dos EPIs (equipamento de proteção individual) a profissionais de saúde.
Em resposta a questionamento de promotores, a Saúde disse que a empresa fornecedora provou por meio de testes a eficiência de filtragem das máscaras. O material, segundo o ministério, seria útil em casos não cirúrgicos.
Em nota enviada à Folha de S.Paulo, a Anvisa confirmou que a máscara “encontra-se com medida sanitária válida de suspensão de comercialização, distribuição e importação para uso em serviços de saúde”.
“Os respiradores falharam em demonstrar a eficiência de filtração mínima requerida”, afirmou a agência.
Um contrato para o fornecimento de máscaras KN95 ao governo foi assinado em 8 de abril. Uma legislação especial permitiu a dispensa de licitação para a compra. Cada máscara KN95 custou US$ 1,65. O total foi de US$ 66 milhões (cerca de R$ 368,3 milhões).
A contratada foi uma empresa de Hong Kong, a Global Base Development HK Limited, representada no Brasil pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora.
