Alguns casais, e até mesmo pessoas solteiras, por diversos motivos, decidem adotar uma criança quando ao invés de terem filhos biológicos. Contudo, antes de adotar, de fato, uma criança, é preciso passar por diversos processos que irão garantir que você está preparado para se responsabilizar legalmente por outra pessoa.
O primeiro ponto que você deve saber é que o processo é gratuito e não precisa da presença de um advogado. No entanto, sempre orientamos que você contrate este profissional para que ele te auxilie durante o processo.
Além disso, para adotar, você precisa ter, pelo menos, 18 anos e a diferença de idade entre você e a criança deve ser de 16 anos, no mínimo. Ah, também lembramos que você não precisa ser casado para conseguir adotar, uma vez que o estado civil não é algo avaliado durante o processo.
Já em relação ao processo, em 2019 foi criado o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Através dele, é possível realizar um pré-cadastro com a qualificação completa, os dados dos familiares e o perfil da criança desejada.
Ademais, é preciso informar que, recentemente, essa plataforma foi aprimorada. Assim, a partir de agora, também é possível prorrogar a validade das habilitações bem como agilizar o processo de adoção, devido à pandemia provocada pelo Sars-Cov-2.
Processo de Adoção
Para adotar uma criança, é preciso passar por algumas etapas. São elas:
●Juntar os documentos;
●Os documentos são enviados ao Ministério Público para análise;
●Avaliação pela equipe interdisciplinar do Poder Judiciário, para entender se você realmente está preparado para ter um filho;
●Você participa de um programa sobre adoção para se preparar para receber a criança;
●A Justiça avalia seu requerimento e decide se te habilitará para adoção ou não;
●Sendo habilitado, você passará a fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção.
A partir deste momento, haverá a procura por uma criança que se encaixe no perfil desejado. Ao encontrá-la, você terá um período de convivência de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Após esse período, você terá 15 dias para propor a adoção ao juiz. Em seguida, você precisará apenas aguardar a avaliação e sentença do juiz.
